Incentivar a cultura do di\u00e1logo, contribuir para a pacifica\u00e7\u00e3o social e estimular as formas autocompositivas na solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Esses s\u00e3o alguns dos objetivos do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que ganhou mais uma unidade em Minas nesta ter\u00e7a-feira, 21 de fevereiro. Desta vez, a contemplada foi a Comarca de Pe\u00e7anha (regi\u00e3o do Rio Doce).<\/p>\n
Os Cejuscs s\u00e3o unidades da Justi\u00e7a mineira que concentram as audi\u00eancias e as sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, processuais e pr\u00e9-processuais, e tamb\u00e9m o setor de cidadania, que oferece servi\u00e7o de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o. A unidade de Pe\u00e7anha \u2013 a 93\u00aa em Minas \u2013 funcionar\u00e1 no f\u00f3rum da comarca (Pra\u00e7a Sim\u00e3o Carlos Pereira, 234).<\/p>\n
\u201cAs pessoas que precisam solucionar algum conflito, seja de fam\u00edlia, consumo ou qualquer conflito na \u00e1rea c\u00edvel, poder\u00e3o procurar o centro para conciliar e assim evitar o ingresso da a\u00e7\u00e3o judicial\u201d, ressalta o diretor do foro da comarca, juiz Pedro Fernandes Alves Pereira, que ir\u00e1 coordenar a unidade. Na avalia\u00e7\u00e3o do magistrado, o trabalho dos conciliadores \u00e9, sobretudo, o de dar voz \u00e0s partes para que, por meio do di\u00e1logo, seja firmado n\u00e3o apenas o acordo, mas a solu\u00e7\u00e3o do conflito.<\/p>\n
Autonomia da vontade<\/strong><\/p>\n \u201cA media\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de prevenir os danos causados por div\u00f3rcios litigiosos ou outras situa\u00e7\u00f5es de conflito familiar, como a\u00e7\u00f5es de alimentos, guarda e regulamenta\u00e7\u00e3o de visita, uma vez que reconhece a autonomia da vontade dos interessados e da sua capacidade de resolu\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios conflitos\u201d, observou o diretor do foro.<\/p>\n A expectativa do magistrado \u00e9 que, com a instala\u00e7\u00e3o do Cejusc, haja mais agilidade na solu\u00e7\u00e3o dos processos e dos conflitos, inclusive nos casos pr\u00e9-processuais. \u201c\u00c0 medida que formos trabalhando e as pessoas perceberem o empenho para se colocar mais um instrumento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos jurisdicionados para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos do dia a dia, acredito que os cidad\u00e3os v\u00e3o procurar esse tipo de servi\u00e7o e ficar\u00e3o muito satisfeitos com os resultados\u201d, avalia.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o dos centros judici\u00e1rios fica a cargo da 3\u00aa Vice-Presid\u00eancia do TJMG, por meio da Assessoria da Gest\u00e3o da Inova\u00e7\u00e3o (Agin). Entusiasta da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o, o 3\u00ba vice-presidente do Tribunal mineiro, desembargador Saulo Versiani Penna, tem destacado a import\u00e2ncia das formas autocompositivas para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Entre outros pontos, ele ressalta o fato de as solu\u00e7\u00f5es, nesses casos, serem constru\u00eddas pelos interessados, e n\u00e3o serem simplesmente fruto de uma imposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de Pe\u00e7anha, integram a comarca os Munic\u00edpios de Cantagalo, Coroaci, Frei Lagonegro, Nacip Raydan, S\u00e3o Jos\u00e9 do Jacuri, S\u00e3o Pedro do Sua\u00e7u\u00ed e Virgol\u00e2ndia e os Distritos de Concei\u00e7\u00e3o de Tronqueiras, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Bugre, Santa Teresa do Bonito e Divino de Virgol\u00e2ndia. <\/p>\n