Na sess\u00e3o de julgamentos desta ter\u00e7a-feira (24\/1\/2017), o TRE marcou para o dia 12 de mar\u00e7o as elei\u00e7\u00f5es suplementares ou extempor\u00e2neas para prefeito e vice no munic\u00edpio de Alvorada de Minas, regi\u00e3o central do estado. As elei\u00e7\u00f5es foram marcadas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela Corte da Resolu\u00e7\u00e3o contendo o calend\u00e1rio e as demais instru\u00e7\u00f5es que v\u00e3o reger o pleito no munic\u00edpio. A resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do TRE nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
A partir do dia 1\u00ba de fevereiro at\u00e9 o dia 6 do mesmo m\u00eas, os \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios poder\u00e3o se reunir em conven\u00e7\u00f5es para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Ap\u00f3s a escolha em conven\u00e7\u00e3o, o candidato que ser\u00e1 registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 10 de fevereiro, \u00e0s 19h, ser\u00e1 encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A partir do dia 11 de fevereiro, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o 23.457\/2015, que cuidou das regras relativas \u00e0 propaganda nas Elei\u00e7\u00f5es 2016, e pela Lei 9.504\/1997.<\/p>\n
No dia 12 de mar\u00e7o, os mesmos eleitores que votaram em outubro de 2016 voltam \u00e0s urnas para escolher prefeito e vice. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das 8h \u00e0s 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constitu\u00eddas para as elei\u00e7\u00f5es que aconteceram no ano passado. A diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos deve ocorrer at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A partir de 10 de fevereiro at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos, o Cart\u00f3rio Eleitoral do Serro, que abrange o munic\u00edpio de Alvorada de Minas, funcionar\u00e1 das 12h \u00e0s 19h nos dias \u00fateis, e das 13h \u00e0s 19h aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n
Em Alvorada de Minas, o candidato a prefeito mais votado, Danilio Cl\u00e9ssio Ferreira (Coliga\u00e7\u00e3o PTB\/ DEM\/ PV\/ PTdoB\/ SD) teve seu registro indeferido pois, apesar de ter se desincompatibilizado do cargo de secret\u00e1rio municipal, restou comprovado que, de fato, n\u00e3o houve o afastamento das fun\u00e7\u00f5es, tendo praticado atos como servidor p\u00fablico no per\u00edodo vedado. A inelegibilidade que fundamentou a decis\u00e3o \u00e9 a prevista no artigo 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar 64\/90.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o h\u00e1 candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores \u00e9 que assume o Executivo municipal.<\/p>\n
Agora j\u00e1 s\u00e3o tr\u00eas munic\u00edpios que ter\u00e3o novas elei\u00e7\u00f5es para prefeito no m\u00eas de mar\u00e7o: Alvorada de Minas, Erv\u00e1lia e S\u00e3o Bento Abade.<\/p>\n