{"id":104728,"date":"2016-12-21T09:56:47","date_gmt":"2016-12-21T11:56:47","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=104728"},"modified":"2016-12-21T09:56:47","modified_gmt":"2016-12-21T11:56:47","slug":"reforma-do-ensino-medio-e-ocupacoes-em-escolas-marcam-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=104728","title":{"rendered":"Reforma do ensino m\u00e9dio e ocupa\u00e7\u00f5es em escolas marcam 2016"},"content":{"rendered":"

Na educa\u00e7\u00e3o, o ano de 2016 foi marcado por protestos, greves e propostas de mudan\u00e7as que dever\u00e3o impactar diretamente o setor. O ano come\u00e7ou com a educa\u00e7\u00e3o ocupando um espa\u00e7o no lema nacional: Brasil, P\u00e1tria Educadora. Mesmo com essa aten\u00e7\u00e3o, o setor n\u00e3o teve tanto espa\u00e7o em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica que levaram ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Assim como Dilma, o lema tamb\u00e9m foi substitu\u00eddo. Atualmente, o lema do governo Michel Temer \u00e9 Ordem e Progresso.<\/p>\n

Na gest\u00e3o Temer, a educa\u00e7\u00e3o ocupou o centro do debate nacional principalmente por duas propostas enviadas pelo governo federal ao Congresso: a Medida Provis\u00f3ria 746\/2016, que estabelece a reforma do ensino m\u00e9dio, e a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Teto, aprovada em dois turnos tanto pela C\u00e2mara quanto pelo Senado. Promulgada em dezembro, a Emenda Constitucional 95 j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Mais mudan\u00e7as, como a reformula\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), foram anunciadas, mas s\u00f3 devem ser implementadas em 2017.<\/p>\n

O ano n\u00e3o foi de boas not\u00edcias em rela\u00e7\u00e3o aos indicadores. O Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (Pisa) mostrou que o Brasil est\u00e1 estagnado entre as \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es de um ranking de 70 economias. Nacionalmente, o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) mostrou que falta qualidade nos sistemas de ensino. A meta foi cumprida apenas at\u00e9 o 5\u00ba ano do ensino fundamental. O ensino m\u00e9dio concentrou os piores indicadores.<\/p>\n

O pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 conseguindo cumprir no prazo o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei que estabelece 20 metas, da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, para serem cumpridas at\u00e9 2024. Um balan\u00e7o do segundo ano mostra que h\u00e1 atrasos e que as perspectivas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento, n\u00e3o s\u00e3o boas.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, os protestos foram muitos. Os estudantes, professores e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o foram \u00e0s ruas diversas vezes ao longo do ano e o movimento de ocupa\u00e7\u00e3o de escolas e universidades, que teve in\u00edcio em 2015, se intensificou. Mais de mil locais foram ocupados apenas em 2016. <\/p>\n

\"\"Alunos ocupam a E.E. Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador (T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Reforma do Ensino M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um resultado ruim no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) no ensino m\u00e9dio, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, anunciou que aceleraria uma reforma para a etapa, j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A reformula\u00e7\u00e3o, que teve por base o projeto de lei que estava na Casa, foi enviada em forma de medida provis\u00f3ria ao Congresso no final de setembro. Aprovada na C\u00e2mara, a proposta aguarda agora a aprecia\u00e7\u00e3o pelo Senado. Apesar de se tratar de uma medida provis\u00f3ria, a reforma n\u00e3o come\u00e7ou a vigorar. As mudan\u00e7as dependem da defini\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular e da capacidade dos estados de bancarem as mudan\u00e7as.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (19), o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a medida provis\u00f3ria do Ensino M\u00e9dio (MP 746\/2016). Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot defende que a MP n\u00e3o apresenta os requisitos de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia para edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias, al\u00e9m de ferir diversos princ\u00edpios constitucionais. O MEC contestou o parecer de Janot e, em nota, justificou a apresenta\u00e7\u00e3o da MP. \u201c\u00c9 urgente apresentar \u00e0 sociedade uma proposta para enfrentar o flagelo do ensino m\u00e9dio”, disse o minist\u00e9rio. <\/p>\n

PEC do Teto<\/strong><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o foi uma das grande disputas durante a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. Com a emenda, foi alterado o sistema de financiamento. Atualmente, destina-se 18% de tudo o que \u00e9 arrecadado via impostos e contribui\u00e7\u00f5es para o setor. Em 2018, o investimento em educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o realizado no ano anterior com o reajuste da infla\u00e7\u00e3o de 2017. A emenda estabelece que os gastos do governo se limitem \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, apesar de estarem dentro do limite global, n\u00e3o t\u00eam um teto espec\u00edfico. De um lado, aqueles que atuam no setor veem a medida como um retrocesso e projetam grandes impactos a longo prazo. De outro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e \u00e1reas econ\u00f4micas, acreditam que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para equilibrar as contas do governo, que passa por grave crise econ\u00f4mica. Para a educa\u00e7\u00e3o, a Emenda Constitucional 95 passa a valer a partir de 2018.<\/p>\n

Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Constru\u00eddo em conjunto com a sociedade, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) chega ao segundo ano de implementa\u00e7\u00e3o. O balan\u00e7o divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) mostra que a maioria das metas intermedi\u00e1rias n\u00e3o foi cumprida. Um dos principais impasses \u00e9 o financiamento. A lei estabelece que sejam investidos, no m\u00ednimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. Segundo o Inep, a porcentagem de investimento caiu de 6% em 2014 para 5,3% em 2015. Para o MEC, a crise fiscal atrapalhou o cumprimento das metas. <\/p>\n

Ideb e Pisa<\/strong><\/p>\n

Em ano de divulga\u00e7\u00e3o de dois importantes indicadores, a qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira foi questionada. O Ideb, indicador nacional, mostrou que o pa\u00eds cumpriu a meta apenas para os anos iniciais do ensino fundamental, at\u00e9 o 5\u00ba ano. Nos demais, o \u00edndice manteve-se estagnado ou n\u00e3o aumentou a ponto de cumprir o estabelecido. No Pisa, indicador internacional, o Brasil mostrou estagna\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas e ci\u00eancias e uma leve piora em matem\u00e1tica. A avalia\u00e7\u00e3o, no entanto, ressalta que o pa\u00eds incluiu muitas crian\u00e7as e jovens no sistema de ensino. <\/p>\n

Novo Enem<\/strong><\/p>\n

Com a reforma do ensino m\u00e9dio, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o pretende reformular o Enem. Apesar de algumas ideias j\u00e1 terem sido colocadas em discuss\u00e3o, como a exclus\u00e3o dos treineiros e daqueles que fazem a prova para obter a certifica\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio, o novo formato ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo. O MEC decidiu colocar a quest\u00e3o em consulta p\u00fablica.<\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Estudantes, professores, entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o protagonizaram diversos protestos este ano. Na agenda das manifesta\u00e7\u00f5es, estavam cr\u00edticas \u00e0s mudan\u00e7as propostas pelo governo – como a reforma do ensino m\u00e9dio e o Teto dos Gastos P\u00fablicos -, a falta de infraestrutura das escolas e a forma\u00e7\u00e3o deficiente de professores. Para esses grupos, todas essas quest\u00f5es colocam a qualidade da oferta da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em risco. O movimento de ocupa\u00e7\u00f5es, que come\u00e7ou em 2015 por quest\u00f5es locais nos estados e munic\u00edpios, adquiriu este ano uma pauta nacional. Mais de mil escolas e universidades foram ocupadas em todo o pa\u00eds. Os estudantes pedem mais participa\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

Greves<\/strong><\/p>\n

O ano de 2016 foi marcado tamb\u00e9m por greves de professores e de trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o. No ensino superior, servidores de mais de 30 institui\u00e7\u00f5es de ensino cruzaram os bra\u00e7os tamb\u00e9m em protesto contra cortes or\u00e7ament\u00e1rios na educa\u00e7\u00e3o. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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