O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, confirmou hoje (17\/1\/2017) que o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) n\u00e3o servir\u00e1 mais como meio para se obter uma certifica\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
\u201cA not\u00edcia deve ser oficializada amanh\u00e3, a separa\u00e7\u00e3o do Enem em rela\u00e7\u00e3o ao Encceja [Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos]\u201d, disse Mendon\u00e7a Filho ap\u00f3s sair de uma reuni\u00e3o com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Segundo o ministro, o Encceja, que j\u00e1 \u00e9 aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certifica\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o do Ensino Fundamental, ser\u00e1 ampliado para servir tamb\u00e9m como certifica\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio j\u00e1 a partir do segundo semestre deste ano.<\/p>\n
“O Enem n\u00e3o servir\u00e1 como instrumento de certifica\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o de Ensino M\u00e9dio e sim como instrumernto de acesso ao ensino superior… [pois] termina exigindo de um jovem ou de adulto que queira a certifica\u00e7\u00e3o no ensino m\u00e9dio mais do que seria necess\u00e1rio, \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nus, de ter que ter um conhecimento a mais, para aqueles que s\u00f3 querem ter uma certifica\u00e7\u00e3o no Ensino M\u00e9dio”, disse Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n
A prov\u00e1vel exclus\u00e3o do certificado de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio do Enem havia sido antecipada pela presidente do Inep, Maria In\u00eas Fini, em novembro. Outra poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o seria a exclus\u00e3o de treineiros, aqueles que fazem a prova s\u00f3 para testar conhecimentos.<\/p>\n
Uma consulta p\u00fablica ser\u00e1 lan\u00e7ada amanh\u00e3 (18) a respeito de outras altera\u00e7\u00f5es no Enem, com o objetivo de adequar o exame \u00e0 reforma no Ensino M\u00e9dio, ainda em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. Mendon\u00e7a Filho dar\u00e1 entrevista coletiva sobre o assunto \u00e0s 11h de quarta-feira.<\/p>\n
Bibliotecas em pres\u00eddios<\/strong><\/p>\n O motivo da ida de Mendon\u00e7a Filho ao STF foi para firmar com C\u00e1rmen L\u00facia um contrato que oficializa o fornecimento de 20 mil livros para a implanta\u00e7\u00e3o de bibliotecas em 40 penitenci\u00e1rias.<\/p>\n Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, a primeira unidade contemplada dever\u00e1 ser uma penitenci\u00e1ria feminina em Minas Gerais, na pr\u00f3xima quinta-feira, em solenidade com a presen\u00e7a de C\u00e1rmen L\u00facia, embora a agenda n\u00e3o tenha sido confirmada pela assessoria do STF. <\/p>\n A parceria j\u00e1 vinha sendo discutida desde novembro, mas a oficializa\u00e7\u00e3o da medida se deu somente nesta ter\u00e7a-feira, servindo tamb\u00e9m como um an\u00fancio positivo em meio a uma das maiores crises j\u00e1 vividas pelo sistema carcer\u00e1rio nacional.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do ano, ao menos 127 presos foram assassinados durante rebeli\u00f5es em unidades prisionais do Amazonas, de Roraima e do Rio Grande do Norte, estados que convivem com uma disputa entre fac\u00e7\u00f5es pelo controle das pris\u00f5es.<\/p>\n