Devido \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, o or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Governador Valadares (MG) para o ano de 2017 teve uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 1,7 milh\u00e3o de reais. Por esse motivo, a Mesa Diretora anunciou nesta quarta-feira (4\/1\/2017) um pacote de medidas que visam diminuir o d\u00e9ficit das contas do Legislativo.<\/p>\n
Segundo presidente da Casa, Paulinho Costa (PDT), neste ano o or\u00e7amento \u00e9 de R$ 17,9 milh\u00f5es contra R$ 19,6 milh\u00f5es no ano anterior. O gargalo se encontra na folha de pagamento, que pela Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00e3o pode ultrapassar 70% das despesas, ficando os 30% restantes para custeio da C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s tomamos in\u00fameras medidas, a primeira delas \u00e9 que esse ano n\u00e3o tem 13\u00ba para vereador. A segunda \u00e9 que a nomea\u00e7\u00e3o de assessores e comissionados \u00e9 a partir de 1\u00ba de fevereiro. Os gabinetes est\u00e3o funcionando, mas todos os assessores est\u00e3o como volunt\u00e1rios, n\u00e3o tem nenhum remunerado. A terceira medida \u00e9 a gratifica\u00e7\u00e3o que os servidores efetivos todos t\u00eam, vindo \u00e0s reuni\u00f5es ou n\u00e3o. A partir de fevereiro ter\u00e3o quatro servidores por reuni\u00e3o e fazendo uma escala de rod\u00edzio para participar. A quarta medida \u00e9 que estamos revendo todos os contratos da C\u00e2mara, inclusive cancelamos os tr\u00eas gabinetes que est\u00e3o na Rua Pe\u00e7anha. Todos os gabinetes ficar\u00e3o concentrados na Avenida Brasil\u201d, anunciou Paulinho Costa.<\/p>\n
Ainda de acordo com o presidente, o contrato de transmiss\u00e3o ao vivo das reuni\u00f5es foi cancelado e deve ser retomado nos pr\u00f3ximos meses com um valor menor. Com essas medidas, a C\u00e2mara Municipal estima uma economia de R$ 1,8 milh\u00e3o, reduzindo o d\u00e9ficit previsto de R$ 2,2 milh\u00f5es para R$ 306 mil. A meta da Mesa Diretora \u00e9 que at\u00e9 dezembro o valor seja zerado e as contas da Casa sejam equilibradas.<\/p>\n
A vice-presidente Iracy de Matos (SD) destacou que os membros da Mesa Diretora recebem apenas o sal\u00e1rio de vereador, n\u00e3o havendo nenhum acr\u00e9scimo pela fun\u00e7\u00e3o desempenhada na gest\u00e3o da C\u00e2mara. J\u00e1 o primeiro-secret\u00e1rio Enes C\u00e2ndido (PMDB) pontuou que as medidas foram tomadas com a participa\u00e7\u00e3o e o apoio de todos os vereadores da Casa.<\/p>\n
\u201cEstamos aqui trabalhando, mostrando servi\u00e7o e seriedade como n\u00f3s conduziremos a C\u00e2mara e principalmente o dinheiro p\u00fablico aqui na Casa. Est\u00e1 encerrado o per\u00edodo de n\u00e3o levar a s\u00e9rio o dinheiro publico\u201d, concluiu o presidente.<\/p>\n