Aprovado na noite de ontem (8\/2\/2017) pelo Senado, o texto da reforma do ensino m\u00e9dio segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer. A medida provis\u00f3ria manteve todos os eixos do texto final aprovado pela C\u00e2mara. <\/p>\n
Saiba como ficou a proposta de reforma do ensino m\u00e9dio:<\/p>\n
O que \u00e9 a reforma do ensino m\u00e9dio?<\/strong><\/p>\n \u00c9 um conjunto de novas diretrizes para o ensino m\u00e9dio implementadas via medida provis\u00f3ria e apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. Para n\u00e3o perder a validade, o texto precisava ser aprovado em at\u00e9 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.<\/p>\n Quando a reforma come\u00e7a a valer?<\/strong><\/p>\n As mudan\u00e7as podem come\u00e7ar a ser implementadas a partir de 2018, de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com anteced\u00eancia m\u00ednima de 180 dias entre a publica\u00e7\u00e3o da Base Nacional e o in\u00edcio do ano letivo. A BNCC encontra-se em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ainda ter\u00e1 de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). A expectativa \u00e9 que a Base seja definida at\u00e9 o fim de 2017.<\/p>\n O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, disse que n\u00e3o h\u00e1 um prazo m\u00e1ximo para que todas as escolas estejam no novo modelo e que espera que haja uma demanda dos pr\u00f3prios estados para acelerar o processo.<\/p>\n Quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as?<\/strong><\/p>\n O curr\u00edculo deve ser 60% preenchido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) \u2013 no texto original da MP a expectativa era que 50% fossem preenchidos pela base. Os 40% restantes ser\u00e3o destinados aos chamados itiner\u00e1rios formativos, em que o estudante poder\u00e1 escolher entre cinco \u00e1reas de estudo. O projeto prev\u00ea que os alunos poder\u00e3o escolher a \u00e1rea na qual v\u00e3o se aprofundar j\u00e1 no in\u00edcio do ensino m\u00e9dio. As escolas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco \u00e1reas, mas dever\u00e3o oferecer ao menos um dos itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n No conte\u00fado optativo, o aluno poder\u00e1 se concentrar em uma das cinco \u00e1reas abaixo: Profissionais de not\u00f3rio saber podem dar aula?<\/strong><\/p>\n A permiss\u00e3o para que professores sem diploma espec\u00edfico possam dar aulas no ensino t\u00e9cnico e profissional foi mantida.<\/p>\n Como fica a carga hor\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n A proposta tamb\u00e9m estabelece uma meta de amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para pelo menos mil horas anuais. O prazo para que a nova carga hor\u00e1ria seja implantada em todas as escolas de ensino m\u00e9dio \u00e9 de, no m\u00e1ximo, cinco anos. O governo federal deve oferecer apoio financeiro.<\/p>\n Qual ser\u00e1 a l\u00edngua estrangeira oferecida: ingl\u00eas ou espanhol?<\/strong><\/p>\n O ingl\u00eas passa a ser a l\u00edngua estrangeira obrigat\u00f3ria a partir do sexto ano do ensino fundamental. Antes da reforma, as escolas podiam escolher se a l\u00edngua estrangeira ensinada aos alunos seria o ingl\u00eas ou o espanhol. Se a escola oferecer mais de uma l\u00edngua estrangeira, a segunda l\u00edngua, preferencialmente, deve ser o espanhol, mas isso n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n Que altera\u00e7\u00f5es foram feitas pelo Congresso Nacional?<\/strong><\/p>\n Quando passou pela C\u00e2mara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposi\u00e7\u00e3o no Senado tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o e apresentou diversas sugest\u00f5es de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plen\u00e1rio.<\/p>\n Quais foram os questionamentos quanto \u00e0 reforma?<\/strong><\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) divulgaram um manifesto contra a MP do Ensino M\u00e9dio. O documento repudia a iniciativa do governo federal de promover, por meio de medida provis\u00f3ria, uma reforma sem debate ou consulta \u00e0 sociedade.<\/p>\n No fim do ano passado, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que a medida provis\u00f3ria de reforma do ensino m\u00e9dio \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n A secret\u00e1ria executiva do MEC, Maria Helena Guimar\u00e3es, defendeu a urg\u00eancia de uma reforma como justificativa para a edi\u00e7\u00e3o de uma MP e ressaltou que a quest\u00e3o \u00e9 discutida h\u00e1 anos.<\/p>\n J\u00e1 o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, disse que a MP prev\u00ea a flexibiliza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio com o objetivo de torn\u00e1-lo mais atraente para o jovem. <\/p>\n Em tom comemorativo pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio, o presidente Michel Temer disse hoje (9) que pretende sancionar a medida provis\u00f3ria nos pr\u00f3ximos dias. \u201cFoi aprovada ontem na C\u00e2mara a segunda das reformas fundamentais do Brasil, que \u00e9 a do ensino m\u00e9dio. Quero comemorar isso e sancionar muito rapidamente, nos pr\u00f3ximos dias\u201d, afirmou.<\/p>\n A reforma foi aprovada ontem (8) no Senado, por 43 votos a 13 e, para o presidente Temer, a exemplo da aprova\u00e7\u00e3o de ontem, a bancada de apoio ao governo conseguir\u00e1 aprovar \u201ccom relativa facilidade\u201d as outras reformas defendidas por sua equipe. Segundo ele, essas vit\u00f3rias t\u00eam sido obtidas gra\u00e7as \u00e0 capacidade de di\u00e1logo do governo.<\/p>\n \u201cO Congresso Nacional nos permitiu aprovar mat\u00e9rias fundamentais para o pa\u00eds que estavam paralisadas h\u00e1 muito tempo. Uma dela \u00e9 a quest\u00e3o do teto dos gastos p\u00fablicos, algo t\u00e3o trivial, frontal, simples e singelo, que at\u00e9 me causa espanto que de vez em quando, ou melhor, agora n\u00e3o mais, mas no passado, havia uma certa resist\u00eancia\u201d, disse o presidente durante a abertura do evento Caixa 2017, em Bras\u00edlia.<\/p>\n Temer tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia de uma \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d. Segundo ele, com os acordos que v\u00eam sendo costurados com empregadores e empregados, a reforma trabalhista deve ser aprovada com “relativa facilidade”, assim como a da Previd\u00eancia.<\/p>\n \u201cEssa reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tamb\u00e9m se dar\u00e1 com relativa facilidade. De igual maneira, a reforma da Previd\u00eancia, que ser\u00e1 fundamental para o pa\u00eds. Sei que \u00e9 uma mat\u00e9ria dif\u00edcil e complicada porque diz respeito a cada um, mas \u00e9 uma coisa importante para o pa\u00eds”, acrescentou o presidente, ao ressaltar que pretende tamb\u00e9m atuar no sentido de simplificar o sistema tribut\u00e1rio, desburocratizando-o, de forma a atrair investimentos para o pa\u00eds.<\/p>\n
\n1. linguagens e suas tecnologias
\n2. matem\u00e1tica e suas tecnologias
\n3. ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias
\n4. ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas
\n5. forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional<\/p>\nReforma do ensino m\u00e9dio ser\u00e1 sancionada nos pr\u00f3ximos dias<\/strong><\/h4>\n