O governo dos Estados Unidos divulgou detalhes sobre as duas ordens executivas assinadas nessa sexta-feira (27\/1\/2017) pelo presidente Donald Trump, durante sua primeira visita ao Pent\u00e1gono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. No momento da assinatura, foi divulgado apenas que as\u00a0ordens\u00a0destinavam-se a manter “terroristas isl\u00e2micos radicais” fora dos Estados Unidos. Agora, j\u00e1 se sabe que Donald Trump mandou fechar as fronteiras do pa\u00eds para a entrada de refugiados por 120 dias e que n\u00e3o h\u00e1 prazo definido para o ingresso de refugiados que fogem do massacre na S\u00edria. Nesse caso, a entrada em territ\u00f3rio americano foi suspensa indefinidamente.<\/p>\n
O presidente Donald Trump tamb\u00e9m suspendeu a imigra\u00e7\u00e3o de pessoas vindas de sete pa\u00edses com popula\u00e7\u00e3o predominantemente mu\u00e7ulmana. Os imigrantes crist\u00e3os est\u00e3o fora dessa proibi\u00e7\u00e3o: se eles declararem que s\u00e3o perseguidos em na\u00e7\u00f5es mu\u00e7ulmanas ter\u00e3o visto aprovado para entrar nos Estados Unidos.<\/p>\n
Antes da assinatura dos atos, Trump deu uma entrevista dizendo que os crist\u00e3os na S\u00edria eram “terrivelmente tratados” e ressaltou que, em administra\u00e7\u00f5es anteriores, a regra era a seguinte: “Se voc\u00ea fosse um mu\u00e7ulmano voc\u00ea poderia entrar, mas se voc\u00ea fosse um crist\u00e3o, era quase imposs\u00edvel”.<\/p>\n
Ordens executivas<\/strong><\/p>\n Desde que tomou posse, em 20 de janeiro, o presidente Trump vem colocando em pr\u00e1tica suas promessas de campanha por meio de um instrumento jur\u00eddico chamado ordem executiva, o que tem gerado controv\u00e9rsias. Para alguns cr\u00edticos e tamb\u00e9m para parlamentares do Partido Democrata, os atos de Donald Trump podem se tornar in\u00f3cuos se o mandat\u00e1rio estiver trabalhando na suposi\u00e7\u00e3o de que suas ordens executivas constituem inova\u00e7\u00f5es legais. Os cr\u00edticos lembram que as ordens executivas assinadas pelo presidente dos Estados Unidos n\u00e3o passam de uma declara\u00e7\u00e3o sobre como os \u00f3rg\u00e3os do governo devem gastar seus recursos.<\/p>\n Portanto, quando assina uma ordem executiva, o presidente Donald Trump n\u00e3o cria uma lei nem se apropria de dinheiro novo do Tesouro dos Estados Unidos. Para fazer isso, ele precisa da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso norte-americano. O presidente dos Estados Unidos, por meio da ordem executiva, apenas instrui os \u00f3rg\u00e3os do governo sobre como trabalhar. Mesmo recebendo essa ordem executiva, os \u00f3rg\u00e3os de governo precisam atuar de acordo com os par\u00e2metros determinados pelo Congresso e pela Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana.<\/p>\n A ordem executiva assinada por Donald Trump para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de fronteira dos Estados Unidos com o M\u00e9xico basicamente estabelece os princ\u00edpios de acordo com os quais a obra deve ser erguida. Cabe ao Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos Estados Unidos usar o dinheiro j\u00e1 existente ou esperar novas autoriza\u00e7\u00f5es do Congresso para construir o muro.<\/p>\n