O governo de Minas far\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de dois novos helic\u00f3pteros que ser\u00e3o utilizados pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Pol\u00edcia Militar (PM) em atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta quarta-feira (4\/1\/2017), ap\u00f3s o an\u00fancio do conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os e que destinar\u00e1 um investimento de cerca de R$ 41 milh\u00f5es at\u00e9 2019. O objetivo \u00e9 assegurar a execu\u00e7\u00e3o do programa Minas Mais Resiliente (MMR).<\/p>\n
“O Governo de Minas Gerais esclarece que o governador Fernando Pimentel n\u00e3o usar\u00e1 as aeronaves que est\u00e3o sendo adquiridas para atendimento a toda a popula\u00e7\u00e3o do Estado. Os recursos para a compra dessas aeronaves s\u00e3o oriundos do Fundo Estadual de Sa\u00fade e, por esse motivo, nenhuma autoridade pode usar para o seu transporte. As aeronaves ter\u00e3o a finalidade de resgatar pessoas para atendimento, conforme orientado pelo edital de compra.”, afirma a nota divulgada nesta tarde.<\/p>\n
Ainda de acordo com o governo, o objetivo \u00e9, at\u00e9 o fim deste mandato, criar um comando a\u00e9reo e disponibilizar um helic\u00f3ptero para a\u00e7\u00f5es de resgate em cada uma das regi\u00f5es de Minas Gerais, estado com maior n\u00famero de munic\u00edpios (853). “A previs\u00e3o \u00e9 que a primeira aeronave seja entregue em agosto deste ano e, a outra, at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas de dezembro. O pagamento somente ser\u00e1 realizado a partir da entrega, conforme consta das normas que regem as aquisi\u00e7\u00f5es por parte do poder p\u00fablico, seguindo o tr\u00e2mite normal previsto em editais”, continua a nota.<\/p>\n
Em reportagens publicadas pelo jornal Estado de S\u00e3o Paulo nesta quarta, o governo foi criticado por fazer a aquisi\u00e7\u00e3o das aeronaves em meio ao decreto de calamidade financeira e ap\u00f3s a pol\u00eamica da utiliza\u00e7\u00e3o de um helic\u00f3ptero pelo governador para buscar o filho em Capit\u00f3lio ap\u00f3s festa de Ano Novo. “Uma das finalidades do decreto de calamidade financeira aprovado pela Assembleia Legislativa \u00e9 justamente, em um quadro de escassez de recursos, poder priorizar o atendimento em \u00e1reas fundamentais, como a Sa\u00fade e a Defesa Civil”, concluiu.<\/p>\n
O programa<\/strong><\/p>\n O objetivo central do programa Minas Mais Resiliente \u00e9 buscar a estrutura\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o do risco de desastres em todos os munic\u00edpios do estado. Os R$ 41 milh\u00f5es ser\u00e3o investidos no custeio da cess\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos, de ve\u00edculos, de pessoal, aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para ve\u00edculos e aeronaves, realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, implementa\u00e7\u00e3o de Ensino a Dist\u00e2ncia no campo da prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, dentre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m dos dois helic\u00f3pteros, ser\u00e3o adquiridas duas unidades m\u00f3veis de abastecimento, dois caminh\u00f5es para transporte de material de ajuda humanit\u00e1ria e uma m\u00e1quina para impress\u00e3o de materiais gr\u00e1ficos. ?O conv\u00eanio, que foi celebrado em 28 de dezembro de 2016, representa, segundo o governo de Minas, “um marco na hist\u00f3ria da prote\u00e7\u00e3o e defesa civil em Minas Gerais, materializado pelo maior investimento na \u00e1rea desde a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em 1977”.<\/p>\n Confira nota do governo de Minas:<\/strong><\/p>\n As aeronaves que est\u00e3o sendo adquiridas pelo Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), em negocia\u00e7\u00e3o realizada ainda no governo anterior, ser\u00e3o utilizadas em salvamentos e resgates e n\u00e3o em deslocamentos de autoridades.<\/p>\n A aquisi\u00e7\u00e3o visa a refor\u00e7ar a frota do Estado para atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de defesa civil, sa\u00fade e defesa social. Como parte dessa estrat\u00e9gia, o Corpo de Bombeiros tamb\u00e9m est\u00e1 em processo de compra de duas outras aeronaves (helic\u00f3pteros), que ter\u00e3o a mesma finalidade, financiadas pelo Fundo Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n A primeira informa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado dava conta de duas aeronaves adquiridas pelo Gabinete Militar com recursos do Fundo Estadual de Sa\u00fade, quando, na verdade, os recursos s\u00e3o do BNDES. Os dois processos de compra s\u00e3o por meio de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O objetivo do Governo do Estado \u00e9, at\u00e9 o fim deste mandato, criar um comando a\u00e9reo e disponibilizar, assim, um helic\u00f3ptero para a\u00e7\u00f5es de resgate em cada uma das regi\u00f5es de Minas Gerais, estado brasileiro com o maior n\u00famero de munic\u00edpios, 853 \u2013 sendo que grande parte deles possui menos de 5 mil habitantes, o que dificulta manter estruturas permanentes de atendimento em casos de resgate.<\/p>\n O refor\u00e7o da frota de aeronaves, al\u00e9m de necess\u00e1rio, j\u00e1 constava no planejamento do Gabinete Militar, que coordena a Defesa Civil do Estado. As duas aeronaves que est\u00e3o sendo adquiridas pelo Gabinete Militar custar\u00e3o R$ 21,8 milh\u00f5es. J\u00e1 as duas aeronaves adquiridas pelo Corpo de Bombeiros, custar\u00e3o R$ 29 milh\u00f5es. <\/em><\/p>\n