{"id":106834,"date":"2017-01-13T14:22:17","date_gmt":"2017-01-13T16:22:17","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=106834"},"modified":"2017-01-13T14:22:17","modified_gmt":"2017-01-13T16:22:17","slug":"estado-discute-destinacao-de-verba-para-saneamento-com-municipios-do-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=106834","title":{"rendered":"Estado discute destina\u00e7\u00e3o de verba para saneamento com munic\u00edpios do Rio Doce"},"content":{"rendered":"<p>Os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo e o Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce (CBH-Doce) reuniram, nessa quinta-feira (12\/1\/2017), os prefeitos dos munic\u00edpios dos dois estados pertencentes \u00e0 calha do Rio Doce.<\/p>\n<p>Foram apresentados os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o dos danos sofridos pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, em novembro de 2015, que vem sendo realizados pelo Comit\u00ea Interfederativo (CIF), al\u00e9m de discutir os crit\u00e9rios do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n<p>O principal ponto discutido com os prefeitos e representantes dos munic\u00edpios foi a proposta, apresentada pelo CIF, para hierarquiza\u00e7\u00e3o dos pedidos de recursos para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de esgotamento sanit\u00e1rio e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nos munic\u00edpios atingidos.<\/p>\n<p>O Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado pela Uni\u00e3o, Estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, Samarco, Vale e BHP prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2018, de R$ 500 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es desta natureza, que devem ser divididos e destinados diretamente aos munic\u00edpios como medida compensat\u00f3ria socioambiental pelos impactos causados pelo desastre.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/reuniao_rio_doce.jpg\" alt=\"\" \/><em>Reuni\u00e3o aconteceu na Cidade Administrativa (Rafael Rebuiti\/Ag\u00eancia Minas)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>No fim do ano passado, a proposta de prioriza\u00e7\u00e3o apresentada foi questionada pelos prefeitos, que procuraram o Governo de Minas Gerais a fim de discutir outros crit\u00e9rios que contemplassem de maneira mais justa e adequada os munic\u00edpios atingidos.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s acolhemos as manifesta\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, reunimos documentos, diagn\u00f3sticos e banco de dados e nos debru\u00e7amos em estudos t\u00e9cnicos que reuniram diversos \u00f3rg\u00e3os competentes dos Estados e da Uni\u00e3o, que culminaram em uma nova delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interfederativo, que contempla as propostas dos pr\u00f3prios prefeitos\u201d, explica a secret\u00e1ria adjunta de Secretaria de Cidades e de Integra\u00e7\u00e3o Regional, Izabel Chiodi.<\/p>\n<p>Os novos crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o de recursos utilizam como base o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), fixam um teto limite de aloca\u00e7\u00e3o para cada cidade e estabelecem uma destina\u00e7\u00e3o diferenciada aos munic\u00edpios de Mariana e Barra Longa, os mais atingidos diretamente pelo rompimento, e para Governador Valadares, Colatina e Linhares, mais impactados pelo desabastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n<p>Os valores devem ser aplicados obrigatoriamente em a\u00e7\u00f5es de coleta e tratamento de esgoto e na destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Al\u00e9m disso, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos foram estabelecidos para definir dentre os munic\u00edpios aqueles que t\u00eam prioridade para receber os recursos ao longo dos dois anos.<\/p>\n<p>O prefeito de Rio Doce, Silv\u00e9rio da Luz, destacou que todo o trabalho foi realizado em parceria com os prefeitos.<\/p>\n<p>&#8220;Essa reuni\u00e3o sem d\u00favida marca uma vit\u00f3ria coletiva de todos n\u00f3s que estamos h\u00e1 mais de um ano trabalhando em busca da recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce. Conseguimos reverter uma situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel em um programa que vai possibilitar, sobretudo aos munic\u00edpios menores, condi\u00e7\u00f5es de tratar seu esgoto, seu lixo e melhorar a qualidade da \u00e1gua da Bacia. Fico feliz por ter contribu\u00eddo nesse processo e grato pelo empenho e parceria do Governo de Minas que ouviu os prefeitos e os principais interessados. Agora \u00e9 investir os recursos com responsabilidade e efici\u00eancia para alcan\u00e7ar os resultados pretendidos&#8221;, afirma o prefeito.<\/p>\n<p>Conclu\u00edda, a nova proposta foi compilada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Seguran\u00e7a H\u00eddrica e Qualidade da \u00c1gua e ser\u00e1 submetida ao Comit\u00ea Interfederativo, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CIF, nos dias 30 e 31 de janeiro. Se aprovada, os prefeitos ter\u00e3o at\u00e9 o dia 4 de abril para manifestarem o interesse em receber os recursos, conforme previsto no cronograma de execu\u00e7\u00e3o do Programa.<\/p>\n<p><strong>VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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