Mesmo com o in\u00edcio do carnaval nesta semana, as comiss\u00f5es especiais da C\u00e2mara dos Deputados que analisam o m\u00e9rito das reformas da Previd\u00eancia e trabalhista v\u00e3o promover audi\u00eancias p\u00fablicas para debater as propostas que tramitam na Casa e tamb\u00e9m para a vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Os integrantes do colegiado que analisa a reforma do sistema previdenci\u00e1rio – a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287 – ter\u00e3o duas sess\u00f5es para discutir temas centrais da mat\u00e9ria.<\/p>\n
A primeira audi\u00eancia est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira (21), \u00e0s 14 h. Nela ser\u00e3o tratados aspectos relacionados ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social, como altera\u00e7\u00e3o no n\u00famero m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00f5es, informalidade e incentivo \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o, fixa\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima, altera\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo das aposentadorias e regras de transi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Para discutir os temas foram convidados e confirmaram presen\u00e7a os presidentes da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores ( UGT), Ricardo Patah; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Ara\u00fajo; da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Jos\u00e9 Calixto Ramos; e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes dos Santos Neto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m v\u00e3o participar da audi\u00eancia de amanh\u00e3 o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha; o diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Clemente Ganz L\u00facio; e o representante do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) Rog\u00e9rio Nagamine.<\/p>\n
Na quarta-feira (22), a partir das 14 h, os deputados da comiss\u00e3o especial v\u00e3o tratar dos temas aposentadoria por incapacidade, aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Para o debate est\u00e1 confirmada a presen\u00e7a do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do perito do Instituto Nacional do Seguro Social Miguel Marcelino Abud; da representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Maria Aparecida Gugel; e da representante do Movimento de Pessoas com Defici\u00eancia Izabel Maior.<\/p>\n
Reforma trabalhista<\/strong><\/p>\n A comiss\u00e3o especial que analisa o Projeto de Lei 6787\/16, que trata da reforma trabalhista, re\u00fane -se tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira (21), em audi\u00eancia p\u00fablica, para debater o tema Direito Coletivo do Trabalho. Para a audi\u00eancia foram convidados um representante do Tribunal Superior do Trabalho; o vice-coordenador nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Sindical do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Renan Bernardi Kalil; o advogado trabalhista Jos\u00e9 Eduardo Pastore; e Admilson Moreira dos Santos, representante do Minist\u00e9rio do Trabalho. <\/p>\n Tamb\u00e9m consta da pauta da reuni\u00e3o a aprecia\u00e7\u00e3o de 72 requerimentos de convites para audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a reforma trabalhista. Entre os requerimentos est\u00e3o os convites aos ex-ministros do Trabalho e Previd\u00eancia Social Miguel Rossetto, Carlos Lupi e Almir Pazzianotto.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m requerimentos para ouvir a representante da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empregadas Dom\u00e9sticas Creusa Maria de Oliveira; os representantes de centrais sindicais Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves – secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical; Vagner Freitas – presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores; Adilson Ara\u00fajo – presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Ricardo Patah – presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores; Jos\u00e9 Calixto – presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores; e Antonio Fernandes dos Santos Neto – presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.<\/p>\n Outros requerimentos que constam da pauta pedem a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios em diversas cidades para debater a reforma trabalhista.<\/p>\n