{"id":104703,"date":"2016-12-20T19:54:49","date_gmt":"2016-12-20T21:54:49","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=104703"},"modified":"2016-12-20T19:54:49","modified_gmt":"2016-12-20T21:54:49","slug":"atingidos-por-usina-hidreletrica-no-vale-do-jequitinhonha-cobram-reparacao-de-danos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=104703","title":{"rendered":"Atingidos por usina hidrel\u00e9trica no Vale do Jequitinhonha cobram repara\u00e7\u00e3o de danos"},"content":{"rendered":"

O descaso da empresa respons\u00e1vel pela Usina Hidrel\u00e9trica de Itapebi e a falta de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo empreendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Salto da Divisa (Vale do Jequitinhonha) foram denunciados em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta ter\u00e7a-feira (20\/12\/16).<\/p>\n

Autoridades e representantes locais acusaram a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes e defenderam que a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica n\u00e3o seja renovada, at\u00e9 que sejam debatidos os reparos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Salto da Divisa, Jorge Alexandre Santos, relatou a incapacidade da categoria de sobreviver da atividade ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da usina. Segundo ele, a Neo Energia (antiga Itapebi Gera\u00e7\u00e3o de Energia S.A) se instalou no munic\u00edpio em 1997, apresentando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vantagens e benef\u00edcios que resultariam do empreendimento.<\/p>\n

Entretanto, de acordo com o representante da associa\u00e7\u00e3o, a realidade vivenciada foi bem diferente. Segundo Santos, o empreendimento teria acabado n\u00e3o apenas com a privacidade e a autonomia dos pescadores, mas tamb\u00e9m com os peixes, j\u00e1 que a empresa n\u00e3o adotou medidas que garantissem a manuten\u00e7\u00e3o do ciclo de pesca. \u201cEm algumas semanas cheg\u00e1vamos a pegar duas ou tr\u00eas caixas de 170 litros de peixe. Hoje voc\u00ea paga para pescar\u201d, relatou.<\/p>\n

Santos tamb\u00e9m citou um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com a Neo Energia que, para ele, n\u00e3o d\u00e1 a devida seguran\u00e7a \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas pela hidrel\u00e9trica.<\/p>\n

O acordo, na sua avalia\u00e7\u00e3o, seria inadequado tanto na penaliza\u00e7\u00e3o da empresa, caso o rio n\u00e3o apresente uma quantidade definida de peixes, quanto no que diz respeito \u00e0s regras e defini\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es dos atingidos.<\/p>\n

Ele exemplificou que o TAC limita as indeniza\u00e7\u00f5es a 42 pescadores reconhecidos pela empresa, embora existam 152 pescadores. De acordo com Santos, os pescadores reconhecidos recebem um pagamento da empresa, mas ainda n\u00e3o foram indenizados. Santos ainda criticou a in\u00e9rcia dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que seriam coniventes com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O representante da associa\u00e7\u00e3o, que criticou ainda a irresponsabilidade da empresa por n\u00e3o comparecer \u00e0 audi\u00eancia, acrescentou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pelo esgoto despejado no Rio Jequitinhonha.<\/p>\n

\"\"Usina Hidrel\u00e9trica (UHE) de Itapebi (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Neo Energia)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Autoridades criticam legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da defensora p\u00fablica Ana Cl\u00e1udia da Silva Alexandre, quando se trata de empreendimentos de barragens industriais ou de minera\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 muito permissiva, o que leva \u00e0 falta de controle dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n

Nesse sentido, ela defendeu uma legisla\u00e7\u00e3o mais severa, bem como a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 3.312\/16, do governador, que institui a Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos.<\/p>\n

A defensora ainda lembrou que, por se tratar de um empreendimento em Minas Gerais e na Bahia, o licenciamento da Hidrel\u00e9trica de Itapebi \u00e9 federal, de responsabilidade do Ibama. \u201cO Estado, com esse empreendimento, nem lucro financeiro teve, e o que ficou foi mais um crime ambiental. S\u00e3o 20 anos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, disse.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m defendeu que o Ibama n\u00e3o renove a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para a empresa no pr\u00f3ximo ano, sem que a quest\u00e3o dos atingidos pelo empreendimento seja discutida e que se saibam os preju\u00edzos sofridos por essas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Falta de di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

O diretor de media\u00e7\u00e3o de conflitos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania, Wilton Soares Ribeiro Miranda, tamb\u00e9m lembrou os problemas causados pela Usina de Itapebi.<\/p>\n

\u201cTentamos v\u00e1rias vezes conversar com a empresa, que recusa qualquer tipo de di\u00e1logo, seja com os atingidos, seja com os \u00f3rg\u00e3os representativos da sociedade\u201d, relatou. Na avalia\u00e7\u00e3o de Miranda, essa barreira talvez possa ser quebrada com a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o mais firme.<\/p>\n

Para o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, Mateus Alves, os pontos centrais para resolver essa quest\u00e3o s\u00e3o a interlocu\u00e7\u00e3o com a Neo Energia, a aprova\u00e7\u00e3o do PL 3.312\/16 e a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de desenvolvimento regional da Bacia do Jequitinhonha, que contemple as expectativas da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n

(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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