![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/transicao_vdl_1.jpg\"){kind=spacer}
Prefeito Harlei com o futuro vice-prefeito Jeferson Barroso (Foto: Jo\u00e3o Lopes\/portal VDL)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
No dia 21 de novembro, o chefe do Executivo ressaltou durante entrevista em seu gabinete, que dever\u00e1 entregar ao seu sucessor, um munic\u00edpio organizado e com boas perspectivas futuras, sobretudo, com rela\u00e7\u00e3o ao ingresso de recursos.<\/p>\n
Ele citou como exemplo o aumento no ano que vem, do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), a distribui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), e ainda um incremento na arrecada\u00e7\u00e3o do ISS \u2013 Imposto sobre Servi\u00e7os, devido a obra de asfaltamento do trecho Ijicatu\/Virgem da Lapa.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de verbas que dever\u00e3o ser aportadas oriundas de conv\u00eanios j\u00e1 assinados, como um, na ordem de R$ 250 mil, do governo federal, para obras de cal\u00e7amento de ruas\u201d, observou o prefeito.<\/p>\n
\u201cEm janeiro n\u00e3o haver\u00e1 saldo nas contas mas tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 d\u00edvidas, al\u00e9m obviamente daquelas j\u00e1 existentes. Estamos cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, afirma Harley Lopes.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A comiss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o, coordenada pelo futuro vice-prefeito Jeferson Barroso, o Fefa (PSDB), j\u00e1 requereu oficialmente, todos os editais de licita\u00e7\u00e3o, c\u00f3pias de conv\u00eanios, rela\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios, saldos financeiros, restos a pagar, Estatuto de Servidores, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, Plano Plurianual e leis que regulamentam a estrutura administrativa.<\/p>\n Nos \u00faltimos 4 anos, foram feitas cerca de 200 licita\u00e7\u00f5es para compras diversas. H\u00e1 v\u00e1rias obras que est\u00e3o sendo conclu\u00eddas como a UBS do bairro Novo Horizonte e a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos (ETE); tamb\u00e9m existe a obra da Rodovi\u00e1ria que foi interrompida devido a problemas burocr\u00e1ticos e principalmente pelo corte de despesas do Governo Federal.<\/p>\n \u201cVamos receber tudo com ressalva, j\u00e1 que n\u00e3o temos neste momento, condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o\u201d, salientou Jeferson Barroso.<\/p>\n Tanto ele, como o prefeito eleito, Di\u00f3genes Timo (PSDB), elogiaram a decis\u00e3o de Harley Lopes de fazer uma transi\u00e7\u00e3o tranquila.<\/p>\n Os integrantes das comiss\u00f5es, tanto do atual governo, quanto do futuro, j\u00e1 deram in\u00edcio \u00e0 troca de informa\u00e7\u00f5es, de forma a agilizar os processos considerados priorit\u00e1rios \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os da municipalidade e \u00e0 governabilidade. <\/p>\n O munic\u00edpio de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, tem 67 anos de funda\u00e7\u00e3o e cerca de 14.047 habitantes, de acordo com o \u00faltimo censo demogr\u00e1fico de 2010, do IBGE.<\/p>\n \u00c9 reconhecido por sua tradicional Festa de Nossa Senhora da Lapa, realizada anualmente em agosto, quando milhares de romeiros se deslocam para a cidade.<\/p>\n A festa dura duas semanas e a principal avenida e pra\u00e7a da cidade, ficam apinhadas de gente e de barracas dos camel\u00f4s de diversas partes do pa\u00eds, com suas bugingangas, que j\u00e1 fazem parte do cen\u00e1rio. Este ano a prefeitura arrecadou perto de R$ 110 mil somente com aluguel de espa\u00e7o para as barracas. \u201cDeu para pagar parte das despesas da festa que ficou em torno de R$ 330 mil\u201d, diz o prefeito.<\/p>\n O \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Virgem da Lapa, \u00e9 de 0,664, considerado m\u00e9dio, pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).<\/p>\n O IDH Municipal varia de 0 a 1 considerando indicadores de sa\u00fade, renda e educa\u00e7\u00e3o. Quanto mais pr\u00f3ximo de 0, pior \u00e9 o desenvolvimento humano do munic\u00edpio. Quanto mais pr\u00f3ximo de 1, mais alto \u00e9 o desenvolvimento.<\/p>\n Conforme o IBGE, Virgem da Lapa arrecada anualmente cerca de R$ 49 milh\u00f5es referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) que representa a medida do valor dos bens e servi\u00e7os que a regi\u00e3o produz, na agropecu\u00e1ria, ind\u00fastria e servi\u00e7os.<\/p>\n Desemprego, o grande desafio<\/strong><\/p>\n Ocupando uma \u00e1rea de 868,914 km, conforme o IBGE, Virgem da Lapa, assim como a maioria dos munic\u00edpios do Vale do Jequitinhonha, n\u00e3o possui ind\u00fastrias ou grandes empresas, que possam gerar emprego e renda. O \u00edndice de desemprego \u00e9 grande e atinge principalmente os jovens.<\/p>\n Desde 2005, o munic\u00edpio vinha sendo administrado pelo PT. Gerar emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos grandes desafios para os pr\u00f3ximos gestores.<\/p>\n Arrecada\u00e7\u00f5es e despesas<\/strong><\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o municipal depende de recursos federais e do Estado para manter seus programas e servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), repassado mensalmente em tr\u00eas parcelas pela Uni\u00e3o, est\u00e1 em torno de R$ 1 milh\u00e3o. Deste total, a prefeitura usa R$ 900 mil para pagamento de pessoal. O restante \u00e9 usado para pagamento de aluguel de 16 im\u00f3veis, totalizando R$ 16.500,00, sendo R$ 3.500, da Casa de Apoio, no bairro Floresta em Belo Horizonte, entre outras despesas correntes.<\/p>\n Do total da arrecada\u00e7\u00e3o de todos os impostos estaduais e federais, que s\u00e3o repassados ao munic\u00edpio, como FPM, ICMS,IPVA, IPI e ITR, 15% devem ser aplicados na Sa\u00fade, conforme estabelecido por lei.<\/p>\n Atualmente, a prefeitura tem 235 funcion\u00e1rios efetivos, al\u00e9m de 29 entre inativos e pensionistas.<\/p>\n At\u00e9 outubro, eram 105 contratados, que j\u00e1 foram dispensados, 25 comissionados (cargos de confian\u00e7a) e 10 ocupando cargos eletivos, a exemplo dos Conselheiros Tutelares.<\/p>\n \u201cAproveito a oportunidade para agradecer imensamente todos os contratados e comissionados que nos ajudaram a transformar Virgem da Lapa para melhor\u201d, destaca o prefeito.<\/p>\n A repatria\u00e7\u00e3o de recursos do exterior, que \u00e9 o dinheiro que estava depositado de forma irregular em outros pa\u00edses e que passaram a ser declarados para a Receita Federal, gerou renda extra para os munic\u00edpios brasileiros, entre eles, Virgem da Lapa.<\/p>\n J\u00e1 entraram nos cofres da prefeitura R$ 530 mil, dos R$ 830 mil prometidos pelo governo. O recurso servir\u00e1 para quitar a fatura do restante do 13\u00ba sal\u00e1rio, pagar as rescis\u00f5es contratuais e a folha de novembro e dezembro do funcionalismo.<\/p>\n Al\u00e9m do FPM, o munic\u00edpio conta com recursos do ICM S- que \u00e9 o imposto sobre a circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os – cobrado em opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.<\/p>\n Os valores s\u00e3o calculados e repassados pelo Estado, de acordo com uma determinada pontua\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio recebe. <\/p>\n Em julho desse ano, a prefeitura fez um leil\u00e3o de toda a sucata de m\u00e1quinas, ve\u00edculos e m\u00f3veis. Arrecadou R$ 110 mil que foram usados em contrapartida de conv\u00eanios para calcamentos na \u00e1rea urbana, na Comunidade do Tum Tum e reforma da ponte sobre o C\u00f3rrego S\u00e3o Domingos.<\/p>\n O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – arrecada anualmente R$ 20.300,00 reais. Um miser\u00ea que, no fritar dos ovos, corresponde a R$ 4,00 reais para cada contribuinte. Apesar do Lan\u00e7amento normal em torno de R$ 130 mil e das diversas campanhas de isen\u00e7\u00e3o de juros e multas. Para os moradores do lugar, muita gente sonega. \u201c S\u00f3 pagam quando precisam de alguma certid\u00e3o da prefeitura\u201d, lamenta o contador Jackson Costa.<\/p>\n A cidade possui cerca de 4 mil domic\u00edlios. N\u00e3o foi informado quantos lotes.<\/p>\n Afora isso, o restante das arrecada\u00e7\u00f5es s\u00e3o provenientes de parcerias e conv\u00eanios com o Estado e a Uni\u00e3o, para a manuten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social. Estes recursos s\u00e3o vari\u00e1veis.<\/p>\n O transporte escolar \u00e9 o que mais consome. \u201c\u00c9 um presente de grego. Recebemos do governo R$ 800 mil e o munic\u00edpio precisa complementar com mais R$ 700 mil para garantir o transporte de pelo menos 1.200 alunos da rede p\u00fablica, sendo que, mais de 90% destes alunos s\u00e3o de responsabilidade do Estado\u201d, destaca Harley Lopes e acrescenta: \u201cmesmo com toda dificuldade estamos garantindo o transporte escolar para nossos alunos e o pagamento em dia para os motoristas terceirizados\u201d.<\/p>\n H\u00e1 ainda as despesas para custeio e financiamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, como por exemplo , das 5 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio e do Hospital S\u00e3o Domingos. A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – prev\u00ea um m\u00ednimo de 15% de aplica\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, mas hoje investimos em torno de 22% \u201c Somente as despesas com o hospital est\u00e3o em torno de R$ 200 mil\u201d, afirma o prefeito.<\/p>\n Obras<\/strong><\/p>\n Mesmo diante da crise econ\u00f4mica que atingiu as prefeituras de pequenos munic\u00edpios, com queda nas arrecada\u00e7\u00f5es de impostos e no FPM, Virgem da Lapa tocou obras e conseguiu manter o pagamento de servidores e fornecedores em dia.<\/p>\n \u201cInvestimos cerca de R$ 30 milh\u00f5es em obras nestes \u00faltimos 4 anos, incluindo os valores da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos \u2013 ETE. Nos orgulhamos de ter realizado uma das melhores capta\u00e7\u00f5es de recursos do Vale do Jequitinhonha\u201d, comemora o prefeito.<\/p>\n Ele destaca que a grande conquista foi mesmo a constru\u00e7\u00e3o da ETE – cujas obras est\u00e3o sendo tocadas pela empresa R Fonseca, de Belo Horizonte, com recursos na ordem de R$ 13,5 milh\u00f5es da Funasa. O munic\u00edpio fez a doa\u00e7\u00e3o do terreno.<\/p>\n \u201cA obra j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3xima de ser conclu\u00edda e vai atender mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o. Algo em torno de 5 mil liga\u00e7\u00f5es\u201d, diz o prefeito que deseja ver a ETE sendo entregue para a Copasa administrar. \u201c Ela vai ganhar esta obra. Minha proposta \u00e9 que ela (Copasa) pague em investimentos no munic\u00edpio, o valor que a obra custou\u201d, defende Harley Lopes, garantindo que a proposta conta com amparo legal.<\/p>\n Harley Lopes salienta que outro grande desafio do pr\u00f3ximo prefeito \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise da \u00e1gua e o enfrentamento \u00e0 seca. \u201c Constru\u00edmos perto de 4 mil pequenas barragens em parceria com as comunidades rurais. A prefeitura cedeu as m\u00e1quinas e os operadores, e a comunidade contribuiu com o pagamento do combust\u00edvel, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quinas terceirizada\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n Ele acrescentou que conseguiu um caminh\u00e3o-pipa atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e adquiriu outro com recursos pr\u00f3prios, para ajudar no abastecimento de \u00e1gua das comunidades rurais em per\u00edodos de estiagem.<\/p>\n Lei Or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Em agosto, o Executivo enviou para aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2017. A lei \u00e9 o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas p\u00fablicas em cada exerc\u00edcio financeiro. A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi de R$ 38,6 milh\u00f5es.<\/p>\n A arrecada\u00e7\u00e3o de Virgem da Lapa est\u00e1 em torno de R$ 22 milh\u00f5es, sendo que R$ 6,7 milh\u00f5es de reais s\u00e3o provenientes de recursos vinculados para pagamento das parcelas da ETE e outras obras. A receita corrente gira em torno de R$ 16 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cAs receitas or\u00e7ament\u00e1rias s\u00e3o menores do que as despesas, o que gera um d\u00e9ficit em torno de R$ 200 mil mensais, baseado em dados do m\u00eas de setembro\u201d, informou o tesoureiro.<\/p>\n Na \u00faltima presta\u00e7\u00e3o de contas, a d\u00edvida fundada tinha um saldo acumulado de R$ 2.795.689,39, sendo que mais de 78% desse valor refere-se a um precat\u00f3rio do BDMG e uma d\u00edvida junto ao IPSEMG herdadas do exerc\u00edcio de 2004. O empr\u00e9stimo n\u00e3o foi pago. O governo entrou na Justi\u00e7a contra o munic\u00edpio e gerou precat\u00f3rios da ordem de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cNegociamos a retirada dos juros sobre juros e desde ent\u00e3o passamos a depositar R$ 15 mil mensais”, garante Harley .<\/p>\n S\u00e3o dados como esses que o prefeito e seus auxiliares diretos, garantem repassar para os futuros gestores do munic\u00edpio entre os dias 5 e 6 de dezembro.<\/p>\n O prefeito assinalou que a Cidade tem problemas, inclusive econ\u00f4micos, relacionados a finan\u00e7as, referindo-se \u00e0s d\u00edvidas fundadas, que v\u00eam sendo pagas ao longo dos \u00faltimos quatro anos. Ele finalizou garantindo que estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do futuro governo para qualquer esclarecimento de d\u00favidas.<\/p>\n (Via Gazeta de Ara\u00e7ua\u00ed)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O atual prefeito de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, Harley Lopes (PT), garante que vai disponibilizar at\u00e9 o dia 6 de dezembro todos os dados fiscais e financeiros da administra\u00e7\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o do futuro governo. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 nenhum empecilho. 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UBS do bairro Novo Horizonte est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
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Caminhonete adquirida em meados de 2016 (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
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Transporte escolar \u00e9 o setor que mais consome recursos (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
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Obra de esgotamento sanit\u00e1rio est\u00e1 sendo feita na cidade (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
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Constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
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