{"id":109620,"date":"2017-02-24T12:33:54","date_gmt":"2017-02-24T14:33:54","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=109620"},"modified":"2017-02-24T12:33:54","modified_gmt":"2017-02-24T14:33:54","slug":"liminar-derruba-exclusividade-de-marca-de-cerveja-no-carnaval-de-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=109620","title":{"rendered":"Liminar derruba exclusividade de marca de cerveja no carnaval de BH"},"content":{"rendered":"

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) derrubou a obriga\u00e7\u00e3o dos ambulantes de Belo Horizonte de comercializar apenas bebidas da Companhia de Bebidas das Am\u00e9ricas (Ambev) durante o carnaval. A decis\u00e3o responde a uma a\u00e7\u00e3o popular assinada pelas advogadas Renata Maciel e Joyce Jesus Barbosa, que integram o Coletivo Maria Felipa. O processo foi movido atendendo a demanda dos pr\u00f3prios vendedores e dos blocos de rua.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o publicada ontem (23) e assinada pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, est\u00e1 suspenso o “ato que restringiu a comercializa\u00e7\u00e3o de outras marcas de cerveja que n\u00e3o sejam da Ambev em \u00e1reas abertas ao p\u00fablico em geral”. Em caso de descumprimento, a prefeitura de Belo Horizonte poder\u00e1 receber multa di\u00e1ria de R$10 mil.<\/p>\n

O magistrado alega que o veto \u00e0 venda de outras marcas de bebida afeta o interesse p\u00fablico e o direito dos ambulantes. “Trata-se de uma festa aberta ao p\u00fablico de toda a cidade, e a proibi\u00e7\u00e3o de comercializar bebidas diversas da marca estabelecida gera efeitos prejudiciais aos vendedores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o consumidora, que sofrer\u00e3o uma limita\u00e7\u00e3o no direito \u00e0 livre concorr\u00eancia e livre iniciativa, garantias constitucionalmente asseguradas”, escreve.<\/p>\n

A Ambev fechou com a prefeitura de Belo Horizonte um contrato de patroc\u00ednio. Os cerca de 9,4 mil trabalhadores ambulantes que foram cadastrados pela Empresa Municipal de Turismo (Belotur) precisaram assinar um documento concordando em vender exclusivamente produtos indicados pela patrocinadora: tr\u00eas tipos de cerveja da marca, tr\u00eas de refrigerante e um energ\u00e9tico. Em caso de descumprimento das regras, eles poderiam perder a credencial, ter os produtos apreendidos e serem multados.<\/p>\n

Manifesto<\/strong><\/p>\n

Insatisfeitos, os vendedores receberam o apoio de diversos blocos de rua e lan\u00e7aram um\u00a0manifesto\u00a0na semana passada contra a exclusividade da empresa. No texto, ambulantes e foli\u00f5es questionaram a restri\u00e7\u00e3o da venda de bebidas em espa\u00e7o p\u00fablico, alegaram que a Ambev n\u00e3o iria contratar os vendedores e, por isso, n\u00e3o poderia decidir que produtos seriam comercializados.<\/p>\n

\u201cO carnaval de Belo Horizonte \u00e9 feito de amor, mas tamb\u00e9m \u00e9 feito de luta! N\u00e3o permitiremos que a prefeitura tome qualquer decis\u00e3o sobre uma festa que \u00e9 do povo, sem consult\u00e1-lo. Muito menos que a entregue livremente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de qualquer marca ou empresa. A rua \u00e9 nossa! O carnaval \u00e9 nosso! E, juntos, resistiremos!\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n

\"\"Bloco Mam\u00e1 na Vaca desfila em BH – Foto: Leo Rodrigues\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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