O ano de 2016 ser\u00e1 lembrado por crises pol\u00edticas, mas, para entender o que ocorreu nos \u00faltimos 12 meses, \u00e9 preciso voltar ao fim de 2015. No dia 2 de dezembro de 2015, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, abrindo um per\u00edodo de tens\u00e3o pol\u00edtica. Os desdobramentos e descobertas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato elevaram a temperatura, com a pris\u00e3o de parlamentares, ex-ministros e empres\u00e1rios. Nos \u00faltimos meses, uma crise entre poderes teve como protagonistas C\u00e2mara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Cunha, que enfrentava processo no Conselho de \u00c9tica, anunciou que aceitaria o pedido de impeachment, apresentado pelos advogados H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal, horas depois de o PT decidir que seus tr\u00eas representantes no colegiado votariam pela cassa\u00e7\u00e3o. Dez meses depois, Cunha perdeu o mandato, foi preso pela Pol\u00edcia Federal e est\u00e1 em Curitiba.<\/p>\n
O ano come\u00e7ou tenso. Em fevereiro, na sess\u00e3o de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a ent\u00e3o presidenta Dilma foi vaiada por deputados e senadores, ao defender a volta da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) para tentar estabilizar a economia. A rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo foi dif\u00edcil todo o tempo. Relembre alguns dos principais fatos que marcaram a pol\u00edtica em 2016.<\/p>\n
Delc\u00eddio \u00e9 solto e Jo\u00e3o Santana, preso<\/strong><\/p>\n Em fevereiro, depois de passar 87 dias preso, o senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), que foi l\u00edder do governo Dilma na Casa, \u00e9 solto. Delc\u00eddio teve pris\u00e3o decretada pelo STF por tentar atrapalhar as apura\u00e7\u00f5es da Lava Jato. Em 19 de fevereiro, o STF, revogou a pris\u00e3o preventiva do senador, determinando recolhimento domiciliar no per\u00edodo noturno e dias de folga. No fim do m\u00eas, na primeira das 19 fases da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em 2016, o juiz federal S\u00e9rgio Moro decretou a pris\u00e3o do publicit\u00e1rio Jo\u00e3o Santana, respons\u00e1vel pelas campanhas eleitorais de Lula, em 2006, e de Dilma, em 2010 e 2014.<\/p>\n Lula \u00e9 conduzido para depor e termina o ano como r\u00e9u em cinco processos<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o, ap\u00f3s assinar acordo de colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Delc\u00eddio acusa Lula e Dilma de tentarem barrar a Lava Jato. No dia seguinte \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, por determina\u00e7\u00e3o de Moro, Lula \u00e9 conduzido coercitivamente \u00e0 sala da Pol\u00edcia Federal no aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, para prestar depoimento sobre sua suposta participa\u00e7\u00e3o no esquema de fraudes na Petrobras. A decis\u00e3o do juiz gerou manifesta\u00e7\u00f5es de protesto e de apoio ao ex-presidente. Lula e seus advogados classificaram a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de \u201carbitr\u00e1ria, ilegal e injustific\u00e1vel\u201d. Ao longo do ano, o ex-presidente tornou-se r\u00e9u em cinco a\u00e7\u00f5es penais: tr\u00eas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e duas no \u00e2mbito da Lava Jato.<\/p>\n Lula \u00e9 nomeado ministro da Casa Civil e grampos telef\u00f4nicos s\u00e3o divulgados<\/strong><\/p>\n Em 16 de mar\u00e7o, em meio a rumores sobre a possibilidade de pris\u00e3o de Lula, Dilma nomeia o ex-presidente ministro da Casa Civil. No mesmo dia, Moro divulga o conte\u00fado da grava\u00e7\u00e3o de uma conversa telef\u00f4nica em que Dilma avisa a Lula que enviava a ele o termo de posse para que usasse \u201cem caso de necessidade\u201d. A divulga\u00e7\u00e3o do grampo provocou rea\u00e7\u00f5es da base aliada, da oposi\u00e7\u00e3o e da sociedade. O Pal\u00e1cio do Planalto considerou a divulga\u00e7\u00e3o da conversa uma “viola\u00e7\u00e3o da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o”. A oposi\u00e7\u00e3o acusou Dilma de usar o cargo para proteger Lula, que, como ministro, teria direito a foro privilegiado.<\/p>\n No dia 17, Lula toma posse na Casa Civil, mas, um dia depois, o ministro do STF Gilmar Mendes concede liminar a um pedido feito pelo PSDB e PPS e suspende a efic\u00e1cia da nomea\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de manter a compet\u00eancia da Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia para analisar procedimentos criminais contra Lula.<\/p>\n C\u00e2mara aprova impeachment de Dilma<\/strong><\/p>\n Isolada politicamente e com grande rejei\u00e7\u00e3o popular, em 17 de abril a presidenta Dilma \u00e9 afastada do cargo. Ap\u00f3s tr\u00eas meses de debates, a Comiss\u00e3o Especial do Impeachment da C\u00e2mara aprovou, por 38 votos a 27, o relat\u00f3rio do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) para abrir o processo de impeachment contra a ent\u00e3o presidenta pela pr\u00e1tica de crime de responsabilidade. Tr\u00eas dias depois, com 367 votos a favor, 137 contra e 7 absten\u00e7\u00f5es, o plen\u00e1rio deu parecer favor\u00e1vel ao afastamento de Dilma. No domingo, 17 de abril, em sess\u00e3o que durou quase 10 horas, a C\u00e2mara aceitou o pedido de impeachment.<\/p>\n Gim Argello \u00e9 preso<\/strong><\/p>\n No dia 12 de abril, \u00e9 preso o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), cujo nome foi citado nas dela\u00e7\u00f5es de Delc\u00eddio do Amaral e do dono da UTC, Ricardo Pessoa. A for\u00e7a-tarefa da Lava Jato diz ter evid\u00eancias de que Argello pediu R$ 5 milh\u00f5es em propina para a UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS.<\/p>\n STF afasta Eduardo Cunha<\/strong><\/p>\n Eduardo Cunha \u00e9 afastado do mandato e da presid\u00eancia da C\u00e2mara por decis\u00e3o un\u00e2nime do STF, que atendeu pedido apresentado quase cinco meses antes pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Antes de o plen\u00e1rio do STF decidir pelo afastamento de Cunha, o ministro Teori Zavascki concedeu liminar suspendendo o deputado do mandato. Relator dos processos da Lava Jato no STF, Teori afirma que a perman\u00eancia de Cunha no cargo representava risco para as investiga\u00e7\u00f5es penais. <\/p>\n Temer assume Presid\u00eancia interinamente<\/strong><\/p>\n Na manh\u00e3 de 12 maio, ap\u00f3s uma madrugada de discuss\u00f5es, por 55 votos a favor e 22 contra, o Senado aceita a den\u00fancia. Dilma \u00e9 afastada do cargo e o vice-presidente Michel Temer assume a Presid\u00eancia interinamente por 180 dias, at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final do processo. No mesmo dia, Temer deu posse a novos ministros. No primeiro pronunciamento oficial como presidente, Temer manifesta “respeito institucional pela presidenta Dilma Rousseff”, diz que o pa\u00eds precisa \u201cequilibrar as contas p\u00fablicas para retomar o crescimento\u201d e defende a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Primeiras baixas<\/strong><\/p>\n Passados 11 dias de governo interino, o ministro do Planejamento, Romero Juc\u00e1, \u00e9 afastado ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00f5es em que ele sugere, em di\u00e1logo gravado pelo ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado, uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para barrar o avan\u00e7o da Lava Jato. Juc\u00e1 reassume o mandato de senador e nega ter tentado atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es. Uma semana depois, outra grava\u00e7\u00e3o de Machado \u00e9 divulgada e envolve o ent\u00e3o ministro da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, Fabiano Silveira. Ele critica a Lava Jato e orienta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o pr\u00f3prio Machado sobre como se comportar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n Tia Eron decide cassa\u00e7\u00e3o de Cunha<\/strong><\/p>\n Em junho, o Conselho de \u00c9tica aprova o parecer pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Eduardo Cunha. Foram oito meses de tramita\u00e7\u00e3o, no processo mais longo da hist\u00f3ria do colegiado. Indicada para o Conselho de \u00c9tica em abril, Tia Eron (PRB-BA), que ainda n\u00e3o tinha tornado p\u00fablica sua decis\u00e3o. Seu voto, decisivo, foi pela cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Lava Jato derruba terceiro ministro<\/strong><\/p>\n Pouco mais de um m\u00eas da posse, em 16 de junho, deixa o cargo o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, tamb\u00e9m citado em depoimento do ex-presidente da Transpetro. Acusado de ter recebido propina disfar\u00e7ada de doa\u00e7\u00e3o eleitoral no valor de R$ 1,55 milh\u00e3o, Alves nega.<\/p>\n Ex-ministro Paulo Bernardo \u00e9 preso<\/strong><\/p>\n Em 23 de junho, Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, \u00e9 preso, sob a acusa\u00e7\u00e3o de fazer parte de um esquema de fraudes em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica no valor de R$ 100 milh\u00f5es, entre os anos de 2010 e 2015, no Minist\u00e9rio do Planejamento. Na ocasi\u00e3o, Carlos Gabas, que foi ministro da Previd\u00eancia no governo Dilma, foi alvo de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n Advogado-geral da Uni\u00e3o sai<\/strong><\/p>\n Em 9 de agosto, ap\u00f3s desentendimento com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, por ter pedido acesso a inqu\u00e9ritos de pol\u00edticos envolvidos na Lava Jato sem comunicar a Temer, o advogado-geral da Uni\u00e3o, F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio, deixa o cargo. Ele acusa o governo de \u201cquerer abafar a Lava Jato\u201d. O Planalto nega.<\/p>\n Congresso aprova PEC do Teto de Gastos<\/strong><\/p>\n Pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s assumir a Presid\u00eancia interinamente, Temer envia ao Congresso a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita os gastos p\u00fablicos por duas d\u00e9cadas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Ao tomar posse, Temer prometeu a medida para melhorar o ritmo da economia do pa\u00eds. A PEC foi criticada pela oposi\u00e7\u00e3o e por diversos setores da sociedade. A medida foi aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado em dezembro, e j\u00e1 integra a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Senado aprova impeachment; Temer assume definitivamente<\/strong><\/p>\n grades que dividiram as pistas da Esplanada dos Minist\u00e9rios em abril, quando a C\u00e2mara aprovou a abertura do processo de impeachment, voltam a ser instaladas no dia 29 de agosto, quando Dilma vai ao Senado fazer, pessoalmente, sua defesa no processo de impeachment. Durante mais de 13 horas, ela responde a perguntas de 48 senadores, e nega, com veem\u00eancia, ter cometido crime de responsabilidade. Dois dias depois, o ent\u00e3o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comanda a sess\u00e3o em que 61 senadores votam pelo afastamento de Dilma e e 20, contra. Lewandowski surpreende e aceita pedido para votar separadamente se, com o impeachment, Dilma fica ineleg\u00edvel por oito anos e impedida de exercer fun\u00e7\u00f5es p\u00fablica. Na segunda vota\u00e7\u00e3o, o qu\u00f3rum foi insuficiente para impedir Dilma de exercer cargos p\u00fablicos, e ela manteve os direitos pol\u00edticos.<\/p>\n Neste dia, Dilma e Temer recebem a notifica\u00e7\u00e3o do Senado e, \u00e0 tarde, ele assume definitivamente a Presid\u00eancia. Pouco antes de deixar o Pal\u00e1cio do Planalto, Dilma afirma que o impeachment foi \u201co segundo golpe de Estado” que enfrentou na vida\u201d. Segundo Dilma, os senadores que votaram por seu afastamento definitivo \u201cconsumaram um golpe parlamentar\u201d.<\/p>\n J\u00e1 Temer, em seu primeiro pronunciamento oficial como presidente, promete colocar o \u201cpa\u00eds nos trilhos\u201d durante os dois anos e quatro meses restantes do mandato. Ele rebate a tese de que o impeachment foi um \u201cgolpe\u201d, como afirmam os aliados de Dilma.<\/p>\n Eduardo Cunha cassado<\/strong><\/p>\n Onze meses depois da abertura do processo no Conselho de \u00c9tica, no dia 13 de setembro, a C\u00e2mara cassou o mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a favor e 10 contra. Com isso, Cunha fica ineleg\u00edvel at\u00e9 2027 e perde o foro privilegiado. Ao se defender no plen\u00e1rio da Casa, o deputado chora, diz que \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por ter aceitado o pedido de impeachment e nega ter no exterior contas n\u00e3o declaradas.<\/p>\n Lava Jato prende Mantega e Palocci <\/strong><\/p>\n Em setembro, na 34\u00aa fase da Lava Jato, o juiz S\u00e9rgio Moro decreta pris\u00e3o tempor\u00e1ria do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O cumprimento do mandado de pris\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal provoca pol\u00eamica, j\u00e1 que Mantega acompanhava a mulher, que se tratava de um c\u00e2ncer em um hospital de S\u00e3o Paulo. Horas depois, o pr\u00f3prio Moro revogou a pris\u00e3o. Mantega \u00e9 acusado de atuar com empreiteiras para fraudar contratos da Petrobras para pagamentos de d\u00edvidas de campanha do PT.<\/p>\n Quatro dias depois, em 26 de setembro, \u00e9 preso Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil, na gest\u00e3o de Dilma. Citado na dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Palocci est\u00e1 preso em Curitiba.<\/p>\n Cunha \u00e9 preso pela PF<\/strong><\/p>\n No dia 19 de outubro, S\u00e9rgio Moro decreta a pris\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o foro privilegiado ap\u00f3s ter o mandato cassado. Preso preventivamente em Bras\u00edlia, sob acusa\u00e7\u00e3o de receber propina de contrato de explora\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo no Benin, na \u00c1frica, e de usar contas na Su\u00ed\u00e7a para lavar dinheiro, Cunha foi levado para Curitiba.<\/p>\n Crise entre Poderes<\/strong><\/p>\n Mais um epis\u00f3dio da crise entre Legislativo e Judici\u00e1rio, em 2016, ocorreu no final de outubro, ap\u00f3s o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticar o fato de o juiz da primeira inst\u00e2ncia Vallisney Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, autorizar uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal no Senado. A Opera\u00e7\u00e3o M\u00e9tis resultou na pris\u00e3o de quatro policiais legislativos suspeitos de prestar servi\u00e7o de contraintelig\u00eancia para ajudar senadores investigados em opera\u00e7\u00f5es como a Lava Jato.<\/p>\n Ao anunciar uma a\u00e7\u00e3o do STF contra a decis\u00e3o do magistrado, Calheiros disse que \u201cum juizeco de primeira inst\u00e2ncia\u201d n\u00e3o poderia ter autoriza\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o no Senado. Para ele, isso s\u00f3 poderia ocorrer por decis\u00e3o do STF. Tamb\u00e9m sobraram cr\u00edticas ao ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, chamado por Renan de “chefete de pol\u00edcia”.<\/p>\n No dia seguinte, em 25 de outubro, a presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, rebateu, dizendo \u201conde um juiz for destratado, eu tamb\u00e9m sou\u201d. C\u00e1rmen L\u00facia ainda alegou que estava com a agenda cheia para n\u00e3o aceitar um convite do presidente Michel Temer para participar de uma reuni\u00e3o com Renan e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia.<\/p>\n J\u00e1 em 26 de outubro, C\u00e1rmen L\u00facia agendou para o dia 3 de novembro o julgamento da a\u00e7\u00e3o que poderia tirar Renan da presid\u00eancia do Senado. No dia 27, o ministro Teori Zavascki, acolheu a representa\u00e7\u00e3o do policial legislativo do Senado Federal Ant\u00f4nio Tavares dos Santos Neto e suspendeu provisoriamente os efeitos da Opera\u00e7\u00e3o M\u00e9tis, da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Ex-governadores do Rio s\u00e3o presos<\/strong><\/p>\n Em novembro, foram presos dois ex-governadores do Rio de Janeiro; Anthony Garotinho e S\u00e9rgio Cabral. No dia 16, Anthony Garotinho, que exercia o cargo de secret\u00e1rio de governo do munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes, foi preso por agentes da Pol\u00edcia Federal. Ele \u00e9 um dos investigados na opera\u00e7\u00e3o que apura o uso do programa social Cheque Cidad\u00e3o para compra de votos na cidade de Campos em 2016. Ap\u00f3s a pris\u00e3o, Garotinho passou mal e foi levado para o Hospital Souza Aguiar, onde passou por avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. No dia seguinte, ao ser transferido para o Complexo Penitenci\u00e1rio de Bangu, Garotinho tentou evitar ser colocado dentro de uma ambul\u00e2ncia por policiais, mas a cena foi vista em todo o pa\u00eds. No dia 24 de novembro, o plen\u00e1rio do TSE concedeu habeas corpus ao ex-governador do Rio, que foi solto, mas ficou proibido de manter contato com testemunhas do caso e de entrar no munic\u00edpio de Campos at\u00e9 o final da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n Em 17 de novembro, um dia depois de Garotinho ser preso, seu sucessor no governo do estado, S\u00e9rgio Cabral foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Calicute, um desdobramento da Lava Jato. Acusado de cobrar suborno em contratos com o Poder P\u00fablico, Cabral foi levado para o pres\u00eddio de Bangu. Dias depois, a Justi\u00e7a determinou a pris\u00e3o de Adriana Ancelmo, esposa de Cabral. Os dois continuam presos.<\/p>\n Calero x Geddel<\/strong><\/p>\n Em novembro, Temer, que extinguiu e recriou o Minist\u00e9rio da Cultura em maio, nomeia Marcelo Calero para a pasta. Seis meses depois, Calero pede demiss\u00e3o e acusa o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pression\u00e1-lo para mudar uma decis\u00e3o do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), contr\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio em Salvador, no qual Geddel comprou um apartamento. Articulador pol\u00edtico do governo, Geddel nega ter pressionado Calero e diz que s\u00f3 conversou com ele sobre o assunto. No dia 24 de novembro, Calero disse \u00e0 Pol\u00edcia Federal que Temer o “enquadrou” para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o, pois o impasse provocava “dificuldades operacionais\u201d no governo. Temer confirma a conversa com Calero, mas nega ter feito press\u00e3o. Geddel, ent\u00e3o, pede exonera\u00e7\u00e3o do cargo. Em 15 de dezembro, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica aprova “censura p\u00fablica\u201d a Geddel por causa do epis\u00f3dio, que repercutiu negativamente na popularidade do governo.<\/p>\n Governo apresenta reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n Na reta final da tramita\u00e7\u00e3o da PEC do Teto de Gastos no Senado, o governo envia ao Congresso a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que muda as regras do sistema previdenci\u00e1rio. A equipe econ\u00f4mica argumenta que, com as regras atuais, o pa\u00eds n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de pagar benef\u00edcios no futuro. A oposi\u00e7\u00e3o contesta e as centrais sindicais criticam diversos pontos da reforma. Um dos pontos da reforma \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para a aposentadoria: 65 anos, tanto no caso de homens quanto de mulheres. Al\u00e9m disso, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo ser\u00e1 de 25 anos.<\/p>\n Medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Depois de oito meses de tramita\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara aprova, com mudan\u00e7as significativas, o pacote anticorrup\u00e7\u00e3o proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato. As Dez Medidas de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, que chegaram ao Congresso na forma de projeto de iniciativa popular, com mais de 2 milh\u00f5es de assinaturas, transformam-se em quatro, ap\u00f3s o crivo dos deputados, que incluem temas considerados pol\u00eamicos, como a lei de abuso de autoridade. A proposta de puni\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes e membros doinist\u00e9rio P\u00fablico por abuso de autoridade provocou rea\u00e7\u00e3o imediata do MPF e do Judici\u00e1rio, segundo os quais os deputados \u201cdesconfiguraram\u201d o projeto original, agiram contra a Lava Jato e em causa pr\u00f3pria. Depois de o texto ser enviado ao Senado, no dia 14 de dezembro, o ministro Luiz Fux suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. Fux entendeu que houve erro de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e determinou a devolu\u00e7\u00e3o do processo \u00e0 Casa para nova vota\u00e7\u00e3o. Tanto a C\u00e2mara quanto o Senado recorreram da liminar por considerarem que a decis\u00e3o viola a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes. A decis\u00e3o em plen\u00e1rio ficou para 2017.<\/p>\n STF tenta afastar Renan da Presid\u00eancia do Senado<\/strong><\/p>\n No dia do an\u00fancio da PEC da Reforma da Previd\u00eancia, o ministro Marco Aur\u00e9lio, do STF, concede liminar para afastar Renan Calheiros da presid\u00eancia do Senado, por ele ter se tornado r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o na Corte. A justificativa \u00e9 que r\u00e9us n\u00e3o podem ocupar a linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia. Renan nega-se a receber a notifica\u00e7\u00e3o judicial na noite em que a liminar foi expedida. No dia seguinte, apoiado pela Mesa Diretora do Senado, Renan diz que aguardar\u00e1 a decis\u00e3o do plen\u00e1rio do STF. No dia 7 de dezembro, por 6 votos a 3, o plen\u00e1rio do STF rejeita o afastamento de Renan, mantendo-o no cargo, mas sem direito de ocupar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Como presidente do Senado, Renan seria o segundo na linha sucess\u00f3ria, em caso de aus\u00eancia do presidente. O primeiro \u00e9 o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n Impactos da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht<\/strong><\/p>\n A 20 dias do fim de 2016, em dela\u00e7\u00e3o premiada entregue ao MPF, o ex-diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Odebrecht Cl\u00e1udio Melo Filho diz que o presidente Michel Temer, quando disputou a reelei\u00e7\u00e3o como vice na chapa de Dilma em 2014, pediu \u201capoio financeiro\u201d do grupo. Segundo Melo Filho, o ent\u00e3o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, comprometeu-se com o repasse de R$ 10 milh\u00f5es para as campanhas do PMDB. O delator cita ainda o ministro Eliseu Padilha, o secret\u00e1rio executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, al\u00e9m de pol\u00edticos de diferentes partidos. Todos os citados negam ter cometido il\u00edcitos. Em documento enviado ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, o presidente Temer pediu celeridade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es oriundas da dela\u00e7\u00e3o da maior empreiteira do pa\u00eds.<\/p>\n STF recebe dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht<\/strong><\/p>\n Em 19 de dezembro, Janot envia ao STF os acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada de 77 executivos da Odebrecht, firmados com a for\u00e7a-tarefa de investigadores do MPF na Lava Jato. Os documentos est\u00e3o trancados em uma sala-cofre. Com isso, cabe ao ministro Teori Zavascki decidir pela homologa\u00e7\u00e3o dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jur\u00eddica. Na segunda-feira (19), ap\u00f3s a \u00faltima sess\u00e3o do STF neste ano, Zavascki informa que vai trabalhar durante o recesso para analisar os depoimentos dos executivos da Odebrecht.<\/p>\n (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ano de 2016 ser\u00e1 lembrado por crises pol\u00edticas, mas, para entender o que ocorreu nos \u00faltimos 12 meses, \u00e9 preciso voltar ao fim de 2015. No dia 2 de dezembro de 2015, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, abrindo um per\u00edodo de tens\u00e3o pol\u00edtica. 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