![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/canastra_serra.jpg\")
Serra da Canastra (foto: Jessica Karyane\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES <\/strong><\/p>\n \u201cPrecisaremos de uma met\u00e1fora liter\u00e1ria para alcan\u00e7ar o significado de tantos atos sem fundamento legal praticado por tanto tempo (mais de quatro d\u00e9cadas) sobre uma popula\u00e7\u00e3o, em sua maioria hipossuficiente. Do ponto de vista objetivo, o cen\u00e1rio \u00e9 dantesco; sob o ponto de vista subjetivo (daqueles que se encontra h\u00e1 45 anos sob inseguran\u00e7a quanto a seu patrim\u00f4nio \u00e9 perspectiva de vida), \u00e9 kafkiano\u201d, relatou o juiz Bruno Oliveira em sua decis\u00e3o. Na liminar, ele pro\u00edbe o ICMBio, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renov\u00e1veis (Ibama) e outros \u00f3rg\u00e3os ou autarquias do Executivo de exercer \u201cqualquer atividade tendente \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para fins de desapropria\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, por doa\u00e7\u00e3o, desapropria\u00e7\u00e3o ou qualquer outro meio, at\u00e9 que se edite decreto de interesse social exigido pela ordem jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n De acordo com a decis\u00e3o judicial, o ICMBio fica afastado de qualquer atua\u00e7\u00e3o sobre as chamadas \u201c\u00e1reas n\u00e3o consolidadas\u201d do Parque Nacional da Serra da Canastra, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o sob atribui\u00e7\u00e3o do Ibama, com base nas normas ambientais do C\u00f3digo Florestal, \u201caplic\u00e1veis \u00e0 generalidade da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Por meio da liminar, o juiz autoriza os produtores das \u00e1reas n\u00e3o desapropriadas do parque \u201cexercerem as atividades econ\u00f4micas em suas propriedades, sujeitos \u00e0s normas administrativas e legais quanto \u00e0s atividades de impacto ambiental relevante, tais como licenciamentos e autoriza\u00e7\u00f5es, que dever\u00e3o ser obtidas junto aos \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais ou federais, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d. O juiz ressalta que, apesar da libera\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de gado, plantios e outras atividades por parte dos produtores da Serra da Canastra, eles devem continuar atentos para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, sofrendo as implica\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n FAM\u00cdLIAS COMEMORAM<\/strong><\/p>\n A liminar concedida pelo juiz Bruno Augusto Oliveira, da Vara da Justi\u00e7a Federal em Passos, que permite as atividades produtivas na parte n\u00e3o desapropriada do Parque Nacional da Canastra, foi muito comemorada pelos donos dos im\u00f3veis dentro da \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o, que alegam preju\u00edzo ao longo de quatro d\u00e9cadas. Uma das propriet\u00e1rias de \u00e1reas na Serra da Canastra, Ana Trindade, de Delfin\u00f3polis, ressalta que com as restri\u00e7\u00f5es do ponto de vista ambiental impostas pelo ICMBio, centenas de produtores da regi\u00e3o n\u00e3o tiveram mais como fabricar seus produtos. \u201cMuitos deles venderam terras a pre\u00e7o de banana\u201d, afirma Ana Trindade, alegando que gera\u00e7\u00f5es inteiras foram prejudicadas pelos conflitos e pelo impasse no processo de desapropria\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o do parque federal no entorno da nascente do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n Ela lembra que, em 2015, deixou o trabalho numa companhia do ramo de refrigerantes e fundou o Instituto Candeias, com o prop\u00f3sito de promover cursos de capacita\u00e7\u00e3o, desenvolver projetos de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis na agropecu\u00e1ria, a recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de nascentes, educa\u00e7\u00e3o ambiental e turismo ambiental na Serra da Canastra. Acabou enfrentando algumas barreiras para realizar algumas obras no terreno da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, instalada na \u00e1rea do Parque da Canastra que n\u00e3o foi desapropriada. Ela anuncia que est\u00e1 trabalhando em um projeto de um viveiro com capacidade para produzir 100 mil mudas de esp\u00e9cies nativas por ano na regi\u00e3o.<\/p>\n HERDEIROS<\/strong><\/p>\n Outra que comemora a liminar concedida pelo juiz federal de Passos \u00e9 D\u00eania Cristina Lopes, do Vale da Gurita, tamb\u00e9m no munic\u00edpio de Delfin\u00f3polis, localidade onde s\u00e3o mantidos produtores herdeiros de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es. \u201cA decis\u00e3o do juiz para n\u00f3s foi a melhor coisa que podia ter ocorrido, ele nos fez ter esperan\u00e7a que podemos sim acreditar na Justi\u00e7a deste pa\u00eds. S\u00f3 quem, como n\u00f3s canastreiros, vivemos aqui sabe a preciosidade que \u00e9 este lugar.Falo de preciosidade porque vivemos em meio a riquezas imensas, cercados de muita \u00e1gua, muita mata, plantas e animais de v\u00e1rias esp\u00e9cies\u201d, comenta.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m questionou o argumento do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade. \u201cEssa alega\u00e7\u00e3o do ICMBio com todo respeito s\u00f3 pode ser piada. Como um \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o consegue cuidar da \u00e1rea que \u00e9 de sua responsabilidade pode dizer que a decis\u00e3o do juiz \u00e9 uma amea\u00e7a a preserva\u00e7\u00e3o? Sabemos at\u00e9 aonde podemos ir e o que podemos fazer para preservar o lugar onde vivemos e de onde tiramos nosso sustento\u201d, afirma.<\/p>\n