link (clique aqui para ler)<\/a>. A Renova refor\u00e7a que continua com o atendimento \u00e0s pessoas que sofreram interrup\u00e7\u00e3o no abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel em Governador Valadares e se compromete a dar celeridade para promover, de modo definitivo, uma situa\u00e7\u00e3o de normalidade \u00e0s regi\u00f5es e comunidades impactadas e todas as oportunidades de melhorias ser\u00e3o consideradas para aprimoramento cont\u00ednuo das atividades e forma de atua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO Programa de Indeniza\u00e7\u00e3o tem como objetivo ressarcir os impactados de maneira \u00e1gil, alternativa a um processo judicial, em comum acordo e sem os tr\u00e2mites e custos de uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. O programa \u00e9 aberto a pessoas, fam\u00edlias, micro e pequenas empresas que tenham sofrido perdas materiais ou referentes \u00e0s suas atividades econ\u00f4micas, em consequ\u00eancia direta e imediata do rompimento. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e gratuita.<\/p>\n
Para o c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o relacionada ao per\u00edodo em que houve interrup\u00e7\u00e3o no abastecimento de \u00e1gua, foi considerado o per\u00edodo de dias que a cidade ficou sem abastecimento (no caso de Governador Valadares, sete dias), e foi feita uma avalia\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio das contas de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o. Baseado nesta avalia\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o prop\u00f4s individualizar a indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.000,00, considerando o acr\u00e9scimo de 10% para vulner\u00e1veis. Uma fam\u00edlia que, por exemplo, seja composta por cinco pessoas, sendo o casal e tr\u00eas crian\u00e7as, vai receber, cerca de R$ 5.300 reais. Cada membro da fam\u00edlia, inclusive os menores de idade ser\u00e3o indenizados.<\/p>\n
*O Termo de Quita\u00e7\u00e3o \u00e9 assinado pelas pessoas que entraram, voluntariamente, no Programa e se refere a quita\u00e7\u00e3o do dano sofrido at\u00e9 o momento da assinatura do acordo.<\/em><\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\nO PIM foi lan\u00e7ado pela Funda\u00e7\u00e3o Renova no fim de outubro. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o objetivo do programa \u00e9 ressarcir os impactados de maneira \u00e1gil, alternativa a um processo judicial, em comum acordo e sem os tr\u00e2mites e custos de uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.000 por adulto e R$ 1.100 por crian\u00e7a ou idoso. Segundo a Funda\u00e7\u00e3o, o valor foi calculado tendo como base o n\u00famero de dias que a popula\u00e7\u00e3o ficou sem o abastecimento de \u00e1gua e o valor m\u00e9dio das contas de \u00e1gua em Governador Valadares.<\/p>\n
Em novembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico conseguiu liminar na justi\u00e7a que tornavam nulas algumas cl\u00e1usulas, que o \u00f3rg\u00e3o considerou abusivas, pois entendeu que elas estariam tirando a responsabilidade das empresas, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, e implicando indevida ren\u00fancia e disposi\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es do G1 dos Vales)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada pela Samarco para remediar os danos provocados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, emitiu comunicado na sexta-feira (2\/12\/2016) afirmando que uma nova decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais suspendeu a liminar movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cl\u00e1usulas do Termo de Quita\u00e7\u00e3o do Programa de Indeniza\u00e7\u00e3o Mediada (PIM). […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":80992,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[122601,126815,21801,65265,25376,126817,122600,122597,1018,122011,123088,123087,123085,123086,247,126816,126814,126812,122598,123082,123084,123080,126813,123081,126818,126820,126819,126811,7363,123079,122599,122596,123078,122602,123083,1774,66993,32642,128955,330],"class_list":["post-103467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-acoes-de-reparacao-do-rio-doce","tag-atingidos-pelo-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-bacia-do-rio-doce","tag-barragem-de-fundao","tag-colatina","tag-coordenadoria-regional-das-promotorias-de-justica-do-meio-ambiente-da-bacia-do-rio-doce","tag-desabastecimento-de-agua-decorrente-do-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-desabastecimento-de-agua-do-rio-doce","tag-destaque","tag-fundacao-renova","tag-fundacao-vai-pagar-r-1000-a-cada-morador-atingido-pela-lama-da-samarco-em-governador-valadares","tag-fundacao-vai-pagar-r-1000-para-cada-pessoa-atingida-pela-lama-da-samarco-em-governador-valadares","tag-gabriel-rossini","tag-gestor-do-pim","tag-governador-valadares","tag-indenizacao-atingidos-pelo-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-indenizacao-fundacao-renova-governador-valadares","tag-indenizacao-governador-valadares","tag-indenizacao-pelo-desabastecimento-de-agua-do-rio-doce","tag-indenizacao-por-desabastecimento-de-agua-em-governador-valadares","tag-indenizacao-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-indenizacao-samarco-em-governador-valadares","tag-indenizacao-samarco-governador-valadares","tag-indenizacao-vitimas-da-samarco-em-governador-valadares","tag-justica-anula-clausulas-abusivas-em-acordos-de-indenizacao-da-samarco-em-governador-valadares","tag-justica-anula-clausulas-abusivas-em-acordos-de-indenizacao-da-samarco-no-leste-de-minas","tag-justica-anula-clausulas-abusivas-em-acordos-de-indenizacao-da-samarco-no-vale-do-rio-doce","tag-liminar-que-suspende-clausulas-do-termo-de-indenizacoes-apresentado-aos-moradores-da-cidade-de-governador-valadares","tag-mariana","tag-pim","tag-populacao-impactada-pelo-desabastecimento-de-agua-decorrente-do-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-populacao-sera-indenizada-pelo-desabastecimento-de-agua-do-rio-doce","tag-programa-de-indenizacao-mediada","tag-reparacao-do-rio-doce","tag-ressarcir-os-atingidos-pelos-danos-provocados-pelo-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-rio-doce","tag-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-samarco","tag-supostas-clausulas-abusivas-voltam-a-valer-em-acordos-da-renova-com-moradores-de-governador-valadares","tag-tumiritinga"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=103467"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103467\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/80992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=103467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=103467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=103467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}