Aprovada nessa quarta-feira (8\/2), a reforma do ensino m\u00e9dio poder\u00e1 ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, n\u00e3o deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previs\u00e3o \u00e9 dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
“Quem entra nos holofotes agora \u00e9 a Base, o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o da reforma \u00e9 atrelado \u00e0 Base”. A BNCC do ensino m\u00e9dio ser\u00e1 definida pelo MEC e encaminhada para a aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), para depois retornar \u00e0 pasta para homologa\u00e7\u00e3o. “Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos at\u00e9 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discuss\u00e3o, de v\u00e1rias defini\u00e7\u00f5es. Come\u00e7a agora uma etapa de discuss\u00e3o nos estados de como se dar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
A reforma do ensino m\u00e9dio define que as escolas devem passar a oferecer op\u00e7\u00f5es de itiner\u00e1rios formativos para os estudantes. Eles dever\u00e3o optar por uma forma\u00e7\u00e3o com \u00eanfase em linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas ou forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Parte da forma\u00e7\u00e3o (40%) ser\u00e1 voltado para a \u00eanfase escolhida e o restante do tempo, para a forma\u00e7\u00e3o comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem come\u00e7ar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com anteced\u00eancia m\u00ednima de 180 dias entre a publica\u00e7\u00e3o da Base Nacional e o in\u00edcio do ano letivo \u2013 ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia come\u00e7ar a vigorar em 2019.<\/p>\n
A diretora da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Am\u00e1bile Pacios, acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil, sobretudo para o setor p\u00fablico se adequar. As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos pol\u00edtico-pedag\u00f3gicos encaminhados \u00e0s secretarias de educa\u00e7\u00e3o para come\u00e7arem a implementar as mudan\u00e7as. “O setor [privado] \u00e9 mais \u00e1gil na mudan\u00e7as, mas no final depende da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, que define as normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e prestar o melhor servi\u00e7o”, diz. <\/p>\n
Atualmente, o ensino m\u00e9dio tem 8,1 milh\u00f5es de matr\u00edculas, a maioria em escolas p\u00fablicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementa\u00e7\u00e3o da MP recair\u00e1 principalmente sobre os estados. A reforma se estende a todas as escolas, ou seja, a rede particular tamb\u00e9m ter\u00e1 que se adequar.<\/p>\n
Em termos de implementa\u00e7\u00e3o cada estado poder\u00e1 definir a melhor forma de ofertar os itiner\u00e1rios formativos. As escolas particulares estudam parcerias entre si. Uma das possibilidades \u00e9 que um conjunto de escolas pr\u00f3ximas ofertem cada uma um itiner\u00e1rio e atenda tamb\u00e9m os estudantes das demais.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n A reforma do ensino m\u00e9dio define ainda que as escolas devem ampliar a carga hor\u00e1ria para 5 horas di\u00e1rias – atualmente a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 4 horas di\u00e1rias – em cinco anos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que progressivamente ampliem a carga hor\u00e1ria para 7 horas di\u00e1rias, para ofertar educa\u00e7\u00e3o em tempo integral.<\/p>\n Segundo o presidente do Consed, Fred Am\u00e2ncio, mais da metade dos estados ainda t\u00eam a carga hor\u00e1ria de 4h. J\u00e1 nas esocolar particulares, segundo Am\u00e1bile, a maioria j\u00e1 est\u00e1 adequada \u00e0 nova regra.<\/p>\n \u201cSer\u00e1 um desafio para os estados, cada um vai ter que fazer o seu planejamento\u201d, diz Am\u00e2ncio. O financiamento ser\u00e1 um dos grandes entraves, segundo ele, uma vez que v\u00e1rios estados enfrentam crises e endividamento. \u201cSabemos que a reforma tem um impacto [no or\u00e7amento]. Isso impacta no tempo de implementa\u00e7\u00e3o da reforma. Cada estado vai depender das suas contas, n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o apenas de vontade\u201d.<\/p>\n O governo federal j\u00e1 anunciou duas principais linhas de aux\u00edlio aos estados. Uma delas \u00e9 o Programa de Fomento \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral oferece, para o ensino m\u00e9dio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados. A ajuda, que seria por at\u00e9 quatro anos, foi prorrogada para dez anos.<\/p>\n Outra linha \u00e9 o MedioTec destinado a ofertar forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional a estudantes do ensino m\u00e9dio. Ao todo, ser\u00e3o ofertadas 82 mil vagas. Segundo Am\u00e2ncio, isso far\u00e1 com que a \u00eanfase em ensino t\u00e9cnico seja a primeira a entrar em vigor nas escolas. Nessa semana foi feito um workshop em Bras\u00edlia para os secret\u00e1rios estaduais. A expectativa \u00e9 que o programa comece a funcionar no segundo semestre.<\/p>\n