{"id":106872,"date":"2017-01-13T21:15:31","date_gmt":"2017-01-13T23:15:31","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=106872"},"modified":"2017-01-13T21:15:31","modified_gmt":"2017-01-13T23:15:31","slug":"prefeito-de-ipatinga-decreta-calamidade-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=106872","title":{"rendered":"Prefeito de Ipatinga decreta calamidade financeira"},"content":{"rendered":"

Na tarde desta sexta-feira (13\/1\/2017), o prefeito de Ipatinga, Sebasti\u00e3o Quint\u00e3o (PMDB), concedeu uma entrevista coletiva com a imprensa regional onde apresentou os motivos que levaram a administra\u00e7\u00e3o municipal a decretar o estado de calamidade p\u00fablica financeira por 120 dias. O valor atual da d\u00edvida do munic\u00edpio \u00e9 de aproximadamente R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n

O or\u00e7amento previsto n\u00e3o traduz a realidade aplicada. Com o decreto de n\u00ba 8.523\/2017, a Prefeitura espera ter uma abertura de di\u00e1logo com seus fornecedores e com a popula\u00e7\u00e3o. “Estamos reduzindo os gastos. N\u00e3o se pode gastar mais do que se tem em caixa. N\u00f3s vamos ter uma vigil\u00e2ncia permanente com os custos. N\u00e3o ir\u00e1 passar nada sem que a que Comiss\u00e3o de Redu\u00e7\u00e3o de Gastos veja. Existem cr\u00e9ditos da Prefeitura que est\u00e3o a \u201cbanho maria\u201d, em torno de R$ 80 milh\u00f5es. Vamos identificar os nossos devedores e incentiv\u00e1-los a quitar seus d\u00e9bitos. Juntos faremos um trabalho para fortalecer a arrecada\u00e7\u00e3o, sem penalizar ningu\u00e9m, buscando o que preconiza a legisla\u00e7\u00e3o” – ressaltou o Chefe do Executivo.<\/p>\n

A decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade n\u00e3o dispensa o regular processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ou aliena\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios, ressalvados os casos fixados na lei Federal n\u00ba 8.666\/93 e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA estrat\u00e9gia \u00e9 fazer um governo m\u00ednimo com resultados m\u00e1ximos, visando principalmente manter o equil\u00edbrio social, os servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, habita\u00e7\u00e3o e emprego e renda para os mun\u00edcipes. Para isso, algumas medidas de economicidade est\u00e3o sendo tomadas como retardar as nomea\u00e7\u00f5es de cargos comissionados e utilizar os servi\u00e7os dos servidores efetivos de forma mais eficaz\u201d, afirmou o administrador ao ser questionado sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais da cidade. <\/p>\n

\"\"Prefeito assinou termo nesta sexta-feira (Foto: Ascom Prefeitura de Ipatinga\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
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O Chefe do Executivo e toda equipe t\u00e9cnica administrativa, justificam o decreto em fun\u00e7\u00e3o das s\u00e9rias diverg\u00eancias administrativas e financeiras encontradas nas secretarias, bem como na precariedade dos servi\u00e7os de sa\u00fade, limpeza p\u00fablica e no pagamento de fornecedores e funcion\u00e1rios concursados e contratados, alguns com f\u00e9rias atrasadas h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n

Em seu conte\u00fado, o decreto faz 10 considera\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio, dentre elas, a extrema urg\u00eancia dos servi\u00e7os essenciais, a obrigatoriedade dos gestores p\u00fablicos de zelarem pela predomin\u00e2ncia dos princ\u00edpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e, sobretudo pela moralidade, efici\u00eancia e efetividade, al\u00e9m da necessidade de zelar pela correta aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, a urg\u00eancia no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, a resolu\u00e7\u00e3o do passivo da folha de pagamento deixada pela gest\u00e3o anterior e ainda em fun\u00e7\u00e3o do estado de precariedade f\u00edsica e administrativa encontrada pela gest\u00e3o.<\/p>\n

Por meio do decreto de calamidade econ\u00f4mica, o prefeito cria duas comiss\u00f5es (Comiss\u00e3o de Aumento de Receita e a Comiss\u00e3o de Redu\u00e7\u00e3o de Gastos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ipatinga) cuja composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida pelo pr\u00f3prio Chefe do Executivo. A Administra\u00e7\u00e3o ressalta que todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para regularizar as contas p\u00fablicas est\u00e3o sendo empregados.<\/p>\n

Pagamento dos Servidores<\/strong><\/p>\n

Outro an\u00fancio feito pelo prefeito foi o pagamento para os outros n\u00edveis do funcionalismo p\u00fablico, inclusive os cargos comissionados. Na \u00faltima quarta-feira (11), a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 havia liberado o pagamento para os n\u00edveis de 1 a 5. \u201cNo in\u00edcio do ano, a Prefeitura recebeu recursos, da ordem de R$ 3,5 milh\u00f5es, provenientes do Programa de Repatria\u00e7\u00e3o e foi priorizado atender os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que recebem os menores sal\u00e1rios. N\u00f3s precisamos proteger essas pessoas\u201d – afirmou. <\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Ascom Prefeitura de Ipatinga)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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