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JER\u00daSIA ARRUDA – www.facebook.com\/jerusia.arruda<\/font><\/a><\/center>\n<\/br><\/p>\n
VAQUEJADA QUASE LEGAL<\/strong> IPHAN \u00c9 CONTRA<\/strong> TRANSPORTE ESCOLAR<\/strong> MOREIRA FRANCO FICA<\/strong> ASSIST\u00caNCIA AO SEMI\u00c1RIDO MINEIRO<\/strong> MAIS ACESSO E QUALIDADE <\/strong> CAIXA DE PANDORA<\/strong>
\nO Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira, em primeiro e segundo turnos, o projeto que abre caminho para legalizar a pr\u00e1tica da vaquejada em todo o pa\u00eds. O texto agora segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. O Supremo considerou que a pr\u00e1tica promove maus-tratos aos animais, havendo “crueldade intr\u00ednseca”, segundo voto do relator, ministro Marco Aur\u00e9lio. Se o projeto aprovado hoje no Senado passar tamb\u00e9m na C\u00e2mara, faltar\u00e1 apenas a edi\u00e7\u00e3o de uma lei regulamentando a pr\u00e1tica para que n\u00e3o haja mais empecilhos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nO Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) considera inconstitucional a lei que tornou a vaquejada patrim\u00f4nio cultural, segundo parecer assinado pela presidente do \u00f3rg\u00e3o, K\u00e1tia Bog\u00e9a, e anexado ao processo de tramita\u00e7\u00e3o do projeto votado no Senado na \u00faltima ter\u00e7a-feira. Segundo o Iphan, as leis que regulamentam a prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural nacional atribuem apenas ao \u00f3rg\u00e3o a compet\u00eancia para analisar se as manifesta\u00e7\u00f5es culturais podem ser consideradas patrim\u00f4nio nacional. O parecer do Iphan diz que a declara\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de patrim\u00f4nio cultural \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do instituto.<\/p>\n
\nO deputado Z\u00e9 Silva destinou, por meio da bancada mineira, doze \u00f4nibus no valor de R$ 240 mil, cada ve\u00edculo, que v\u00e3o beneficiar estudantes da rede p\u00fablica de ensino. Quatro destes ve\u00edculos v\u00e3o para os munic\u00edpios norte-mineiros de Montalv\u00e2nia, Lagoas dos Patos, Engenheiro Navarro e S\u00e3o Rom\u00e3o. A entrega coletiva dos \u00f4nibus ocorrer\u00e1 nesta sexta-feira (17), \u00e0s 14h, no Sindicato Rural de Patroc\u00ednio. Segundo o parlamentar mineiro, a emenda de bancada \u00e9 fundamental e vai al\u00e9m da bandeira do partido. \u201cO principal objetivo \u00e9 beneficiar os estudantes, principalmente aqueles que moram nas \u00e1reas rurais e que enfrentam dificuldades para se deslocar at\u00e9 a escola. Vamos juntos unir for\u00e7a pela transforma\u00e7\u00e3o de Minas Gerais e do Brasil”, conclama o deputado. <\/p>\n
\nO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Ele negou um pedido de liminar dos partidos Rede e PSOL para que a nomea\u00e7\u00e3o fosse suspensa. Na decis\u00e3o, Celso de Mello afirma que a nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de ministro n\u00e3o leva \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o ou paralisa\u00e7\u00e3o de eventuais investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nDurante toda a semana, t\u00e9cnicos da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater) est\u00e3o visitando comunidades rurais no Norte de Minas Gerais com objetivo de melhor direcionar as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural (Ater) no semi\u00e1rido mineiro. Nesta primeira atividade de campo, realizada em parceria com a Emater-MG, os t\u00e9cnicos est\u00e3o visitando os munic\u00edpios de Francisco S\u00e1, Capit\u00e3o En\u00e9as, Espinosa, Pai Pedro, Bonito de Minas e Japonvar. <\/p>\n
\nSegundo o presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, que tamb\u00e9m comp\u00f5e a comitiva que visita o semi\u00e1rido mineiro, a atividade de campo est\u00e1 sendo muito importantes para verificar, in loco, como vem sendo feito o trabalho de Ater na regi\u00e3o e certamente contribuir\u00e1 para a efetiva\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o da Anater, cuja meta \u00e9 redimensionar e qualificar os servi\u00e7os de Ater no pa\u00eds. De acordo com o presidente, no pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o, a Anater vai iniciar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do projeto piloto que ir\u00e1 formar mil agentes de Ater para atender dez mil fam\u00edlias do semi\u00e1rido.<\/p>\n
\nAs empresas do ex-vice-governador do Distrito Federal, Paulo Oct\u00e1vio, faturaram R$ 106,17 milh\u00f5es em contratos com entidades p\u00fablicas federais desde 2009, ano em que foi deflagrada a opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora. O empres\u00e1rio \u00e9 r\u00e9u no caso que apura a exist\u00eancia de um esquema de cobran\u00e7a de propina no governo do Distrito Federal que ficou conhecido como mensal\u00e3o do DEM. Paulo Oct\u00e1vio \u00e9 dono de construtora, hot\u00e9is e dezenas de im\u00f3veis no DF, alguns deles alugados para o governo federal.<\/p>\n