Os assassinatos de pelo menos 95 presos em estabelecimentos prisionais do Amazonas e de Roraima motivaram ju\u00edzes estaduais a determinar a soltura de um grupo de presos que os magistrados consideram n\u00e3o oferecer risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Amazonas, o juiz plantonista Leoney Figlioulo Harraquian atendeu ao pedido da Defensoria P\u00fablica estadual e ordenou a soltura de sete homens que estavam detidos em unidades prisionais de Manaus por n\u00e3o pagarem pens\u00e3o aliment\u00edcia. Em sua decis\u00e3o, o magistrado anotou que levou em conta a atual crise do sistema prisional amazonense, onde, desde o primeiro dia do ano, pelo menos 64 presos foram mortos.<\/p>\n
Harraquian condicionou a liberta\u00e7\u00e3o ao compromisso dos sete presos de pagar as pens\u00f5es atrasadas em, no m\u00e1ximo, 30 dias, sob pena de serem presos novamente. O juiz ainda enfatizou que cada caso est\u00e1 sendo analisado criteriosamente e que os devedores de pens\u00e3o estavam expostos a perigo maior, pois cumpriam medidas coercitivas ao lado de condenados por crimes comuns.<\/p>\n
J\u00e1 em Roraima, o juiz da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal, Marcelo Lima de Oliveira, e a ju\u00edza plantonista Suelen M\u00e1rcia Silva Alves, determinaram, em car\u00e1ter emergencial e liminar, que os 160 presos que cumpriam pena no regime semiaberto no Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria (CPP), em Boa Vista, passem a cumprir a pena em casa.<\/p>\n
A decis\u00e3o deve vigorar por dez dias, de 7 \u00e0 13 de janeiro. Os presos, que j\u00e1 tinham recebido antes autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar fora da unidade prisional, n\u00e3o dever\u00e3o deixar suas casas entre 20h e 6h e durante os finais de semana; n\u00e3o deixar Boa Vista sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial; n\u00e3o frequentar bares; casas noturnas ou estabelecimentos do g\u00eanero; n\u00e3o portar armas de fogo ou qualquer instrumento que possa ser usado como armamento e voltar a se apresentar no CPP at\u00e9 as 20h do pr\u00f3ximo (13).<\/p>\n
Requisitada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por 23 detentos, a decis\u00e3o liminar foi expedida depois que o pr\u00f3prio diretor do CPP, Wlisses Freitas da Silva, disse ao juiz n\u00e3o haver condi\u00e7\u00f5es de garantir a seguran\u00e7a dos reeducandos na unidade.<\/p>\n
Segundo Silva, desde que 33 presos foram mortos na Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola Monte Cristo, os presos do CPP est\u00e3o apreensivos \u2013 principalmente os ex-policiais, parentes de agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica, idosos ou que cumprem pena por crimes sexuais.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz disse que Silva relatou que, al\u00e9m de serem poucos para garantir a seguran\u00e7a, em caso de ocorr\u00eancia mais grave, os agentes do CPP n\u00e3o disp\u00f5em de armamentos adequados. Al\u00e9m disso, a vigil\u00e2ncia das muralhas da unidade n\u00e3o \u00e9 feita por policiais militares e n\u00e3o h\u00e1 sequer coletes \u00e0 prova de balas suficientes para os agentes penitenci\u00e1rios.<\/p>\n
Ainda de acordo com o magistrado, ao solicitar \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal o direito de cumprirem sua pena em pris\u00e3o domiciliar, os 23 detentos que assinam o of\u00edcio afirmaram estar sendo amea\u00e7ados de morte por membros de fac\u00e7\u00f5es criminosas<\/p>\n
\u201cOra, se a pr\u00f3pria unidade prisional destaca de forma veemente que n\u00e3o tem como resguardar a seguran\u00e7a dos reeducandos e dos pr\u00f3prios agentes penitenci\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a estes ju\u00edzes fechar os olhos a tal realidade\u201d, afirmam os ju\u00edzes Oliveira e Suelen, lembrando que, constitucionalmente, \u00e9 dever do Estado zelar pela integridade f\u00edsica e moral de todos os presos sob sua cust\u00f3dia e que, em outubro de 2016, semelhante medida j\u00e1 tinha sido adotada, depois que dez presos foram mortos na Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola Monte Cristo e, na sequ\u00eancia, detentos do CPP passaram a ser amea\u00e7ados.<\/p>\n