O plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (14\/02\/2017), em dois turnos, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que permite a realiza\u00e7\u00e3o das vaquejadas. Ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal no ano passado que considerou inconstitucional uma lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da pr\u00e1tica, desde que n\u00e3o envolva crueldade com os animais.<\/p>\n
A PEC \u00e9 de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para come\u00e7ar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a pr\u00e1tica da vaquejada \u00e9 comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.<\/p>\n
V\u00e1rios senadores do Nordeste ressaltaram que essa tradi\u00e7\u00e3o movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da regi\u00e3o, estimulando a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. \u201cA gente precisa aperfei\u00e7oar essa atividade da vaquejada e discutir o que \u00e9 cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural\u201d, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a rea\u00e7\u00e3o negativa a essa tradi\u00e7\u00e3o envolve o preconceito com nordestinos.<\/p>\n
J\u00e1 o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi um dos que votaram contra a proposta. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, porque eles s\u00e3o puxados pelo rabo e derrubados no ch\u00e3o durante a pr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cA minha origem \u00e9 nordestina e tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas h\u00e1 de se distinguir o que \u00e9 cultura do que \u00e9, de fato, a pr\u00e1tica reiterada de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao princ\u00edpio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a C\u00e2mara. Se for aprovada pelos deputados sem altera\u00e7\u00f5es, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para promulga\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, a proposta ter\u00e1 que retornar ao Senado para revis\u00e3o.<\/p>\n