A Procuradoria da Rep\u00fablica no Esp\u00edrito Santo ajuizou tr\u00eas den\u00fancias na Justi\u00e7a Federal contra dois dos s\u00f3cios-propriet\u00e1rios da empresa Ympactus Comercial S.A, popularmente conhecida como Telexfree, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Mais 19 pessoas foram acusadas por envolvimento com o funcionamento da empresa no Brasil e crimes contra o sistema financeiro. Apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no in\u00edcio do m\u00eas, duas das tr\u00eas den\u00fancias foram aceitas na semana passada e tornadas p\u00fablicas hoje (20).<\/p>\n
Costa, Wanzeler e a filha deste \u00faltimo, Lyvia Mara Wanzeler, s\u00e3o acusados de sonega\u00e7\u00e3o fiscal de quase R$ 90 milh\u00f5es e de prestar informa\u00e7\u00f5es falsas \u00e0 Receita Federal. De acordo com a Procuradoria da Rep\u00fablica no Esp\u00edrito Santo, a fraude causou “grave dano \u00e0 coletividade” e foi constatada ap\u00f3s as autoridades encontrarem ind\u00edcios de irregularidades na inscri\u00e7\u00e3o da empresa no Simples Nacional.<\/p>\n
O trio tamb\u00e9m foi denunciado por crimes contra a economia popular \u2013 praticados por meio da implementa\u00e7\u00e3o de um esquema semelhante \u00e0 pir\u00e2mide financeira (Artigo 2 da Lei 1.521\/51) \u2013 e por negociar valores mobili\u00e1rios (contratos de ades\u00e3o \u00e0 Telexfree e a promessa de venda do empreendimento hoteleiro Best Western Tijuca Telexfree) sem registro e sem autoriza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), o que motivou a acusa\u00e7\u00e3o de operarem institui\u00e7\u00e3o financeira clandestina. Pir\u00e2mides s\u00e3o esquemas em que cada novo participante paga uma certa quantia para poder fazer parte e, posteriormente, recebe uma porcentagem do valor pago por cada novo integrante que ele mesmo convence a ingressar no esquema. Invariavelmente, chega um momento em que a oferta deixa de atrair novos interessados e quem ainda n\u00e3o recebeu sua parte fica com o preju\u00edzo.<\/p>\n
Os 19 denunciados s\u00e3o acusados de crimes contra a economia popular e der operar institui\u00e7\u00e3o financeira clandestina. Para os procuradores da Rep\u00fablica, Costa e Wanzeler eram os reais mentores do suposto esquema, pois compartilhavam todas as decis\u00f5es administrativas e de condu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. Segundo o MPF, o s\u00f3cio norte-americano da Telexfree, James Matthew Merril, est\u00e1 negociando os termos de seu acordo de colabora\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos e, por isso, n\u00e3o foi denunciado. As autoridades brasileiras aguardam o fechamento do acordo para verificar seus termos e decidir o que fazer em rela\u00e7\u00e3o a Merril.<\/p>\n
As den\u00fancias s\u00e3o os primeiros resultados de uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta entre a Procuradoria da Rep\u00fablica no Esp\u00edrito Santo, Pol\u00edcia Federal e Receita Federal. Tamb\u00e9m houve compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e de provas com as autoridades dos Estados Unidos e com a Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre.<\/p>\n
Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o dos acusados, o MPF\/ES pede que a Justi\u00e7a mantenha o arresto dos bens (dinheiro, carros, aeronave, im\u00f3veis, entre outros) obtido nas medidas cautelares e executados na Opera\u00e7\u00e3o Orion (deflagrada em 24 de julho de 2014), e, caso condenados, que determine a perda definitiva desses bens.<\/p>\n
Um dos advogados de Costa e de Wanzeler, Marcelo Turbay Freiria, informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que a defesa ainda n\u00e3o teve acesso formal \u00e0s den\u00fancias e que, por isso, n\u00e3o vai se manifestar sobre o m\u00e9rito do processo. Apesar disso, Turbay Freiria reafirmou que os fatos j\u00e1 apurados demonstram a inconsist\u00eancia das acusa\u00e7\u00f5es do MPF.<\/p>\n