O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) para que o goleiro Bruno Fernandes, preso quando jogava pelo Flamengo, seja libertado.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, divulgada hoje (24), Marco Aur\u00e9lio destacou que Bruno encontra-se preso h\u00e1 6 anos e 7 meses sem que tenha sido condenado em segunda inst\u00e2ncia, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.<\/p>\n
\u201cNada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na aprecia\u00e7\u00e3o da apela\u00e7\u00e3o, mas jamais \u00e0 proje\u00e7\u00e3o, no tempo, de cust\u00f3dia que se tem com a natureza de provis\u00f3ria\u201d, escreveu o ministro do STF.<\/p>\n
O goleiro j\u00e1 havia tido um pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
Bruno foi preso preventivamente em agosto de 2010, ap\u00f3s um inqu\u00e9rito policial apont\u00e1-lo como principal suspeito de ter matado a ex-namorada Eliza Samudio, com quem teve um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justi\u00e7a. Seu corpo nunca foi encontrado.<\/p>\n
Em 2013, o Tribunal do J\u00fari da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e 3 meses de pris\u00e3o pelos crimes de homic\u00eddio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima), sequestro e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\n
O comparsa de Bruno, seu amigo Luiz Henrique Rom\u00e3o, conhecido como Macarr\u00e3o, tamb\u00e9m foi condenado. A decis\u00e3o do STF n\u00e3o menciona o c\u00famplice.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, o caso gerou grande como\u00e7\u00e3o social e o j\u00fari negou a Bruno e Macarr\u00e3o o direito de recorrer em liberdade. \u201cO clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva\u201d, escreveu Marco Aur\u00e9lio na decis\u00e3o em que mandou soltar o goleiro.<\/p>\n
No pedido de habeas corpus ao STF, a defesa de Bruno alegou demora de mais de tr\u00eas anos para que seu caso fosse julgado na segunda inst\u00e2ncia. Ele ainda encontra-se detido na penitenci\u00e1ria de Santa Luzia, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio, o goleiro deve ser solto. Ele dever\u00e1 manter resid\u00eancia fixa e comparecer \u00e0 Justi\u00e7a sempre que convocado.<\/p>\n