A novela acerca do sal\u00e1rio dos vereadores de Francisco S\u00e1, no Norte de Minas, ganhou mais um cap\u00edtulo. Eles se reuniram em uma extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira (29) e derrubaram, por sete votos a dois, o veto do prefeito municipal, Denilson Silveira (PMDB), que foi contra a revoga\u00e7\u00e3o da lei que reduzia o sal\u00e1rio do Legislativo no munic\u00edpio.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o desta quinta-feira, segundo a secretaria da C\u00e2mara, o prefeito \u00e9 comunicado sobre a derrubada do veto e tem 48 horas para promulgar a lei que retorna o sal\u00e1rio a R$ 6.891. Caso n\u00e3o seja promulgado pelo prefeito, ap\u00f3s este prazo o presidente da C\u00e2mara pode promulgar com autoriza\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica da Casa.<\/p>\n
Veto<\/strong><\/p>\n O parecer do prefeito foi protocolado na C\u00e2mara Municipal no dia 27 deste m\u00eas. No documento ele alega que a revoga\u00e7\u00e3o contraria o interesse p\u00fablico de economia e ajuste de custos, diante do cen\u00e1rio financeiro em que o pa\u00eds atravessa. Outro ponto defendido pelo gestor municipal \u00e9 o regimento interno da C\u00e2mara, que impede que os vereadores legislem em causa pr\u00f3pria.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es de um dos vereadores, agora o prefeito tem 48 horas para sancionar a lei. O vereador Oldak Junior (PR) diz que o regime interno da Casa afirma que, quando o veto chega \u00e0 C\u00e2mara, o presidente tem 30 dias para apreciar o veto e ainda escalar comiss\u00e3o para dar parecer sobre o mesmo; isso n\u00e3o foi feito e automaticamente o veto foi votado nesta quinta-feira.<\/p>\n \u201cN\u00e3o votei. Estava na sess\u00e3o, mas acredito que houve desrespeito ao regimento da Casa. Os vereadores eleitos votaram e est\u00e3o revogando uma lei que automaticamente beneficia eles. Pedi fala para questionar e discorrer sobre os motivos do veto, mas n\u00e3o fui atendido\u201d, diz o vereador.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Charles Daniel Martins Fernandes (PMDB), afirma que colocou o veto em vota\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira em respeito aos vereadores. \u201cEm conversa com o jur\u00eddico da C\u00e2mara fui informado que poderia colocar em vota\u00e7\u00e3o. Eu sou o autor do projeto que prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos vereadores, mas j\u00e1 n\u00e3o aguentava mais esta discuss\u00e3o. Agora, alguns vereadores entrar\u00e3o na Justi\u00e7a para que o valor seja reduzido. Ent\u00e3o espero que a Justi\u00e7a decida\u201d.<\/p>\n Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Em setembro deste ano, antes das elei\u00e7\u00f5es municipais, a C\u00e2mara aprovou o projeto que determinou a redu\u00e7\u00e3o salarial dos vereadores. O sal\u00e1rio, que era de R$ 6.891, foi reduzido para R$ 2.200, um corte de 68%.<\/p>\n Por\u00e9m, no dia 5 deste m\u00eas, os vereadores, em primeira reuni\u00e3o, derrubaram a lei que determinou a redu\u00e7\u00e3o. Seis vereadores foram a favor da revoga\u00e7\u00e3o e quatro pretendiam a perman\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n Em nova vota\u00e7\u00e3o, quatro dias depois, os vereadores voltaram a derrubar a redu\u00e7\u00e3o salarial e a revoga\u00e7\u00e3o da lei seguiu para o san\u00e7\u00e3o do prefeito municipal. Os vereadores alegaram que o projeto de redu\u00e7\u00e3o salarial teria v\u00edcios que o torna inconstitucional.<\/p>\n O documento apresentado na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o prefeito vetou a vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara determinando, assim, que o sal\u00e1rio para os novos legisladores fossem reduzidos a R$ 2.200, valor aprovado na primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n