Um motorista deve pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 30 mil aos filhos de um pedestre que foi atropelado e morreu em decorr\u00eancia de traumatismo craniano. A decis\u00e3o da 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Coronel Fabriciano.<\/p>\n
O acidente aconteceu em novembro de 2009. O motorista dirigia \u00e0 noite, pela Avenida Bras\u00edlia, no Bairro Amaro Lanari, em Coronel Fabriciano, quando adormeceu repentinamente, invadiu sua contram\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o e atingiu tr\u00eas pedestres \u2013 um pai e dois filhos \u2013 que trafegavam na pista empurrando suas bicicletas. A fam\u00edlia foi socorrida e levada para o hospital local. Um filho teve escoria\u00e7\u00f5es diversas pelo corpo, o outro sofreu um corte no couro cabeludo e precisou da ajuda de aparelhos para respirar por um per\u00edodo e o pai sofreu traumatismo craniano seguido de morte.<\/p>\n
Os tr\u00eas filhos da v\u00edtima requereram na a\u00e7\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1.500 por danos materiais e de R$ 100 mil por danos morais, alegando que o pai contribu\u00eda financeira e afetivamente para com a fam\u00edlia.<\/p>\n
O motorista disse que as v\u00edtimas faziam uso de bebida alco\u00f3lica, portanto o acidente n\u00e3o foi de responsabilidade integral dele, e sustentou que se prontificou a socorr\u00ea-las, pois ligou para a pol\u00edcia e para o atendimento m\u00e9dico. Al\u00e9m disso, alegou que n\u00e3o estava alcoolizado, tendo-lhe ocorrido uma s\u00fabita sonol\u00eancia. Ele requereu a improced\u00eancia dos pedidos. A Tokio Marine Seguradora S.A. foi acionada para integrar a demanda.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do processo, a ju\u00edza Genole Santos de Moura entendeu que as provas confirmam que o acidente ocorreu por culpa do r\u00e9u, que \u201ccochilou ao volante, perdeu o controle do ve\u00edculo e colidiu com pedestres que trafegavam na pista\u201d. A magistrada ainda ressaltou que o argumento de que as v\u00edtimas consumiam bebida alco\u00f3lica quando foram atingidas n\u00e3o exclui ou diminui a culpa do condutor pelo evento. Ao acolher parcialmente os pedidos, ela condenou o motorista a pagar R$ 10 mil por danos morais a cada filho, abatendo o valor que cada autor eventualmente tenha recebido a t\u00edtulo de DPVAT. A ju\u00edza negou os pedidos de danos materiais porque os filhos n\u00e3o os comprovaram.<\/p>\n
O motorista pleiteou na Justi\u00e7a a improced\u00eancia dos pedidos, alegando que a v\u00edtima transitava na via de rolamento e n\u00e3o no acostamento.<\/p>\n
Ao negar o recurso, o relator, desembargador Cabral da Silva, ressaltou que \u201co r\u00e9u n\u00e3o agiu com a aten\u00e7\u00e3o e os cuidados indispens\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito e, com sua conduta, causou o acidente que vitimou o genitor dos autores\u201d. Os desembargadores Veiga de Oliveira e Mari\u00e2ngela Meyer votaram de acordo com o relator.<\/p>\n