Nesta quinta-feira (2), a Receita Federal come\u00e7ou a receber as declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) relativas ao ano-calend\u00e1rio de 2016. As regras tiveram poucas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Valores relativos \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o de gastos, prazos para restitui\u00e7\u00e3o e alguns pontos na tabela do IR continuaram iguais aos de 2016.<\/p>\n
Veja o que mudou:<\/strong><\/p>\n 1) Tabela do Imposto de Renda<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, a tabela do Imposto de Renda foi reajustada com porcentagem menor do que a infla\u00e7\u00e3o. Em 2016, eram obrigadas a declarar todas as pessoas com rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.123,91. Este ano, o valor passou para R$ 28.559,70 (reajuste de 1,54%).<\/p>\n A tabela do imposto para quem realiza atividades rurais tamb\u00e9m teve reajuste de 1,54%. Em 2016, todos os que ganharam mais do que R$ 140.619,55\/ano eram obrigados a declarar. Este ano, o valor passou para R$ 142.798,50\/ano.<\/p>\n Para rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis, ou tributados na fonte, a tabela continua igual \u00e0 do ano passado: deve declarar imposto quem recebeu mais de R$ 40 mil provindos dessa natureza. O valor para propriedade de bens tamb\u00e9m continua igual ao de 2016: R$ 300 mil.<\/p>\n 2) Redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para apresenta\u00e7\u00e3o de CPF para dependentes<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o ano passado, todos os dependentes com mais de 14 anos precisavam ter o n\u00famero do CPF informado na declara\u00e7\u00e3o. Neste ano, a obrigatoriedade passou para 12 anos completos at\u00e9 31 de dezembro \u00faltimo. “Caso n\u00e3o tenha, o dependente precisa tirar o CPF antes de ser feita a declara\u00e7\u00e3o”, disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, durante a apresenta\u00e7\u00e3o das regras para declara\u00e7\u00e3o do IRPF 2017.<\/p>\n 3) Atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do Programa do Imposto de Renda<\/strong><\/p>\n A partir de 2017, o programa gerador do Imposto de Renda vai ser atualizado automaticamente. Em 2018, n\u00e3o ser\u00e1 preciso baixar o programa. Importante: a vers\u00e3o 2016 n\u00e3o ser\u00e1 atualizada automaticamente para a deste ano. “Essa \u00e9 uma mudan\u00e7a futura. \u00c9 preciso baixar o IRPF 2017 no\u00a0site<\/em>\u00a0da Receita Federal”, diz Adir.<\/p>\n 4) Incorpora\u00e7\u00e3o do programa de transmiss\u00e3o no programa de gera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Neste ano, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 preciso baixar o Receitanet, o programa de transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o. Agora, ele est\u00e1 incorporado ao programa gerador do Imposto de Renda.<\/p>\n 5) Mudan\u00e7as no\u00a0layout<\/em>\u00a0do programa<\/strong><\/p>\n H\u00e1 pequenas mudan\u00e7as no programa. De acordo com a Receita Federal, a ficha de rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis ganhou uma aba a mais. Tamb\u00e9m h\u00e1 um campo para preenchimento (n\u00e3o obrigat\u00f3rio) de\u00a0e-mail<\/em>\u00a0e telefone celular do contribuinte. “S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es apenas para ampliar o cadastro de pessoa f\u00edsica. N\u00e3o ser\u00e1 utilizado para comunica\u00e7\u00e3o”, diz a supervisora da Receita Federal, Andr\u00e9a Legal.<\/p>\n 6) Expectativa de recebimento de declara\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Para este ano, a Receita Federal estima que ser\u00e3o recebidas 28,3 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es. No ano passado, o n\u00famero foi 27.960.663 declara\u00e7\u00f5es. O n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o necessariamente \u00e9 o n\u00famero de contribuintes, j\u00e1 que h\u00e1 pessoas que fazem declara\u00e7\u00f5es retificadoras.<\/p>\n