O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais anulou as elei\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara de Vereadores de Pirapora para escolha da Mesa Diretora da Casa. Na decis\u00e3o, desta ter\u00e7a-feira (10\/1\/2017), o juiz Nalbernard de Oliveira Bichara, determinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial, no prazo m\u00e1ximo de 72 horas, para elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e tamb\u00e9m para dar posse aos vereadores eleitos no munic\u00edpio.<\/p>\n
A disputa pela forma\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora foi parar na Justi\u00e7a depois de tumultos em duas reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal. No dia 1\u00ba, no evento de posse dos candidatos eleitos e elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, houve bate boca entre vereadores advers\u00e1rios e tamb\u00e9m entre moradores que acompanhavam o evento, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es da cidade.<\/p>\n
Tumulto<\/strong><\/p>\n O evento era presidido pelo vereador Luciano Rodrigues (PV). Ele afirma que decidiu suspender a sess\u00e3o ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. \u201cHavia um tumulto, o povo inflamado, e eu fui orientado pela PM. Ent\u00e3o decidi suspender a sess\u00e3o\u201d.<\/p>\n De acordo com o comandante da Pol\u00edcia Militar, tenente coronel Jos\u00e9 Rocha, ele orientou que a sess\u00e3o fosse suspensa ap\u00f3s um vereador afirmar ter sido amea\u00e7ado por outro e um ex-prefeito da cidade. \u201cOrientei, pois n\u00e3o t\u00ednhamos condi\u00e7\u00f5es de dar prosseguimento. O ambiente estava superlotado. Havia ali a Orquestra Sinf\u00f4nica, composta por crian\u00e7as, que apresentaria e tamb\u00e9m pessoas com necessidades especiais. Ent\u00e3o achei por bem n\u00e3o dar continuidade\u201d.<\/p>\n Com o tumulto, sete vereadores deixaram a sess\u00e3o, mas os outros oito legisladores continuaram e elegeram o vereador Leandro Rios (PDT) como presidente da C\u00e2mara. \u201cAntes da apresenta\u00e7\u00e3o das chapas, eu vereador da posi\u00e7\u00e3o, fui convidado pelos vereadores da oposi\u00e7\u00e3o para encabe\u00e7ar a chapa deles como presidente. Eu saindo da Chapa 1 e passando para a Chapa 2, me tornaria vencedor porque ter\u00edamos a maioria. Foi o que aconteceu\u201d, explica Rios.<\/p>\n Nova reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em uma ata registrada na C\u00e2mara consta a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o e a continua\u00e7\u00e3o desta no dia seguinte, na segunda-feira (2). Com todos os 15 vereadores presentes, novo tumulto foi registrado quando novamente entrou em pauta a elei\u00e7\u00e3o para escolha da Mesa Diretora. Oito vereadores deixaram a reuni\u00e3o e os outros sete continuaram e elegeram o vereador Luciano Rodrigues como o novo presidente da Casa. \u201cFizemos a chamada nominal, um por um. Alguns se abstiveram a votar e deixaram o plen\u00e1rio\u201d, afirma o vereador.<\/p>\n Na decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (10), o juiz afirmou que as duas sess\u00f5es realizadas no dia 1\u00ba e na segunda (2) s\u00e3o irregulares, pois deveriam ser presididas pelo vereador Kl\u00e9ber Andr\u00e9 Viana Silva (PSB), \u201co qual, demonstrou, a princ\u00edpio, ser o \u00fanico vereador que recentemente tenha exercido cargo na mesa, conforme o artigo 10 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal\u201d.<\/p>\n Representantes da Chapa 2 confirmaram a notifica\u00e7\u00e3o judicial e dizem \u201cestar tranquilos para nova disputa, j\u00e1 que t\u00eam a maioria dos votos na Casa\u201d. Eles afirmam ainda que \u201cse o processo se iniciou de forma irregular, a decis\u00e3o desta ter\u00e7a veio para se fazer justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n