![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/ecocidio.jpg\")
Ecoc\u00eddio \u00e9 crime contra a humanidade (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ecocide.org)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Desde a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP21), realizada em Paris, em 2015, os tribunais internacionais de Direitos da Natureza tentam qualificar o ecoc\u00eddio, dentro do pressuposto jur\u00eddico, como o quinto crime internacional. Os outros quatro crimes internacionais, reconhecidos e punidos pelo Tribunal Penal Internacional, s\u00e3o o genoc\u00eddio, os crimes de guerra, os crimes de agress\u00e3o e os crimes contra a humanidade.<\/p>\n A jurista em Direito Internacional Val\u00e9rie Cabanes, porta-voz do movimento End Ecocide On Earth (Pelo fim do ecoc\u00eddio na Terra), explica a origem do termo. \u201cA ideia de ecoc\u00eddio existe h\u00e1 50 anos e foi evocada pela primeira vez quando os americanos usaram dioxina nas florestas durante a Guerra do Vietn\u00e3. Agora queremos reviver essa ideia que considera que atentar gravemente contra ciclos vitais para a vida na Terra e ecossistemas deve ser considerado um crime internacional”, disse.<\/p>\n \u201cTrabalhamos em 2014 e 2015 num projeto de altera\u00e7\u00e3o do estatuto do TPI, onde definimos o crime do ecoc\u00eddio, explicando que como hoje vivemos uma grave crise ambiental – com extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies, acidifica\u00e7\u00e3o dos oceanos, desmatamento massivo e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas – atingimos v\u00e1rios limites planet\u00e1rios. Da\u00ed ser necess\u00e1rio regular o direito internacional em torno de um novo valor, o ecossistema da terra, e n\u00f3s defendemos esta causa junto aos 124 pa\u00edses signat\u00e1rios do Tribunal Penal Internacional\u201d, explicou a especialista.<\/p>\n \u201cSer\u00e1 um longo trabalho, porque reconhecer os direitos da natureza e do ecossistema implica em reconhecer que o homem n\u00e3o \u00e9 o ‘dono’ da vida sobre a Terra, o que pressup\u00f5e uma nova concep\u00e7\u00e3o do Direito, baseada numa realidade onde o homem \u00e9 interdependente de outras esp\u00e9cies e do ecossistema. E isso implica tamb\u00e9m em reconhecer nossos deveres em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d, enfatizou Val\u00e9rie.<\/p>\n