O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou hoje (8\/2\/2017), por 3 votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pez\u00e3o, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassa\u00e7\u00e3o foi resultado de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, e por isso, os dois est\u00e3o ineleg\u00edveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas elei\u00e7\u00f5es diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decis\u00e3o, no entanto, \u201csomente produz efeito ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, quando n\u00e3o cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Par\u00e1grafo 2\u00ba, do C\u00f3digo Eleitoral\u201d. Por isso, Pez\u00e3o e Dornelles permanecem no cargo at\u00e9 que o recurso seja julgado.<\/p>\n
Em nota, o governo do estado do Rio de Janeiro informou que, quando for publicada a decis\u00e3o do TRE, o governador Pez\u00e3o e o vice Dornelles v\u00e3o entrar com recurso no TSE.<\/p>\n
Tamb\u00e9m segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico \u201cficou configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benef\u00edcios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doa\u00e7\u00f5es para a campanha do ent\u00e3o candidato Pez\u00e3o e de seu vice\u201d. Para o desembargador eleitoral Marco Couto, \u201crestou comprovado que contratos administrativos milion\u00e1rios foram celebrados em troca de doa\u00e7\u00e3o de campanha\u201d, conforme apontou em seu voto.<\/p>\n