Tomam posse hoje (1\u00ba de janeiro de 2017) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2016 e v\u00e3o ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 munic\u00edpios. Entre os\u00a0prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.<\/p>\n
Pend\u00eancias judiciais<\/strong><\/p>\n Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de munic\u00edpios brasileiros come\u00e7ar\u00e3o o ano sem saber quem os governar\u00e1 pelos pr\u00f3ximos quatro anos. S\u00e3o as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as elei\u00e7\u00f5es sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n O problema \u00e9 in\u00e9dito e causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica nos munic\u00edpios em que persiste a indefini\u00e7\u00e3o. Segundo o TSE, caber\u00e1 ao juiz eleitoral respons\u00e1vel pela jurisdi\u00e7\u00e3o de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poder\u00e1 tomar posse at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o final na Justi\u00e7a.<\/p>\n O problema decorre das mudan\u00e7as realizadas em 2015 no C\u00f3digo Eleitoral, quando a legisla\u00e7\u00e3o passou a prever um per\u00edodo mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando tamb\u00e9m o tempo para que a Justi\u00e7a Eleitoral pudesse julgar as impugna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEsse \u00e9 um dado que nos preocupa. J\u00e1 estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pr\u00e9-registro, para que as impugna\u00e7\u00f5es possam correr e, de fato, n\u00f3s tenhamos um quadro de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao fim e ao cabo\u201d, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judici\u00e1rio.<\/p>\n O C\u00f3digo Eleitoral prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o no caso de cassa\u00e7\u00e3o do registro do candidato mais votado.<\/p>\n Crise financeira<\/strong><\/p>\n Muitos prefeitos v\u00e3o encontrar o munic\u00edpio com cofres vazios e d\u00e9ficit. Na \u00faltima semana, o governo federal\u00a0repassou\u00a0R$ 4,5 bilh\u00f5es para aliviar as contas dos munic\u00edpios, ap\u00f3s o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recuar da decis\u00e3o que impedia o repasse.<\/p>\n Os recursos s\u00e3o provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatria\u00e7\u00e3o. Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os munic\u00edpios s\u00f3 poder\u00e3o ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na \u00faltima sexta-feira do ano.<\/p>\n Os prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabiliz\u00e1-lo ainda nos balan\u00e7os de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, M\u00e1rcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo, entre 3 mil e 4 mil munic\u00edpios n\u00e3o conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso n\u00e3o recebessem o refor\u00e7o de caixa.<\/p>\n Perfil dos eleitos<\/strong><\/p>\n Nas primeiras elei\u00e7\u00f5es realizadas ap\u00f3s o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela popula\u00e7\u00e3o: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa et\u00e1ria entre 40 e 49 anos (34%).<\/p>\n O n\u00famero de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na compara\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o anterior, num contraste com o n\u00famero de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milh\u00f5es de cidad\u00e3os aptos a votar. Apenas uma capital ser\u00e1 governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.<\/p>\n Por outro lado, um fator de mudan\u00e7a que marcou a elei\u00e7\u00e3o foi a pulveriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ganharam espa\u00e7o os candidatos dos partidos chamados \u201cnanicos\u201d, que t\u00eam pouca representatividade no cen\u00e1rio nacional. Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.<\/p>\n As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a elei\u00e7\u00e3o por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.<\/p>\n Os partidos pequenos preencheram\u00a0o v\u00e1cuo deixado\u00a0por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercuss\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva perda de espa\u00e7o na pol\u00edtica local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).<\/p>\n O grande vencedor das elei\u00e7\u00f5es municipais foi o PSDB, que recebeu o maior n\u00famero de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de S\u00e3o Paulo, a maior e mais rica cidade do pa\u00eds. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e v\u00e3o governar um contingente populacional de 37,5 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n A\u00a0pulveriza\u00e7\u00e3o, segundo especialistas, foi consequ\u00eancia da descren\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica o que se refletiu no grande n\u00famero de\u00a0absten\u00e7\u00f5es e votos nulos. Somente no primeiro turno, 25 milh\u00f5es de eleitores n\u00e3o compareceram \u00e0s urnas, e em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos e nulos teriam vencido as elei\u00e7\u00f5es caso fossem um candidato.<\/p>\n