O plano de manejo dos rejeitos de minera\u00e7\u00e3o espalhados ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Mariana (MG) come\u00e7ou a ser discutido nessa quarta-feira (25\/1\/2017) e dever\u00e1 ser entregue em 45 dias \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) de Minas Gerais. Pesquisadores, empresas de consultoria e representantes de \u00f3rg\u00e3os ambientais participaram de um semin\u00e1rio que deu in\u00edcio \u00e0s discuss\u00f5es. O evento foi organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo epis\u00f3dio. Novos encontros ocorrer\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
A Secretaria de Meio Ambiente precisar\u00e1 apontar o que ser\u00e1 feito com toda a lama dispersa. N\u00e3o haver\u00e1 uma \u00fanica solu\u00e7\u00e3o e nem todo o rejeito ser\u00e1 retirado. Medidas diferentes dever\u00e3o ser adotadas, levando em conta que a regi\u00e3o afetada \u00e9 composta por \u00e1reas com caracter\u00edsticas distintas.<\/p>\n
A trag\u00e9dia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, pertencente \u00e0 Samarco, levou devasta\u00e7\u00e3o \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o nativa e polui\u00e7\u00e3o \u00e0 bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e comunidades foram destru\u00eddas, entre elas os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu. O epis\u00f3dio \u00e9 considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n
Um acordo assinado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo estabeleceu que toda a \u00e1rea que sofreu impacto dever\u00e1 ser recuperada pelas empresas. Entre as obriga\u00e7\u00f5es definidas est\u00e1 o manejo dos rejeitos. Embora esse acordo tenha sido contestado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e\u00a0ainda n\u00e3o tenha validade judicial, as partes signat\u00e1rias est\u00e3o cumprindo o combinado.<\/p>\n
Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Renova, 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos escaparam dos limites do complexo miner\u00e1rio da Samarco. Desses, 20 milh\u00f5es est\u00e3o depositados no trecho que vai at\u00e9 a Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG). Em um desdobramento do acordo, a Funda\u00e7\u00e3o Renova protocolou nos \u00f3rg\u00e3os ambientais um of\u00edcio assumindo o compromisso de retirar 11 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama.<\/p>\n
No munic\u00edpio de Barra Longa, foram recolhidos 170 mil metros c\u00fabicos. Al\u00e9m disso, est\u00e1 em curso uma dragagem na Usina de Candonga. Cerca de 500 mil metros c\u00fabicos j\u00e1 foram retirados e a meta \u00e9 chegar a 10 milh\u00f5es. Nos pr\u00f3ximos meses tamb\u00e9m ter\u00e3o in\u00edcio os trabalhos na regi\u00e3o de Bento Rodrigues. O objetivo ser\u00e1 tirar do local aproximadamente 1 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o de todo o trabalho, que dever\u00e1 levar alguns anos.<\/p>\n
Uma vez que j\u00e1 existe compromisso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retirada de 11 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeito, o plano de manejo que ser\u00e1 elaborado nos pr\u00f3ximos 45 dias dever\u00e1 indicar o que fazer com mais 9 milh\u00f5es que est\u00e3o depositados entre a Barragem de Fund\u00e3o e a Usina de Candonga, assim como o restante que escoou pelo Rio Doce at\u00e9 o litoral do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Thiago Marchese, gerente de Programas Socioambientais da Funda\u00e7\u00e3o Renova, destacou a import\u00e2ncia de convidar pessoas de not\u00f3rio saber, com m\u00faltiplas vis\u00f5es, para contribuir na elabora\u00e7\u00e3o do plano. “A diverg\u00eancia realmente est\u00e1 acontecendo e \u00e9 muito saud\u00e1vel. Se n\u00e3o fosse para buscar opini\u00f5es diversas, n\u00e3o faria sentido o semin\u00e1rio. Precisamos exaurir todas as possibilidades e discutir todos os pontos de vista”.<\/p>\n
Para Zuleika Torquetti, superintendente de Gest\u00e3o Ambiental da Semad, o semin\u00e1rio \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de ouvir a sociedade, ali representada pela comunidade cient\u00edfica, especialistas e consultores. Ela tamb\u00e9m v\u00ea benef\u00edcios para o processo de tramita\u00e7\u00e3o do plano de manejo. “Muitas vezes, os \u00f3rg\u00e3os ambientais recebem documentos e estudos para analisar que chegam com informa\u00e7\u00f5es insatisfat\u00f3rias. Isso gera retrabalho tanto para quem apresentou, quanto para os analistas que acabam tendo que fazer reavalia\u00e7\u00f5es. Essa oportunidade de discuss\u00e3o pr\u00e9via j\u00e1 reduz a possibilidade de lacunas no documento que ser\u00e1 apresentado”, afirma.<\/p>\n
Zuleika destaca que a participa\u00e7\u00e3o da Semad no processo n\u00e3o a exime de fazer uma an\u00e1lise detalhada do plano que ser\u00e1 apresentado em 45 dias. “Os \u00f3rg\u00e3os ambientais seguem diretrizes. A an\u00e1lise do documento final levar\u00e1 em conta as determina\u00e7\u00f5es legais e algumas exig\u00eancias adicionais poder\u00e3o ser feitas”.<\/p>\n
Peculiaridades<\/strong><\/p>\n O principal desafio na elabora\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 levar em conta as peculiaridades das diferentes \u00e1reas atingidas. Neste sentido, parece consenso entre os especialistas que o rejeito n\u00e3o deve ser retirado integralmente. Parte dele seria manejada de outra forma.<\/p>\n O pesquisador Luiz Eduardo Dias, engenheiro agr\u00f4nomo da Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV), acredita que mobilizar especialistas de diferentes \u00e1reas \u00e9 o caminho certo e que \u00e9 poss\u00edvel chegar a um plano que sirva at\u00e9 como modelo internacional para recupera\u00e7\u00e3o ambiental. “Estamos lidando com uma situa\u00e7\u00e3o nova, ent\u00e3o \u00e9 preciso tomar um cuidado grande, porque entre a Barragem de Fund\u00e3o e a Usina de Candonga h\u00e1 enorme diversidade geomorfol\u00f3gica, espacial e ambiental. N\u00e3o se pode tomar medidas comuns para \u00e1reas com caracter\u00edsticas distintas”, afirma.<\/p>\n Segundo o engenheiro agr\u00f4nomo, a decis\u00e3o de retirar ou n\u00e3o o rejeito deve levar em conta alguns fatores. “Que tipo de solo existia embaixo do local onde ocorreu a deposi\u00e7\u00e3o? Qual a espessura do rejeito que est\u00e1 por cima do solo original? S\u00e3o quest\u00f5es a serem observadas. Em fun\u00e7\u00e3o do tipo de uso do solo, muitas vezes n\u00e3o h\u00e1 necessidade dessa retirada”. Ele acrescenta que n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento qu\u00edmico para manter o rejeito no local, uma vez que ele \u00e9 um material inerte, isto \u00e9, n\u00e3o interage como o meio ambiente e tem baixa toxicidade.<\/p>\n Luiz Eduardo Dias destaca ainda que, em alguns lugares, \u00e9 prefer\u00edvel estabilizar a lama e deixar que ela v\u00e1 recebendo mat\u00e9ria org\u00e2nica e se transformando em um novo solo ao longo dos anos. A planta\u00e7\u00e3o de gram\u00edneas e leguminosas, que j\u00e1 foi feita em determinadas \u00e1reas deu in\u00edcio a esse processo. Ele tamb\u00e9m faz refer\u00eancias \u00e0s peculiaridades das terras de pequenos agricultores.<\/p>\n “O plano precisa ainda compatibilizar o que, utopicamente, seria melhor do ponto de vista t\u00e9cnico e ambiental com as quest\u00f5es sociais. Em outras palavras, estar atento ao que quer a popula\u00e7\u00e3o afetada. Por exemplo, os pequenos agricultores que tiveram suas terras atingidas t\u00eam quais op\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas para voltar a produzir renda?”<\/p>\n Agricultura<\/strong><\/p>\n O impacto da retirada de rejeitos em \u00e1reas agricult\u00e1veis \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es do especialista em solos Carlos Ernesto Schaefer, pesquisador de pedologia e morfologia da UFV. Ele defende o uso do bom senso para encontrar solu\u00e7\u00f5es mais simples, economicamente mais exequ\u00edveis e com resultados pr\u00e1ticos mais r\u00e1pidos que atendam, sobretudo, os interesses de popula\u00e7\u00f5es que foram afetadas, como os agricultores e ribeirinhos.<\/p>\n “A remo\u00e7\u00e3o do rejeito nas \u00e1reas agricult\u00e1veis pr\u00f3ximas aos rios gera problemas que multiplicam o impacto ambiental. Quando passou o\u00a0tsunami<\/em>\u00a0de lama, a plan\u00edcie fluvial foi decapitada, isto \u00e9, ela perdeu um volume enorme de material. E no lugar desse material, o rejeito ficou depositado. Quando observamos as margens dos rios, vemos inclusive que esse rejeito n\u00e3o \u00e9 puro. \u00c9 uma mistura com o solo que j\u00e1 existia no local. Portanto, ali n\u00e3o h\u00e1 mais o material antigo e se voc\u00ea tirar o rejeito, o que vai sobrar ser\u00e1 algo praticamente ao n\u00edvel do rio. No primeiro ver\u00e3o chuvoso em que o n\u00edvel do rio oscilar, ele ir\u00e1 inundar todas essas \u00e1reas. \u00c9 poss\u00edvel imaginar problemas at\u00e9 de sa\u00fade, porque v\u00e3o se formar lagoas que poder\u00e3o facilitar a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos”.<\/p>\n Outra quest\u00e3o levantada pelo pesquisador diz respeito ao destino da lama. “Vamos colocar todo esse rejeito onde? No topo de morros? Vai gerar um passivo ambiental enorme, em uma \u00e1rea que n\u00e3o foi impactada. Para qu\u00ea? N\u00e3o entendo que a obriga\u00e7\u00e3o da Samarco seja retirar todo o rejeito. A obriga\u00e7\u00e3o dela \u00e9 fazer com que todas as \u00e1reas sejam restitu\u00eddas na sua integridade ambiental, humana e socioecon\u00f4mica. Se conseguirmos isso sem solu\u00e7\u00f5es megaloman\u00edacas, melhor”.<\/p>\n A proposta apresentada por Carlos Ernesto Schaefer \u00e9 cobrir o rejeito com o solo do pr\u00f3prio entorno, possibilitando que o agricultor tenha de imediato a chance de voltar a produzir nessas \u00e1reas adjacentes ao Rio Carmo, ao Rio Gualaxo e ao Rio Doce. Essas \u00e1reas, segundo ele, s\u00e3o geralmente as melhores que os propriet\u00e1rios t\u00eam dispon\u00edveis em suas terras.<\/p>\n “O problema do rejeito n\u00e3o \u00e9 qu\u00edmico. Ele \u00e9 inerte. O problema dele \u00e9 f\u00edsico. Portanto, s\u00f3 precisamos deix\u00e1-lo l\u00e1 embaixo isolado da raiz das plantas. Os agricultores precisa voltar a ter suas casas, pomares, suas ro\u00e7as de subsist\u00eancia, o pasto para as vacas, a horta, as planta\u00e7\u00f5es. E essa t\u00e9cnica de recobrimento do solo j\u00e1 est\u00e1 acontecendo com sucesso em algumas \u00e1reas, por iniciativa de alguns poucos propriet\u00e1rios”, acrescenta o pesquisador.<\/p>\n Carlos Ernesto Schaefer lembra que suas considera\u00e7\u00f5es valem para \u00e1reas rurais. Em \u00e1reas urbanas e adjacentes \u00e0s cidades e \u00e0s vilas, a remo\u00e7\u00e3o do rejeito deve ocorrer resgatando as caracter\u00edsticas mais pr\u00f3ximas do original, uma vez que as pessoas nesses locais n\u00e3o dependem desse solo para sua subsist\u00eancia.<\/p>\n