Um esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal que pode superar R$ 50 milh\u00f5es em preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos foi desarticulado, nesta quinta-feira (01\/12\/2016), pela opera\u00e7\u00e3o PET-Scan, executada em conjunto pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP) e Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG). O alvo foi a empresa Lupus Desenvolvimento em Alimentos LTDA, localizada em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
A empresa surgiu em 2009, ap\u00f3s a reestrutura\u00e7\u00e3o do Grupo Nutriara, que era liderado por uma ind\u00fastria de alimentos para animais atuante em grande parte do territ\u00f3rio nacional e que encerrou suas atividades deixando um passivo tribut\u00e1rio superior a R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, h\u00e1 fortes suspeitas de venda de mercadorias sem nota fiscal, subfaturamento e emiss\u00e3o de documentos fiscais com indica\u00e7\u00e3o de destinat\u00e1rios diversos dos reais, pr\u00e1tica iniciada nos neg\u00f3cios ent\u00e3o realizados pela Nutriara.<\/p>\n
O superintendente da regional Belo Horizonte da SEF, Marcos Rog\u00e9rio Baeta Pereira, relatou que a Lupus calculava o imposto sobre um valor declarado em nota e tinha uma margem de agrega\u00e7\u00e3o. “Com isso, ela colocava um valor menor na nota para poder pagar menos imposto\u201d, explicou. Segundo Baeta, a empresa j\u00e1 tem um passivo fiscal acima de R$ 6 milh\u00f5es e com esse modus operandi h\u00e1 uma expectativa de que a sonega\u00e7\u00e3o praticada por ela chegue a mais de R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n
Somadas as fraudes cometidas pelas empresas do grupo investigado, a estimativa \u00e9 de uma sonega\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 50 milh\u00f5es, considerados os cr\u00e9ditos j\u00e1 constitu\u00eddos.<\/p>\n
As irregularidades foram descobertas a partir de auditorias internas realizadas na Secretaria de Fazenda e cruzamento de dados das notas fiscais emitidas pela empresa com os destinat\u00e1rios dos produtos por ela comercializados.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o foram cumpridos nove mandados de busca e apreens\u00e3o, envolvendo quatro pessoas jur\u00eddicas e cinco pessoas f\u00edsicas, nas cidades de Belo Horizonte, Santa Luzia, Lagoa Santa e Rio de Janeiro.<\/p>\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o PET-Scan um delegado e 30 agentes da PCMG, dois promotores de Justi\u00e7a, e 26 servidores fazend\u00e1rios.<\/p>\n
Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma desenvolvida no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), for\u00e7a-tarefa formada por MP, SEF\/MG, pol\u00edcias Civil e Militar, al\u00e9m da Advocacia-Geral do Estado (AGE). Ao longo deste ano, a atua\u00e7\u00e3o do Cira resultou na recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 50 milh\u00f5es que haviam sido desviados dos cofres p\u00fablicos. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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