A ‘cantada’ tamb\u00e9m \u00e9 ass\u00e9dio quando constrange ou intimida a v\u00edtima, e esse tipo de comportamento poder\u00e1 ser punido por lei em Curitiba. At\u00e9 mesmo sons e insinua\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser punidos – adeus ‘fiu-fiu’ e barulhos constrangedores com teor sexual. De autoria da vereadora Maria Let\u00edcia Fagundes (PV-PR), o projeto de lei 005.00046.2017 foi protocolado na C\u00e2mara dos Vereadores da cidade e deve entrar em discuss\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
Eleita com a bandeira do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, Maria Let\u00edcia \u00e9 m\u00e9dica legista e afirma que sua profiss\u00e3o a colocou em contato pr\u00f3ximo com o tema. “Al\u00e9m do meu trabalho, tenho experi\u00eancia tamb\u00e9m como mulher. Agora, vereadora, decidi propor que o sistema p\u00fablico tenha o compromisso com a seguran\u00e7a da mulher”, afirma.<\/p>\n
Quem for flagrado passando uma cantada, emitindo sons, fazendo gestos obscenos, insinua\u00e7\u00f5es sexuais ou mesmo apresentando uma conduta intimidadora – que inclui tocar o corpo da v\u00edtima sem consentimento ou persegui-la – ter\u00e1 que pagar uma multa de 30% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Atualmente, no Estado, isso significa R$ 280 reais. O agressor ser\u00e1 obrigado, tamb\u00e9m, a frequentar programas de reeduca\u00e7\u00e3o. Em caso de reincid\u00eancia, al\u00e9m do curso a multa ser\u00e1 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo: R$ 930.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o acho que a melhor maneira de tratar a viol\u00eancia seja com puni\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m punir o agressor. A quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, do curso, \u00e9 a grande pegada do projeto”, afirma a vereadora. E ela j\u00e1 tem planos de como implementar as aulas. A ideia \u00e9 usar a Patrulha Maria da Penha, composta por equipes de guardas municipais especialmente capacitados, e a Casa da Mulher Brasileira. “Essas duas coisas s\u00e3o muito fortes e bem estruturadas em Curitiba. Vai ser preciso apenas implementar uma log\u00edstica para o treinamento.”<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es educativas para a popula\u00e7\u00e3o em geral. “Imp\u00f5e-se que sejam institu\u00eddas campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico com desrespeito a tais pr\u00e1ticas e os malef\u00edcios que causam \u00e0s v\u00edtimas, bem como sobre os riscos sociais, a partir da lei, do ass\u00e9dio verbal ou f\u00edsico”, prop\u00f5e o texto.<\/p>\n
Maria Let\u00edcia afirma que se inspirou na lei aprovada em Buenos Aires, no fim de 2016, que prev\u00ea multa e servi\u00e7os comunit\u00e1rios a quem praticar ass\u00e9dio sexual – verbal ou f\u00edsico – na capital argentina.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A vereadora recebeu diversas cr\u00edticas, principalmente de homens. “Eu fui ofendida como pessoa. N\u00e3o criticaram o projeto em si. Trataram de ofender a Maria Let\u00edcia”, relata. “Tiveram coment\u00e1rios pavorosos. Mas isso s\u00f3 me fortalece e me d\u00e1 certeza da necessidade desse projeto”.<\/p>\n Dados<\/strong><\/p>\n Segundo a campanha “Chega de Fiu-Fiu”, da ONG Think Olga, 98% das mulheres j\u00e1 sofreram ass\u00e9dio na rua e 83% n\u00e3o acharam legal. Al\u00e9m disso, 90% das mulheres que responderam \u00e0 pesquisa – foram 8 mil respostas – disseram que j\u00e1 trocaram de roupa em casa pensando onde iam, por medo de sofrer ass\u00e9dio.<\/p>\n