Um motorista deve indenizar um eletricista por perda de chance, danos materiais e est\u00e9ticos devido a um acidente provocado quando a v\u00edtima conduzia sua moto. O valor total da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 14.876, corrigidos a partir da data do acidente. A decis\u00e3o da 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirma a senten\u00e7a da Comarca de Ipatinga.<\/p>\n
O eletricista contou que, em maio de 2013, quando transitava pela BR 381 entre as cidades de Nova Era e Tim\u00f3teo, foi atingido por um carro que perdeu o controle da dire\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ou para a contram\u00e3o. Ele afirmou que ficou gravemente ferido, foi levado ao hospital M\u00e1rcio Cunha, em Ipatinga, e n\u00e3o recebeu aux\u00edlio do motorista. A v\u00edtima sofreu luxa\u00e7\u00e3o no punho esquerdo, \u00falceras no sacro escrotal e v\u00e1rias fraturas na perna esquerda \u2013 coxa, joelho e tornozelo \u2013 que resultaram em desvio do p\u00e9.<\/p>\n
Depois de se submeter a v\u00e1rias cirurgias, inclusive para coloca\u00e7\u00e3o de pinos, o eletricista passou a sofrer com limita\u00e7\u00e3o de movimentos e dificuldade para caminhar e ficou incapacitado para o trabalho que exercia. Como no dia do acidente ele participaria de um processo de sele\u00e7\u00e3o para a fun\u00e7\u00e3o de eletricista, solicitou indeniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por perda de chance.<\/p>\n
O motorista alegou que todas as tentativas de estabelecer contato com a v\u00edtima foram frustradas, que a impossibilidade para o trabalho n\u00e3o foi comprovada e que n\u00e3o houve dano est\u00e9tico. Por fim, afirmou que tinha 77 anos, que sustentava a filha com problemas de sa\u00fade com sua aposentadoria e que tamb\u00e9m tinha sofrido preju\u00edzo material com o acidente.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia o juiz Jos\u00e9 Carlos de Matos condenou o motorista a pagar indeniza\u00e7\u00f5es de R$5.164 por danos materiais, referentes ao valor de mercado da moto e \u00e0s despesas m\u00e9dicas, R$2.712 pela perda de uma chance e R$7 mil pelo dano est\u00e9tico.<\/p>\n
O motorista recorreu da senten\u00e7a, mas o relator, desembargador Alexandre Santiago, negou provimento ao recurso. Ele entendeu que a perda de uma chance estava comprovada, assim como os danos materiais. Quanto aos danos est\u00e9ticos, o desembargador afirmou que \u201cas cicatrizes no membro inferior esquerdo e a diminui\u00e7\u00e3o de seus movimentos concretizam uma deformidade, sendo cab\u00edvel a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano est\u00e9tico\u201d.<\/p>\n
Os desembargadores Alberto Diniz J\u00fanior e Marcos Lincoln votaram de acordo com o relator.<\/p>\n