Na primeira sess\u00e3o de julgamentos do ano, o TRE marcou para o dia 12 de mar\u00e7o as elei\u00e7\u00f5es suplementares ou extempor\u00e2neas para prefeito e vice nos munic\u00edpios de Erv\u00e1lia, na Zona da Mata, e S\u00e3o Bento Abade, no Sul de Minas. As elei\u00e7\u00f5es foram marcadas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela Corte das Resolu\u00e7\u00f5es contendo o calend\u00e1rio e as demais instru\u00e7\u00f5es que v\u00e3o reger as elei\u00e7\u00f5es nos dois munic\u00edpios.<\/p>\n
As datas referentes ao Calend\u00e1rio Eleitoral s\u00e3o as mesmas para os dois munic\u00edpios. A partir do dia 1\u00ba de fevereiro at\u00e9 o dia 6 do mesmo m\u00eas, os \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios poder\u00e3o se reunir em conven\u00e7\u00f5es para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Ap\u00f3s a escolha em conven\u00e7\u00e3o, o candidato que ser\u00e1 registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 10 de fevereiro, \u00e0s 19h, ser\u00e1 encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A partir do dia 11 de fevereiro, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o 23.457\/2015, que cuidou das regras relativas \u00e0 propaganda nas Elei\u00e7\u00f5es 2016, e pela Lei 9.504\/97.<\/p>\n
No dia 12 de mar\u00e7o, os eleitores dos dois munic\u00edpios, os mesmos que votaram nas Elei\u00e7\u00f5es 2016, voltam as urnas para escolher prefeito e vice. As elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o das 8h \u00e0s 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constitu\u00eddas para as elei\u00e7\u00f5es que aconteceram em outubro de 2016. A diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos deve ocorrer at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A partir do dia 10 de fevereiro at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos, os cart\u00f3rios eleitorais dos dois munic\u00edpios funcionar\u00e3o das 12h \u00e0s 19h nos dias \u00fateis, e das 13h \u00e0s 19h aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n
Em Erv\u00e1lia, o candidato a prefeito mais votado, Edson Rezende (Coliga\u00e7\u00e3o Rumo aos Novos Tempos \u2013 DEM\/PSD\/PMDB\/PTB\/PDT\/PP\/PRB) teve seu registro impugnado e indeferido por ter tido contas p\u00fablicas rejeitadas. O mesmo motivo foi o que levou \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o e posterior indeferimento do registro de Janete Rezende Silva (Coliga\u00e7\u00e3o Renovar para Crescer \u2013 PRB\/PRTB\/PT\/PSDC\/PTdoB), candidata a prefeita mais votada em S\u00e3o Bento Abade. A inelegibilidade que baseou os dois casos \u00e9 a do artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea g, da Lei Complementar 64\/90.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o h\u00e1 candidatos eleitos nas novas elei\u00e7\u00f5es, os presidentes das C\u00e2maras de Vereadores dos munic\u00edpios \u00e9 que assumem o Executivo municipal.<\/p>\n