![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/ruinas_bento.jpg\")
Ainda n\u00e3o foi decidido o futuro dos terrenos que foram destru\u00eddos pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, em Mariana (Foto: Arquivo\/L\u00e9o Rodrigues\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Aposta em acordos<\/strong><\/p>\n Guilherme Meneghin acredita que at\u00e9 fevereiro o cadastramento ser\u00e1 conclu\u00eddo. “A nossa expectativa \u00e9 que em 2017 n\u00f3s tenhamos ainda o c\u00e1lculo e o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es finais”, afirma. O MPMG tem a expectativa de que os atingidos e a mineradora cheguem a um acordo sobre as indeniza\u00e7\u00f5es. Do contr\u00e1rio, o Judici\u00e1rio \u00e9 quem dever\u00e1 arbitrar os valores e, nesse caso, a conclus\u00e3o do processo em 2017 fica improv\u00e1vel.<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Renova tamb\u00e9m aposta na realiza\u00e7\u00e3o de acordos. Mas admite tratar-se de um desafio dif\u00edcil. “Pode ser que n\u00f3s encontremos indiv\u00edduos que n\u00e3o v\u00e3o concordar com o processo e prefiram buscar uma solu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do tr\u00e2mite de uma a\u00e7\u00e3o judicial”, diz o gerente executivo de Programas Socioecon\u00f4micos da Funda\u00e7\u00e3o Renova, Jos\u00e9 Luiz Furquim.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es conjuntas<\/strong><\/p>\n Segundo Meneghin, que \u00e9 o respons\u00e1vel no MPMG por resguardar apenas os interesses dos atingidos de Mariana, a uni\u00e3o dos moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu tem sido um marco. Com exce\u00e7\u00e3o de quem perdeu parentes, ningu\u00e9m entrou com a\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n O MPMG ajuizou diversas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, nas quais todos foram beneficiados. Com essa estrat\u00e9gia se obteve, por exemplo, a antecipa\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es, o compromisso da Samarco de pagar aluguel de casas tempor\u00e1rias em Mariana, a distribui\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es em dinheiro pela prefeitura, o atendimento psicossocial e o direito \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica de confian\u00e7a dos atingidos.<\/p>\n Essa atua\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9, na opini\u00e3o de Meneghin, fundamental tamb\u00e9m na defini\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es. “\u00c9 um processo complexo. S\u00e3o 1,5 mil atingidos s\u00f3 em Mariana, cada um com diferentes experi\u00eancias de vida, com danos pessoais, materiais e morais muito diversificados. Tinha pessoas com patrim\u00f4nio pequeno, outras com patrim\u00f4nio grande. Mas ser\u00e1 um processo participativo”, diz.<\/p>\n Durante o processo de decis\u00e3o, o MPMG dialoga com a comiss\u00e3o de moradores dos distritos atingidos, que conta atualmente com uma assessoria t\u00e9cnica fornecida pela C\u00e1ritas, com profissionais de diversas \u00e1reas, como arquitetos, advogados, agr\u00f4nomos e historiadores.<\/p>\n Aux\u00edlio financeiro<\/strong><\/p>\n Enquanto as indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam, uma not\u00edcia deixou os atingidos aliviados nesse fim de 2016. O aux\u00edlio mensal concedido pela Samarco a todos os que perderam renda em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia foi renovado por dois anos. Os valores s\u00e3o pagos por meio de um cart\u00e3o, e cada beneficiado recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo, acrescido de 20% para cada dependente, al\u00e9m do valor de uma cesta b\u00e1sica.<\/p>\n Conforme acordado em dezembro de 2015, esse aux\u00edlio teria validade inicial de um ano. Ele foi reconhecido como um direito assistencial dos atingidos e n\u00e3o configura indeniza\u00e7\u00e3o. Ou seja, seus valores n\u00e3o ser\u00e3o abatidos no c\u00e1lculo final das indeniza\u00e7\u00f5es. No in\u00edcio de novembro deste ano, moradores j\u00e1 manifestavam preocupa\u00e7\u00e3o com uma poss\u00edvel interrup\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n “Minha di\u00e1ria de pedreiro era R$130. Nesses distritos pequenos h\u00e1 pouca m\u00e3o de obra qualificada. E eu tinha moto, ent\u00e3o tamb\u00e9m atendia aos distritos vizinhos. Fazia muito servi\u00e7o. Aqui no centro de Mariana \u00e9 muito dif\u00edcil conseguir trabalho, porque envolve confian\u00e7a. Como uma pessoa vai te dar uma obra para fazer se ela n\u00e3o te conhece?”, disse o pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, que morava em Paracatu, distrito localizado a 34 quil\u00f4metros do centro do munic\u00edpio.<\/p>\n Em audi\u00eancia judicial realizada no dia 28 de novembro, o MPMG e a Funda\u00e7\u00e3o Renova concordaram que a maioria dos atingidos n\u00e3o conseguiu reativar suas atividades econ\u00f4micas. Em novo acordo, o cart\u00e3o foi renovado at\u00e9 dezembro de 2018.<\/p>\n Moradias<\/strong><\/p>\n Outra novidade que dever\u00e1 ocorrer em 2017 \u00e9 o in\u00edcio da reconstru\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos distritos destru\u00eddos. Atualmente, os moradores desses locais moram em casas alugadas pela Samarco em bairros variados de Mariana, o que ser\u00e1 mantido at\u00e9 o reassentamento. A mineradora, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Renova, pretende entregar as novas comunidades em 2019. Os terrenos j\u00e1 foram definidos, e a aquisi\u00e7\u00e3o do local onde ser\u00e1 o novo Bento Rodrigues j\u00e1 ocorreu. O processo de compra da \u00e1rea em que Paracatu ser\u00e1 reerguido est\u00e1 avan\u00e7ado e dever\u00e1 ser conclu\u00eddo no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n De acordo com o cronograma, est\u00e3o previstas para 2017 as obras de supress\u00e3o vegetal e terraplanagem e o in\u00edcio da abertura de ruas. J\u00e1 as novas casas devem come\u00e7ar a ser constru\u00eddas somente em 2018, conforme desejos dos moradores. A Funda\u00e7\u00e3o Renova realizou neste ano diversas reuni\u00f5es para fazer um mapeamento de expectativas e apresentar um desenho urban\u00edstico. “Em um processo como esse, a constru\u00e7\u00e3o em si nem \u00e9 t\u00e3o complexa se comparada com toda a discuss\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o que tem que ocorrer antes”, diz Jos\u00e9 Luiz Furquim, Funda\u00e7\u00e3o Renova. As novas moradias ser\u00e3o consideradas para o c\u00e1lculo das indeniza\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n O futuro dos terrenos nos distritos destru\u00eddos ainda ser\u00e1 discutida. Est\u00e1 pendente a defini\u00e7\u00e3o se eles ser\u00e3o usados como contrapartida dos atingidos. “H\u00e1 fam\u00edlias que querem manter os terrenos e outras que j\u00e1 manifestaram que n\u00e3o t\u00eam interesse. Nossa ideia \u00e9 discutir a solu\u00e7\u00e3o em conjunto”, acrescenta Furquim.<\/p>\n As comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu foram tombadas pelo Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Mariana. O objetivo \u00e9 construir um memorial, na forma de um museu ou parque, ainda a ser definido.<\/p>\n