Depois de mais de um m\u00eas de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2\/2\/2017), a partir das 16h, com a sess\u00e3o solene do Congresso Nacional, que dever\u00e1 contar com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem L\u00facia.<\/p>\n
Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades tamb\u00e9m est\u00e3o entre os convidados da sess\u00e3o solene.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Temer dever\u00e1 ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordar\u00e1 as realiza\u00e7\u00f5es do governo e propostas para este ano, al\u00e9m de falar de alguns cen\u00e1rios do pa\u00eds para 2017 e de pedir apoio do Congresso para a\u00e7\u00f5es do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem \u00e9 lida pelo secret\u00e1rio da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff fez quest\u00e3o de ler a mensagem no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Na \u00e9poca, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00e3o da Mesa<\/strong><\/p>\n Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e C\u00e2mara ir\u00e3o escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.<\/p>\n No Senado, a elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na quarta-feira (1\u00ba). A tradi\u00e7\u00e3o determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a propor\u00e7\u00e3o de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eun\u00edcio Oliveira (CE) \u00e9 o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.<\/p>\n No entanto, na \u00faltima semana, o senador Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT), lan\u00e7ou candidatura para concorrer \u00e0 vaga. Apesar de n\u00e3o ter o apoio oficial de seu partido, o senador acredita que \u201ch\u00e1 espa\u00e7o\u201d para a disputa. \u201cAlguns senadores esperavam que o pr\u00f3prio PMDB lan\u00e7asse um segundo nome. Como isso n\u00e3o foi feito, eu decidi colocar o meu\u201d, explicou.<\/p>\n Medeiros, no entanto, nega que haja uma ruptura ou racha no Senado \u2013 seu partido comp\u00f5e a base de apoio ao governo Temer, que \u00e9 do PMDB. \u201cNo que depender de mim ser\u00e1 mais uma disputa de esgrima do que uma luta de MMA\u201d, comparou.<\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es entre os partidos tamb\u00e9m envolvem as indica\u00e7\u00f5es para os demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Como alcan\u00e7ou o posto de segunda maior bancada da Casa, caber\u00e1 ao PSDB ocupar a primeira vice-presid\u00eancia ou a primeira secretaria, deixando a segunda op\u00e7\u00e3o para o PT.<\/p>\n Atualmente, a primeira vice-presid\u00eancia \u00e9 ocupada pelo petista Jorge Viana (AC) e h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em curso para que ele seja mantido nocargo.<\/p>\n Disputa na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n Na C\u00e2mara, a quarta-feira ser\u00e1 um dia de negocia\u00e7\u00f5es para a elei\u00e7\u00e3o que vai ocorrer na quinta pela manh\u00e3, a partir das 9h. Em vota\u00e7\u00e3o secreta, ser\u00e3o eleitos o presidente, dois vices, quatro secret\u00e1rios e quatro suplentes. O cargo de presidente da C\u00e2mara \u00e9 o primeiro na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Oficialmente, est\u00e3o na disputa \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE) e Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF), que na semana passada anunciou a suspens\u00e3o da campanha at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o sobre a poss\u00edvel candidatura do atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n Maia, que ainda n\u00e3o anunciou oficialmente que ser\u00e1 candidato, tem percorrido o Brasil para encontros com governadores e bancadas partid\u00e1rias em busca de apoio a uma prov\u00e1vel candidatura. A candidatura de Maia j\u00e1 foi questionada no STF, que ainda n\u00e3o se posicionou se ele poder\u00e1 ou n\u00e3o disputar o posto.<\/p>\n Os demais cargos da Mesa da C\u00e2mara ser\u00e3o preenchidos de acordo com a regra da proporcionalidade dos blocos partid\u00e1rios, a serem formados na quarta-feira, e das bancadas de deputados.<\/p>\n Os cargos das mesas diretoras da C\u00e2mara e do Senado t\u00eam mandato de dois anos. Os escolhidos esta semana v\u00e3o comandar o Parlamento at\u00e9 o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro de 2018.<\/p>\n Pauta<\/strong><\/p>\n Mesmo com a abertura oficial do ano legislativo na quinta-feira, os trabalhos s\u00f3 come\u00e7ar\u00e3o de fato na semana seguinte, com as sess\u00f5es deliberativas, de discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es nas duas Casas.<\/p>\n Na C\u00e2mara, uma das principais medidas ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial destinada a analisar o m\u00e9rito da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Executivo que trata da reforma da Previd\u00eancia Social, uma das prioridades do governo para este ano.<\/p>\n J\u00e1 a pauta do plen\u00e1rio do Senado come\u00e7a o ano trancada por algumas medidas provis\u00f3rias, entre elas a que trata da reforma do Ensino M\u00e9dio e que estabelece as mudan\u00e7as na gest\u00e3o da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n A tend\u00eancia \u00e9 que os senadores deem continuidade \u00e0 discuss\u00e3o de temas que come\u00e7aram a ser debatidos no ano passado, entre eles o projeto que estabelece mudan\u00e7as na Lei de Responsabilidade Fiscal e que est\u00e1 pronto para ir a plen\u00e1rio. O texto flexibiliza alguns pontos da lei para ajudar estados e munic\u00edpios em crise.<\/p>\n A forma\u00e7\u00e3o da pauta, no entanto, \u00e9 uma prerrogativa do presidente do Senado. Tradicionalmente, o presidente eleito define as mat\u00e9rias priorit\u00e1rias em reuni\u00e3o com os l\u00edderes dos partidos, o que pode acontecer j\u00e1 nesta quinta-feira.<\/p>\n