As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, pertencente \u00e0 mineradora Samarco, est\u00e3o agora em novas m\u00e3os. Tr\u00eas promotores que atuavam na for\u00e7a-tarefa criada ap\u00f3s a trag\u00e9dia foram retirados dos seus postos e substitu\u00eddos, conforme decis\u00e3o de Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Tonet, o novo procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais. Este foi um de seus primeiros atos desde que tomou posse na \u00faltima segunda-feira (5).<\/p>\n
Os promotores Carlos Eduardo Pinto e Mauro Ellovitch, que atuavam no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), retornam \u00e0s suas comarcas de origem e atuar\u00e3o respectivamente em Ribeir\u00e3o das Neves (MG) e Ibirit\u00e9 (MG). As duas cidades ficam na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. J\u00e1 o promotor Marcos Paulo Souza Miranda, que coordenava a promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, foi transferido para Santa Luzia (MG), tamb\u00e9m na regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n
Os tr\u00eas postos ser\u00e3o ocupados pelos promotores R\u00f4mulo de Carvalho Ferraz e Andressa de Oliveira Lanchotti, no Caoma, e Giselle Ribeiro de Oliveira, na promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico.<\/p>\n
O rompimento da barragem de Fund\u00e3o ocorreu em 5 de novembro de 2015, no munic\u00edpio de Mariana (MG), e \u00e9 considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds. Foram liberados no mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos que provocaram devasta\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, polui\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce e destrui\u00e7\u00e3o dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, al\u00e9m de outras comunidades.<\/p>\n
Carlos Eduardo Pinto, Mauro Ellovitch e Marcos Paulo Souza Miranda eram dos mais atuantes na for\u00e7a-tarefa que investigava a trag\u00e9dia. Em um balan\u00e7o apresentado no m\u00eas passado, um dia antes do epis\u00f3dio completar um ano, eles afirmaram que a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton n\u00e3o t\u00eam interesse em remover os rejeitos dispersos no ambiente e disseram que h\u00e1 medidas emergenciais pendentes que elas s\u00f3 far\u00e3o se forem obrigadas judicialmente.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no balan\u00e7o apresentado, o promotor Marcos Paulo considerou que a trag\u00e9dia ambiental poderia se tornar uma trag\u00e9dia processual, j\u00e1 que existem diversas decis\u00f5es conflitantes do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJES), da Justi\u00e7a Federal e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Ele tamb\u00e9m lamentou a federaliza\u00e7\u00e3o de diversos processos e acusou a mineradora de contestar a compet\u00eancia da Justi\u00e7a estadual para protelar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Troca<\/strong><\/p>\n Em nota, o MPMG afirmou que “o procurador-geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Tonet, tranquiliza a popula\u00e7\u00e3o e os interessados, assegurando que n\u00e3o haver\u00e1 uma ruptura na continuidade do acompanhamento dos desdobramentos da trag\u00e9dia de Mariana”. O texto afirma que os promotores dispensados ir\u00e3o fornecer aos seus colegas substitutos todas as informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico ou institucional que se mostrarem necess\u00e1rias. Dessa forma, o MPMG garante que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo na sua atua\u00e7\u00e3o, inclusive na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n Ainda segundo a nota, as dispensas dos promotores foi determinada pelo procurador-geral anterior, Carlos Andr\u00e9 Mariani Bitencourtt, liberando cargos que s\u00e3o de confian\u00e7a e de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o. Apesar de se tratar de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, o promotor Carlos Eduardo Pinto estava no Caoma h\u00e1 12 anos. J\u00e1 Marcos Paulo Souza Miranda coordenava a promotoria de defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico h\u00e1 11 anos e tamb\u00e9m trabalhou sob a gest\u00e3o de diferentes procuradores-gerais.<\/p>\n Acordo<\/strong><\/p>\n A for\u00e7a-tarefa do MPMG, assim como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), se opuseram ao acordo para repara\u00e7\u00e3o dos danos assinado pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. O acordo chegou a ser homologado, mas em agosto desse ano, a Justi\u00e7a Federal atendeu pedido do MPF e cancelou a homologa\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o ainda ser\u00e1 reavaliada pela Justi\u00e7a, mas os promotores federais j\u00e1 deram entrada a uma outra a\u00e7\u00e3o estimando os preju\u00edzos em R$155 bilh\u00f5es.<\/p>\n O governo de Minas Gerais \u00e9 quem d\u00e1 a \u00faltima palavra na escolha do procurador-geral de Justi\u00e7a do estado. O processo acontece em duas fases. Na primeira delas, os promotores votam nos candidatos inscritos. Na segunda etapa, os tr\u00eas mais votados formam uma lista tr\u00edplice que \u00e9 encaminhada ao governador do estado, que pode nomear qualquer um deles. Antonio S\u00e9rgio Tonet, o escolhido pelo governador Fernando Pimentel, ficou em segundo lugar na elei\u00e7\u00e3o. Ele substitui Carlos Andr\u00e9 Mariani Bittencourt, que presidia o MPMG desde 2012.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, pertencente \u00e0 mineradora Samarco, est\u00e3o agora em novas m\u00e3os. 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