Os benef\u00edcios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ser\u00e3o reajustados em 6,58% em 2017. Com isso, o teto dos valores pagos aos benefici\u00e1rios ser\u00e1 de R$ 5.531,31. A portaria que estabelece o aumento foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (16\/1\/2017) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. <\/p>\n
De acordo com o texto, os benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-reclus\u00e3o e pens\u00e3o por morte n\u00e3o ter\u00e3o valores inferiores a R$ 937.<\/p>\n
Os valores dos benef\u00edcios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patr\u00e3o de pesca v\u00e3o corresponder, respectivamente, a 1 (uma), 2 (duas) e 3 (tr\u00eas) vezes o valor de R$ 937 acrescidos de 20% (vinte por cento). Para os seringueiros e seus dependentes, o benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 1.874. <\/p>\n
O valor da cota do sal\u00e1rio-fam\u00edlia por filho de at\u00e9 14 anos de idade ou inv\u00e1lido de qualquer idade foi definido em R$ 44,09 para o segurado com remunera\u00e7\u00e3o mensal n\u00e3o superior a R$ 859,88; e R$ 31,07 para o segurado com remunera\u00e7\u00e3o mensal entre R$ 859,88 e R$ 1.292,43.<\/p>\n
O aux\u00edlio-reclus\u00e3o ser\u00e1 pago a dependentes de segurado com sal\u00e1rio abaixo de R$ 1.292,43.<\/p>\n
Os valores das multas cobradas por descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias tamb\u00e9m foram reajustadas e v\u00e3o variar de R$ 300,49 a R$ 30.050,76.<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n As contribui\u00e7\u00f5es ao INSS ter\u00e3o al\u00edquota de 8% para quem ganha sal\u00e1rio at\u00e9 R$ 1.659,38. Para remunera\u00e7\u00f5es entre R$ 1.659,39 e 2.765,66, a al\u00edquota ser\u00e1 de 9%, e entre 2.765,67 e 5.531,31, de 11%.<\/p>\n