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O risco sanit\u00e1rio \u00e9 a probabilidade que os produtos e servi\u00e7os de determinado estabelecimento tem de causar efeitos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade (Foto: Pedro Ventura\/Divulga\u00e7\u00e3o Ag\u00eancia Minas)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
\u201cA rotina da fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 afetada positivamente, na medida em que ser\u00e3o priorizados, para programa\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o anual, aqueles servi\u00e7os que oferecem maior risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. Rilke ressalta ainda que, em casos de qualquer den\u00fancia ou constata\u00e7\u00e3o de irregularidades sanit\u00e1rias, os estabelecimentos de baixo risco ser\u00e3o inspecionados quantas vezes forem necess\u00e1rias.<\/p>\n
Risco sanit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O risco sanit\u00e1rio \u00e9 a probabilidade que os produtos e servi\u00e7os de determinado estabelecimento tem de causar efeitos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. Baseado em um estudo nacional, s\u00e3o apontadas a classifica\u00e7\u00e3o de riscos sanit\u00e1rios para os estabelecimentos da \u00e1rea da sa\u00fade ou de interesse da sa\u00fade. Essa classifica\u00e7\u00e3o aponta: estabelecimento com Baixo Risco, estabelecimento com Risco Dependente de Informa\u00e7\u00f5es e estabelecimento com Alto Risco.<\/p>\n A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria avalia o risco sanit\u00e1rio por meio de regulamenta\u00e7\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e consumo de bens e servi\u00e7os relacionados \u00e0 sa\u00fade, que possuem riscos de natureza variada, pressupondo uma an\u00e1lise permanente do risco em um espa\u00e7o onde interagem os produtores, os prestadores, os profissionais e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cOperando sobre o risco sanit\u00e1rio, al\u00e9m da intera\u00e7\u00e3o social, o profissional da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria necessita integrar o conhecimento t\u00e9cnico e o arcabou\u00e7o legal para controlar um objeto que possui m\u00faltiplas dimens\u00f5es e propriedades, e que requer diferentes formas de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Rilke Novato.<\/p>\n O superintendente explica ainda que, com as mudan\u00e7as da nova lei, os estabelecimentos que apresentam menor risco ter\u00e3o um maior prazo de validade em seus alvar\u00e1s sanit\u00e1rios. J\u00e1 aqueles de maior risco e de maior complexidade permanecer\u00e3o com prazo de vencimento anual para o alvar\u00e1.<\/p>\n A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e o SUS<\/strong><\/p>\n A vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, al\u00e9m de fazer parte das compet\u00eancias do SUS, tem car\u00e1ter priorit\u00e1rio por sua natureza preventiva, tendo como miss\u00e3o eliminar, diminuir ou prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade e intervir nos problemas sanit\u00e1rios decorrentes do meio ambiente, da produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de bens e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interesse da sa\u00fade.<\/p>\n Assim, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria atua sobre todos os servi\u00e7os e estabelecimentos ligados ao setor de sa\u00fade como, por exemplo, bares, restaurantes, ind\u00fastrias de medicamentos, agropecu\u00e1rios, escolas, cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas, consult\u00f3rios m\u00e9dicos, hospitais de todos os portes e complexidades, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, postos de coletas, laborat\u00f3rios, lares de longa perman\u00eancia (asilos), farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o, drogarias, sal\u00f5es de beleza, cemit\u00e9rios, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, entre outros.<\/p>\n Um dos trabalhos da \u00e1rea \u00e9 constatar se esses estabelecimentos oferecem risco sanit\u00e1rio, em n\u00edveis diferentes, aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os e consumidores, podendo ser classificados de acordo com o grau de risco apresentado e de acordo com sua atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n O prazo estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o, no caso de Minas Gerais pelo C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Estadual (Lei Estadual n.13.317\/1999), em seu Art. 85, \u00e9 de um ano, sendo o mesmo per\u00edodo para todo e qualquer estabelecimento, independente do risco sanit\u00e1rio que ele venha a apresentar.<\/p>\n \u201cEssa exig\u00eancia de um alvar\u00e1 anual para todos tem como refer\u00eancia uma legisla\u00e7\u00e3o de quase quatro d\u00e9cadas, Lei n. 6437\/1977, e aplicava-se em um outro momento, uma outra realidade. Atualmente, com a diversidade de servi\u00e7os e produtos para a sa\u00fade, e frente ao grande n\u00famero de estabelecimentos que apresentam menor risco sanit\u00e1rio e principalmente devido \u00e0 necessidade de priorizar as situa\u00e7\u00f5es e estabelecimentos que apresentam maiores riscos sanit\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a proposi\u00e7\u00e3o de ampliar o prazo de validade e de renova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 sanit\u00e1rio vem ao encontro dessa nova compreens\u00e3o sobre o que \u00e9 risco sanit\u00e1rio\u201d, completa Rilke Novato.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/alvara_mg_1.jpg\")
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