O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou hoje (29\/12\/2016) que ir\u00e1 flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poder\u00e1 ter no m\u00ednimo dois m\u00e9dicos. Antes, era exigido o n\u00famero m\u00ednimo de quatro m\u00e9dicos por unidade.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao gestor municipal definir o n\u00famero de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe m\u00e9dica, ser\u00e1 estabelecido o valor de custeio que ser\u00e1 repassado ao munic\u00edpio.<\/p>\n
Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receber\u00e1 um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receber\u00e1 R$ 250 mil. \u00a0“\u00c9 melhor dois [m\u00e9dicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. N\u00e3o temos mais capacidade de contratar pessoal”, disse o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. “\u00c9 melhor essa UPA funcionando com um m\u00e9dico de dia e um de noite do que ela fechada”, completou.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de otimizar a estrutura dispon\u00edvel no munic\u00edpio.<\/p>\n
Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclus\u00e3o de UPAs em todo o pa\u00eds. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades est\u00e3o em obras, enquanto 165 j\u00e1 foram conclu\u00eddas, mas n\u00e3o foram abertas.<\/p>\n
Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclus\u00e3o de obra da UPA por causa da exig\u00eancia de um prazo m\u00e1ximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.<\/p>\n
“As UPAs est\u00e3o fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a popula\u00e7\u00e3o”, disse. “\u00c9 simples o racioc\u00ednio. \u00c9 senso pr\u00e1tico”, acrescentou.<\/p>\n
A expectativa do governo federal \u00e9 que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o pa\u00eds, chegando a 960 unidades em funcionamento.<\/p>\n
“Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a sa\u00fade”, afirmou Barros, ao destacar que as mudan\u00e7as foram aprovadas na comiss\u00e3o tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade. A portaria deve ser publicada amanh\u00e3 (30) no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n