O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai repassar a todos os munic\u00edpios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milh\u00f5es extras destinados as a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito Aedes aegypti. Para os 853 munic\u00edpios de Minas Gerais, ser\u00e3o destinados R$ 16,7 milh\u00f5es ao enfrentamento ao vetor.<\/p>\n
O recurso dever\u00e1 ser liberado aos munic\u00edpios em duas etapas. Na primeira, R$ 91,2 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados a partir da data da\u00a0publica\u00e7\u00e3o da portaria. Para Minas Gerais, a primeira parcela corresponde a R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
O repasse da segunda parcela est\u00e1 condicionado ao cumprimento de alguns crit\u00e9rios, cujas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser consolidas pelas Secretarias Estaduais de Sa\u00fade e repassadas ao Minist\u00e9rio at\u00e9 o dia 30 de junho de 2017.<\/p>\n
Para receberem a segunda parcela de R$ 60,8 milh\u00f5es, sendo R$ 6,6 milh\u00f5es para Minas Gerais, os munic\u00edpios dever\u00e3o: realizar o Levantamento R\u00e1pido de \u00cdndice de Infesta\u00e7\u00e3o por Aedes aegypti (LIRAa) para os casos de cidades com mais de dois mil im\u00f3veis precisar\u00e3o; j\u00e1 os munic\u00edpios com menos de 2 mil im\u00f3veis\u00a0 dever\u00e3o realizar o Levantamento de \u00cdndice Amostral (LIA); as cidades sem infesta\u00e7\u00e3o do mosquito dever\u00e3o realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa e, excepcionalmente ser\u00e3o consideradas as metodologias alternativas de levantamento de \u00edndices executados pelos munic\u00edpios, desde que essas informa\u00e7\u00f5es sejam repassadas ao Governo Federal.<\/p>\n
LIRAa<\/strong><\/p>\n Elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em conjunto com estados e munic\u00edpios, o Levantamento R\u00e1pido do \u00cdndice de Infesta\u00e7\u00e3o pelo Aedes aegypti (LIRAa), \u00e9 considerado um instrumento fundamental para orientar as a\u00e7\u00f5es de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de sa\u00fade anteciparem as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O \u00faltimo LIRAa, divulgado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em novembro deste ano, apontou que 855 cidades encontram-se em situa\u00e7\u00e3o de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso representa 37,4% dos munic\u00edpios pesquisados, enquanto que 62,8% dos munic\u00edpios (1.429) est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria.<\/p>\n Dengue<\/strong><\/p>\n O Brasil registrou, at\u00e9 10 de dezembro, 1.487.673 casos de dengue. Considerando as regi\u00f5es do pa\u00eds, Sudeste e Nordeste apresentam os maiores n\u00fameros de casos, com 855.425 casos e 323.558 casos, respectivamente. Em seguida est\u00e3o as regi\u00f5es Centro-Oeste (197.033), Sul (73.196) e Norte (38.461).<\/p>\n Zika<\/strong><\/p>\n Foram 211.770 casos prov\u00e1veis de febre pelo v\u00edrus Zika em todo o pa\u00eds, at\u00e9 o dia 10 de dezembro, o que representa uma taxa de incid\u00eancia de 103,6 casos a cada 100 mil habitantes. A transmiss\u00e3o aut\u00f3ctone do v\u00edrus no pa\u00eds foi confirmada a partir de abril de 2015, com a confirma\u00e7\u00e3o laboratorial no munic\u00edpio de Cama\u00e7ari (BA).<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tornou compuls\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o dos casos de Zika em fevereiro deste ano. Desde ent\u00e3o, estados e munic\u00edpios vinham preparando seus sistemas de registros para encaminhar estas notifica\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Antes disso, o monitoramento do v\u00edrus Zika era realizado por meio de vigil\u00e2ncia sentinela.<\/p>\n A regi\u00e3o Sudeste teve 90.625 casos prov\u00e1veis da doen\u00e7a, seguida das regi\u00f5es Nordeste (75.733); Centro-Oeste (31.707); Norte (12.749) e Sul (956). Considerando a propor\u00e7\u00e3o de casos por habitantes, a regi\u00e3o Centro-Oeste fica \u00e0 frente, com incid\u00eancia de 205,3 casos\/100 mil habitantes, seguida do Nordeste (133,9); Sudeste (105,7); Norte (73,0); Sul (3,3).<\/p>\n Chikungunya<\/strong><\/p>\n Foram notificados, at\u00e9 10 de dezembro, 263.598 casos prov\u00e1veis de Chikungunya. Neste ano, foram registrados 159 \u00f3bitos pela doen\u00e7a, nos estados de Pernambuco (54), Para\u00edba (32), Rio Grande do Norte (25), Cear\u00e1 (21), Rio de Janeiro (9), Alagoas (6), Bahia (4), Maranh\u00e3o (5), Piau\u00ed (1), Sergipe (1) e Distrito Federal (1). Os \u00f3bitos est\u00e3o sendo investigados pelos estados e munic\u00edpios mais detalhadamente, para que seja poss\u00edvel determinar se h\u00e1 outros fatores associados com a febre, como doen\u00e7as pr\u00e9vias, comorbidades, uso de medicamentos, entre outros.<\/p>\n