Ve\u00edculos a\u00e9reos n\u00e3o tripulados, chamados de drones, precisam ser homologados pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para serem operados. A regra vale para todas as unidades que emitem radiofrequ\u00eancia, presente em drones que fazem transmiss\u00e3o de imagens, por exemplo.<\/p>\n
O objetivo da medida \u00e9 evitar interfer\u00eancias desses aparelhos em outros servi\u00e7os, como as comunica\u00e7\u00f5es via sat\u00e9lite.<\/p>\n
Os interessados em utilizar a tecnologia devem se cadastrar no Sistema de Gest\u00e3o de Certifica\u00e7\u00e3o e Homologa\u00e7\u00e3o e preencher um requerimento dispon\u00edvel no\u00a0site\u00a0<\/em>da Anatel – www.anatel.gov.br<\/a>. O processo requer o pagamento de uma taxa de R$ 200,00.<\/p>\n Espa\u00e7o a\u00e9reo<\/strong><\/p>\n Antes de utilizar o equipamento, mesmo ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o da Anatel estar conclu\u00edda, o interessado tamb\u00e9m precisa entrar em contato com a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac). Para operar drones no Brasil \u00e9 preciso obter uma autoriza\u00e7\u00e3o da Anac ou o Certificado de Autoriza\u00e7\u00e3o de Voo Experimental (Cave), que permite o uso de aeronaves apenas em opera\u00e7\u00f5es experimentais sem fins lucrativos e sobre \u00e1reas pouco povoadas.<\/p>\n No Brasil, a opera\u00e7\u00e3o dos drones faz parte das atividades de controle do espa\u00e7o a\u00e9reo feito pelo Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (Decea), compartilhado por avi\u00f5es e helic\u00f3pteros. Por isso, a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o. A regulamenta\u00e7\u00e3o preserva o tr\u00e1fego de aeronaves e a seguran\u00e7a das pessoas em solo.<\/p>\n S\u00e3o proibidos voos de drones sobre infraestruturas consideradas cr\u00edticas, \u00e1reas de seguran\u00e7a, aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas e trajet\u00f3rias utilizadas por outras aeronaves. O Decea considera infraestruturas cr\u00edticas as redes el\u00e9tricas, usinas hidrel\u00e9tricas, termel\u00e9tricas e nucleares, redes de abastecimento de \u00e1gua ou g\u00e1s, barragens ou represas, ou de vigil\u00e2ncia da navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, entre outras.<\/p>\n