O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decis\u00e3o sobre o futuro da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia, buscou uma solu\u00e7\u00e3o consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da opera\u00e7\u00e3o, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avi\u00e3o em Paraty (RJ).<\/p>\n
Al\u00e9m da relatoria, a Corte deve definir como ser\u00e1 feita a homologa\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es premiadas dos 77 executivos ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), ju\u00edzes auxiliares do STF\u00a0conclu\u00edram a fase de depoimentos\u00a0complementares. Com a conclus\u00e3o, as dela\u00e7\u00f5es est\u00e3o prontas para serem homologadas.<\/p>\n
A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros \u00e9 o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que j\u00e1 julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.<\/p>\n
Outra medida que pode ser tomada \u00e9 a transfer\u00eancia de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores \u00e9 o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.<\/p>\n
Pauta<\/strong><\/p>\n Na quarta-feira (1\u00ba), a Corte retorna aos trabalhos ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso. No in\u00edcio da sess\u00e3o, est\u00e1 prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.<\/p>\n Oito a\u00e7\u00f5es que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, ser\u00e3o retiradas da pauta de julgamento. Deve ser inclu\u00edda na pauta a validade da candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura \u00e9 contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado Andr\u00e9 Figueireiro (PDT-CE).<\/p>\n Estavam pautadas a\u00e7\u00f5es sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixa\u00e7\u00e3o de limite com gastos de pessoal pelos estados. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada do julgamento. As decis\u00f5es devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.<\/p>\n Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.<\/p>\n Na \u00e9poca, as a\u00e7\u00f5es foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associa\u00e7\u00f5es de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.<\/p>\n