{"id":108244,"date":"2017-02-04T14:02:25","date_gmt":"2017-02-04T16:02:25","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=108244"},"modified":"2017-02-04T14:02:25","modified_gmt":"2017-02-04T16:02:25","slug":"mineiro-e-condenado-por-comparar-candidato-ao-personagem-dino-da-serie-familia-dinossauro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=108244","title":{"rendered":"Mineiro \u00e9 condenado por comparar candidato ao personagem Dino da s\u00e9rie Fam\u00edlia Dinossauro"},"content":{"rendered":"

Um morador de Divin\u00f3polis, na regi\u00e3o Centro-Oeste do Estado, foi condenado a pagar uma multa de R$ 4 mil ap\u00f3s fazer uma montagem comparando um candidato \u00e0 prefeitura do munic\u00edpio com o personagem “Dino da Silva Sauro”, da s\u00e9rie de TV dos anos 90 “Fam\u00edlia Dinossauro”. A decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) foi proferida em setembro de 2016, mas veio a tona nesta semana, revoltando moradores da cidade nas redes sociais. <\/p>\n

“Absurdo! Se fosse mentira, ele nem teria ligado”, comentou um internauta ap\u00f3s not\u00edcias sobre a condena\u00e7\u00e3o serem veiculadas na m\u00eddia local. “Em minha opini\u00e3o pessoal foi uma compara\u00e7\u00e3o de aspecto f\u00edsico e n\u00e3o atacou a integridade (a\u00e7\u00f5es e condutas). Al\u00e9m disso, pelo o que eu entendi, foi postado na p\u00e1gina pessoal do internauta”, argumentou outro. <\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela coliga\u00e7\u00e3o “Por uma Divin\u00f3polis melhor”, do candidato Luis Gonzaga Milit\u00e3o (PSDB), que terminou a elei\u00e7\u00e3o em terceiro lugar, com pouco mais de 8% dos votos. A princ\u00edpio, o tribunal determinou que o internauta retirasse as imagens comparando o pol\u00edtico ao personagem sob risco de multa de R$ 1 mil por dia.<\/p>\n

O autor da imagem alegou que, ao contr\u00e1rio de ser ofensiva, a compara\u00e7\u00e3o enalteceria o candidato, uma vez que “Dino” representava “um pai de fam\u00edlia trabalhador”. Ele respondeu ainda que as imagens publicadas no Facebook com a compara\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria uma inverdade e nem traria efeito negativo, pedindo a improced\u00eancia do pedido ou, no caso de aceito, a fixa\u00e7\u00e3o de multa em patamares m\u00ednimos. <\/p>\n

Entretanto, o juiz eleitoral Marcelo Paulo Salgado observou que, ao verificar as publica\u00e7\u00f5es, era “f\u00e1cil perceber que se trata de correla\u00e7\u00e3o pejorativa, muito mais pelo aspecto f\u00edsico do que pelo conjunto dos atributos do personagem”, ressaltando ainda que em nenhum momento o internauta fazia alus\u00e3o \u00e0s qualidade que ressaltou durante \u00e0 Justi\u00e7a. A determina\u00e7\u00e3o teria sido descumprida pelo acusado, que ficou sujeito \u00e0 multa di\u00e1ria estipulada inicialmente. <\/p>\n

Ainda no fim de setembro, quando a compara\u00e7\u00e3o com o personagem da TV j\u00e1 havia sido apagada, a coliga\u00e7\u00e3o ainda teria voltado a pedir a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es do r\u00e9u “de manifesta\u00e7\u00f5es negativas em face do candidato”. Por\u00e9m, o magistrado afirmou que fez uma pesquisa na rede social do acusado e n\u00e3o localizou ofensas, mas apenas “a manifesta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de que o candidato omite ou quer se desvincular da figura do atual prefeito municipal, embora concorra pelo mesmo partido” o que n\u00e3o configuraria propaganda negativa ou ofensiva.<\/p>\n

\"\"O candidato derrotado a prefeito de Divin\u00f3polis, Luis Gonzaga Milit\u00e3o (PSDB), e o personagem ‘Dino da Silva Sauro’ (foto: Facebook \/ Reprodu\u00e7\u00e3o e Walt Disney \/ Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
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‘Internauta era filiado a partido de outra coliga\u00e7\u00e3o’, diz candidato<\/strong><\/p>\n

Luis Milit\u00e3o alegou a reportagem do Jornal O Tempo que o processo n\u00e3o seria t\u00e3o simples como circula nas redes, como se a a\u00e7\u00e3o tivesse sido movida por conta de uma ofensa pessoal. “Foi uma pe\u00e7a de campanha, dentro do per\u00edodo eleitoral, de um militante das redes sociais filiado a um dos partidos da coliga\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria, que fez essa coloca\u00e7\u00e3o contra a minha candidatura. Dentro da campanha estava claro que esse tipo de ofensa seria considerado crime eleitoral”, argumentou o pol\u00edtico. <\/p>\n

Ainda de acordo com o candidato, a repercuss\u00e3o est\u00e1 ocorrendo como se fosse uma coisa recente, apesar da decis\u00e3o ter ocorrido ainda durante a campanha. “Ele tinha um prazo para retirar e demorou cerca de 10 dias, por isso foi multado. \u00c9 uma quest\u00e3o da Justi\u00e7a, que j\u00e1 fez a aprecia\u00e7\u00e3o”, concluiu. <\/p>\n

A reportagem tentou contato com o internauta pelas redes sociais e com o advogado dele por telefone, por\u00e9m, n\u00e3o foi poss\u00edvel localizar nenhum dos dois. <\/p>\n

Decis\u00e3o fere liberdade de express\u00e3o, diz internauta<\/strong><\/p>\n

O aut\u00f4nomo \u00cdtalo Batista Soares, de 27 anos, disse ao G1 que nunca imaginou ser alvo de uma a\u00e7\u00e3o judicial por fazer uma piada eleitoral. “\u00c9 um absurdo que o caso tenha chegado a esse n\u00edvel. Se a coliga\u00e7\u00e3o e o candidato n\u00e3o gostaram, bastaria que me pedissem para apagar. Com certeza eu removeria”, afirmou.<\/p>\n

Para o jovem, a decis\u00e3o judicial fere a liberdade de express\u00e3o. “Todas as pessoas p\u00fablicas est\u00e3o sujeitas a esse tipo de piada. Se voc\u00ea n\u00e3o consegue entender uma brincadeira de campanha, como esperaria conseguir governar uma cidade durante quatro anos?”, questionou.<\/p>\n

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(Fonte: O Tempo e G1 Centro-Oeste de Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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