A mineradora Samarco tem a expectativa de obter em 2017 as licen\u00e7as necess\u00e1rias para a retomada das opera\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o de Mariana (MG). As licen\u00e7as foram suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad) desde a trag\u00e9dia resultante do rompimento da barragem de Fund\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 esperado para o pr\u00f3ximo ano o in\u00edcio dos trabalhos de reflorestamento.<\/p>\n
O rompimento da barragem de Fund\u00e3o, pertencente \u00e0 mineradora Samarco, ocorreu em 5 de novembro de 2015 e liberou mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos. Considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds, o epis\u00f3dio provocou devasta\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, polui\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce e destrui\u00e7\u00e3o dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, al\u00e9m de outras comunidades.<\/p>\n
“Acreditamos que teremos as licen\u00e7as no primeiro trimestre. Ter\u00edamos assim seis meses de obras para preparar a cava e ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de retomar as opera\u00e7\u00f5es no segundo semestre de 2017. Mas \u00e9 dif\u00edcil precisar uma data”, diz o gerente-geral de Estrat\u00e9gia, Gest\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da Samarco, Alexandre Souto.<\/p>\n
A empresa pretende usar a Cava de Alegria do Sul como dep\u00f3sito de rejeitos, o que precisa ser autorizado pela Semad. A estrutura fica no munic\u00edpio vizinho de Ouro Preto (MG) e teria capacidade para funcionar por dois anos, per\u00edodo no qual a empresa teria que elaborar nova solu\u00e7\u00e3o para os anos subsequentes. O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) j\u00e1 concedeu sua anu\u00eancia. Nos dias 14 e 15 de dezembro, a Semad realizou audi\u00eancias p\u00fablicas em Mariana e Ouro Preto sobre o assunto.<\/p>\n
Outra pend\u00eancia \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Operacional Corretiva, liberando as licen\u00e7as da mineradora que estavam suspensas desde a trag\u00e9dia. O plano da Samarco \u00e9 retomar as opera\u00e7\u00f5es com cerca de 60% da capacidade. Segundo a empresa, s\u00f3 dessa forma poder\u00e1 garantir a manuten\u00e7\u00e3o de seus aproximadamente 1,8 mil empregos diretos. Antes da trag\u00e9dia, a empresa possu\u00eda cerca de 3 mil funcion\u00e1rios, n\u00famero que foi reduzido a partir de um Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV). Os 924 profissionais que aderiram foram beneficiados com pagamento de sal\u00e1rios extras e indeniza\u00e7\u00e3o proporcional por cada ano de trabalho. Outros 153 foram desligados de forma unilateral pela empresa, mas tamb\u00e9m receberam os benef\u00edcios.<\/p>\n
Reflorestamento<\/strong><\/p>\n O Comit\u00ea Interfederativo que fiscaliza os trabalhos de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela trag\u00e9dia indica que o reflorestamento da \u00e1rea atingida pela trag\u00e9dia ter\u00e1 in\u00edcio em 2017. At\u00e9 o momento, ocorreu apenas uma revegeta\u00e7\u00e3o inicial com gram\u00edneas e leguminosas para combater a eros\u00e3o e estabilizar o solo.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intefederativo foi definida no acordo celebrado em mar\u00e7o entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Embora a Justi\u00e7a ainda n\u00e3o tenha dado uma resposta definitiva sobre a homologa\u00e7\u00e3o deste acordo, as partes est\u00e3o seguindo o combinado. As diretrizes aprovadas no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interfederativo s\u00e3o repassadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir os projetos de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela trag\u00e9dia.<\/p>\n Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), um dos \u00f3rg\u00e3os \u00e0 frente do comit\u00ea, a recupera\u00e7\u00e3o ambiental envolve programas que v\u00e3o levar anos e ter\u00e3o abrang\u00eancia sobre uma \u00e1rea de 40 mil hectares. “O primeiro plantio de gram\u00edneas \u00e9 de uma fase emergencial e \u00e9 de conten\u00e7\u00e3o. Na etapa seguinte \u00e9 que teremos o plantio de \u00e1rvores propriamente dito. Ela come\u00e7a assim que for considerado que a parte de controle foi finalizada. O planejamento ser\u00e1 feito j\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano”, explica a presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo.<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Renova diz que o reflorestamento final\u00edstico numa \u00e1rea de 2 mil hectares entre a barragem de Fund\u00e3o e a Usina de Candonga dever\u00e1 come\u00e7ar a partir de setembro de 2017. Por enquanto, est\u00e3o sendo realizados testes piloto em quatro fazendas para entender o comportamento do reflorestamento em diversos aspectos. Os resultados balizar\u00e3o a tomada de decis\u00e3o sobre as esp\u00e9cies, condi\u00e7\u00f5es de solo, metodologia de plantio, etc. “Al\u00e9m disso, em car\u00e1ter compensat\u00f3rio, estamos recuperando as nascentes degradadas na bacia do rio Doce. Estas atividades contemplam o plantio em 785 hectares at\u00e9 o final de 2017”, acrescenta em nota a funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n