O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento vai flexibilizar as regras que orientam a produ\u00e7\u00e3o de latic\u00ednios, ovos e mel por pequenos produtores. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa foi assinada hoje (14\/02\/2017) pelo ministro Blairo Maggi, com o objetivo de estimular a cria\u00e7\u00e3o e a formaliza\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias familiares.<\/p>\n
As regras, que ser\u00e3o publicadas amanh\u00e3 (15), s\u00e3o voltadas para estabelecimentos com \u00e1rea de at\u00e9 250 metros quadrados. \u201cA medida \u00e9 para a ind\u00fastria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que s\u00f3 precisavam de oportunidade para crescer\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, a mudan\u00e7a vai adequar as exig\u00eancias de equipamentos e de instala\u00e7\u00f5es para essas pequenas agroind\u00fastrias, sem abrir m\u00e3o de par\u00e2metros higi\u00eanicos e sanit\u00e1rios, preservando a seguran\u00e7a dos alimentos e a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Alguns exemplos de flexibiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o a dispensa de equipamentos como resfriadores, tanque de estocagem e equipamentos para pasteuriza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. No caso da utiliza\u00e7\u00e3o de leite proveniente somente da produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, \u00e9 dispensado o laborat\u00f3rio. Pelas novas regras, as instala\u00e7\u00f5es podem ser anexadas \u00e0 resid\u00eancia, desde que tenham acessos independentes.<\/p>\n