A Imef Com\u00e9rcio de Alimentos Ltda. deve indenizar um consumidor que encontrou um peda\u00e7o de luva pl\u00e1stica em um dos salgados produzidos pela empresa. Ele dever\u00e1 receber R$ 5.079,35 por danos morais e materiais. A decis\u00e3o da 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Muria\u00e9.<\/p>\n
De acordo com os autos, o homem notou um dedo de luva pl\u00e1stica ao consumir uma esfirra comercializada pela empresa. Ele contatou a Imef e registrou uma ocorr\u00eancia na delegacia de pol\u00edcia. Segundo o consumidor, o fato foi veiculado nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, e a chacota resultante da visibilidade lhe causou danos morais.<\/p>\n
Ele pleiteou na Justi\u00e7a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, estes equivalentes ao valor pago pelo produto e ao gasto com t\u00e1xi para registrar a ocorr\u00eancia.<\/p>\n
A Imef Com\u00e9rcio de Alimentos alegou que a ocorr\u00eancia foi realizada no dia seguinte ao evento e que o cliente n\u00e3o procurou um m\u00e9dico, ou seja, n\u00e3o houve dano. Al\u00e9m disso, disse ser imposs\u00edvel conservar-se a integridade de um peda\u00e7o de luva dentro de uma massa ap\u00f3s o salgado ser assado a uma temperatura de 300\u00baC. A empresa pediu a improced\u00eancia dos pedidos.<\/p>\n
Para a ju\u00edza Alinne Arquette Leite Novais, as provas evidenciavam que o peda\u00e7o de pl\u00e1stico tinha sa\u00eddo da massa do salgado. Quanto \u00e0s alega\u00e7\u00f5es da empresa de que a luva teria derretido quando a esfirra foi assada, a magistrada considerou que isso n\u00e3o exclu\u00eda a possibilidade de o corpo estranho ter ido parar no produto depois de ter sa\u00eddo do forno. Baseando-se no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que prev\u00ea a responsabilidade do fornecedor caso comercialize produto impr\u00f3prio para consumo, a magistrada condenou a empresa a indenizar o autor da a\u00e7\u00e3o em R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 79,35, por danos materiais.<\/p>\n
Em recurso ao TJMG, a Imef pediu a improced\u00eancia dos pedidos e, em \u00faltimo caso, a diminui\u00e7\u00e3o da quantia, sustentando cumprir \u201crigoroso controle de qualidade na sua linha de produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para o relator do recurso, desembargador Newton Teixeira Carvalho, ficou comprovado que \u201co produto era impr\u00f3prio ao consumo, colocando em risco a sa\u00fade do consumidor, j\u00e1 que foi vendido e consumido\u201d. Al\u00e9m disso, o fato gerou a quebra de confian\u00e7a e frustra\u00e7\u00e3o do cliente, que \u201ccorreu o risco de se intoxicar na hora da refei\u00e7\u00e3o\u201d, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o representava mero aborrecimento. Desta forma, o magistrado manteve a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Os desembargadores Alberto Henrique e Rog\u00e9rio Medeiros votaram de acordo com o relator.<\/p>\n