{"id":108178,"date":"2017-02-02T21:01:22","date_gmt":"2017-02-02T23:01:22","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=108178"},"modified":"2017-02-02T21:01:22","modified_gmt":"2017-02-02T23:01:22","slug":"edson-fachin-e-o-novo-relator-da-operacao-lava-jato-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=108178","title":{"rendered":"Edson Fachin \u00e9 o novo relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF"},"content":{"rendered":"

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (02\/02\/2017) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficar\u00e1 respons\u00e1vel por supervisionar o andamento de toda a opera\u00e7\u00e3o na Corte, ap\u00f3s a morte, no \u00faltimo dia 19, do relator original, ministro Teori Zavascki, na queda de um avi\u00e3o no mar pr\u00f3ximo a Paraty (RJ).<\/p>\n

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletr\u00f4nico pelo sistema do STF, ap\u00f3s a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, ordenar a redistribui\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).<\/p>\n

Pelo princ\u00edpio da preven\u00e7\u00e3o do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados \u00e0 Lava Jato no Supremo passam tamb\u00e9m a ser de responsabilidade do ministro Fachin.<\/p>\n

No primeiro processo da Lava Jato a ser redistribu\u00eddo, consta uma\u00a0den\u00fancia contra Collor\u00a0apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, e pendente de julgamento desde 2015.<\/p>\n

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o, encontrava-se em reuni\u00e3o com Fachin no momento da redistribui\u00e7\u00e3o. Ao sair do gabinete do ministro, o governador fluminense disse que o magistrado recebeu a not\u00edcia durante a audi\u00eancia. “Est\u00e1 em boas m\u00e3os”, afirmou Pez\u00e3o ao comentar a rea\u00e7\u00e3o calma do ministro no momento em que soube ter se tornado o novo relator da Lava Jato.<\/p>\n

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fachin pediu ontem (1\u00ba) transfer\u00eancia da Primeira para a Segunda Turma, para participar do sorteio.<\/p>\n

A segunda turma \u00e9 onde s\u00e3o julgados todos os pedidos e processos relacionados \u00e0 Lava Jato no Supremo, com exce\u00e7\u00e3o daqueles que envolvem o presidente de algum Poder, que s\u00e3o apreciados pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

A partir de agora, qualquer solicita\u00e7\u00e3o ou andamento relacionado \u00e0 Lava Jato, como a instala\u00e7\u00e3o de escutas ou a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias para coleta de provas, por exemplo, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investiga\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado, entre eles, parlamentares e ministros.<\/p>\n

Ao menos 364 pessoas s\u00e3o investigadas no Supremo no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, segundo o balan\u00e7o mais recente divulgado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), muitas delas pol\u00edticos no exerc\u00edcio do mandato parlamentar.<\/p>\n

\"\"Ministro Edson Fachin durante sess\u00e3o plen\u00e1ria do Supremo de abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2017 e homenagem ao ministro Teori Zavascki (Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Fachin herdar\u00e1 somente os processos ligados \u00e0 Lava Jato, entre eles mais de 40 inqu\u00e9ritos e tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais. Os mais de 7,4 mil processos que restam no acervo do gabinete de Teori Zavascki dever\u00e3o ficar para o ministro que ocupar sua vaga.<\/p>\n

Com a defini\u00e7\u00e3o da relatoria da Lava Jato no STF, o presidente Michel Temer deve nomear o novo ministro para ocupar a vaga deixada por Teori.<\/p>\n

Temer j\u00e1 havia afirmado, ap\u00f3s a morte de Teori, que aguardaria a redistribui\u00e7\u00e3o da Lava Jato para um novo relator antes de escolher o nome do ministro que ocupar\u00e1 a vaga em aberto.<\/p>\n

Odebrecht<\/strong><\/p>\n

A expectativa agora \u00e9 saber se Fachin vai retirar o sigilo das dela\u00e7\u00f5es premiadas de 77 executivos e ex-funcion\u00e1rios da empresa Odebrecht, que citariam dezenas de pol\u00edticos com mandato parlamentar ou cargos no governo no esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (30), C\u00e1rmen L\u00facia homologou todas as dela\u00e7\u00f5es, tornando-as juridicamente v\u00e1lidas ainda antes da defini\u00e7\u00e3o do novo relator da Lava Jato no STF. Os mais de 800 depoimentos foram ent\u00e3o enviados ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot.<\/p>\n

Janot agora deve analisar se as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos delatores devem resultar imediatamente em den\u00fancias, motivar a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es ou se os processos devem ser arquivados.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Justi\u00e7a Federal, o juiz S\u00e9rgio Moro comentou o resultado do sorteio. \u201cFachin \u00e9 um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atua\u00e7\u00e3o eficiente e independente\u201d, disse em nota.<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. Clique em curtir no endere\u00e7o www.facebook.com\/aconteceunovale<\/font><\/a> ou no box abaixo:<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

<\/br><\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (02\/02\/2017) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficar\u00e1 respons\u00e1vel por supervisionar o andamento de toda a opera\u00e7\u00e3o na Corte, ap\u00f3s a morte, no \u00faltimo dia 19, do relator original, ministro Teori Zavascki, na queda de um avi\u00e3o no mar pr\u00f3ximo a Paraty […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":108179,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[77984,77983,138141,138137,138140,138139,138138,18095,28511,28510,36643],"class_list":["post-108178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-carmen-lucia","tag-edson-fachin","tag-edson-fachin-e-o-novo-relator-da-operacao-lava-jato-no-stf","tag-ministro-edson-fachin","tag-novo-relator-da-lava-jato","tag-novo-relator-da-lava-jato-no-stf","tag-novo-relator-da-lava-jato-no-supremo-tribunal-federal","tag-operacao-lava-jato","tag-stf","tag-supremo-tribunal-federal","tag-teori-zavascki"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108178","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=108178"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108178\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/108179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=108178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=108178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=108178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}