O Programa Farm\u00e1cia Popular agora ter\u00e1 limite m\u00ednimo de idade para a compra de medicamentos. De acordo com as novas regras do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o medicamento para colesterol alto s\u00f3 poder\u00e1 ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. J\u00e1 o rem\u00e9dio que trata de osteoporose s\u00f3 ser\u00e1 vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doen\u00e7a de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertens\u00e3o, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos ser\u00e3o vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.<\/p>\n
Segundo a pasta, as restri\u00e7\u00f5es no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os par\u00e2metros definidos por protocolos cl\u00ednicos e diretrizes terap\u00eauticas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Aos pacientes que estiverem fora da faixa et\u00e1ria estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poder\u00e3o requerer a inclus\u00e3o do Cadastro da Pessoa F\u00edsica (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no telefone 136, op\u00e7\u00e3o 8, ou pelo\u00a0e-mail<\/em>\u00a0analise.fpopular@saude.gov.br.<\/p>\n O minist\u00e9rio solicita \u00e0s farm\u00e1cias credenciadas que, em caso de altera\u00e7\u00f5es, fa\u00e7am a devida valida\u00e7\u00e3o de dados na Receita Federal.<\/p>\n Irregularidades<\/strong><\/p>\n As novas regras vieram depois da identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades recorrentes na indica\u00e7\u00e3o de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompat\u00edvel com a doen\u00e7a a ser tratada. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a mudan\u00e7a faz parte de um processo de aperfei\u00e7oamento do programa.<\/p>\n O Programa Farm\u00e1cia Popular, criado em 2004, oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de at\u00e9 90%. Al\u00e9m de rem\u00e9dios para hipertens\u00e3o, diabetes e asma, os usu\u00e1rios tamb\u00e9m podem comprar outros compostos e at\u00e9 fraldas geri\u00e1tricas e rem\u00e9dio para rinite.<\/p>\n A iniciativa, criada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para ampliar o acesso a medicamentos no pa\u00eds,\u00a0 est\u00e1 presente em 80% dos munic\u00edpios brasileiros e conta 34.616 farm\u00e1cias conveniadas \u2013 em torno de metade das drogarias do pa\u00eds. Ao todo, s\u00e3o disponibilizados 25 produtos no programa; 14 deles gratuitamente.<\/p>\n